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Embalagens de medicamentos com segurança reforçada para travar falsificação

Um código de barras 2D e um dispositivo de prevenção de alterações da caixa são as medidas introduzidas pela lei europeia. Farmácias vão continuar a vender os stocks armazenados.

  • Dossiê técnico
  • Susana Santos
  • Texto
  • Bruno Miguel Dias e Filipa Nunes
16 abril 2019
  • Dossiê técnico
  • Susana Santos
  • Texto
  • Bruno Miguel Dias e Filipa Nunes
farmacia nimed

iStock

Os medicamentos sujeitos a receita médica têm de apresentar um código de barras 2D e um dispositivo de prevenção de adulterações na caixa dos medicamentos, e as farmácias terão de verificar a autenticidade dos medicamentos antes de os darem aos doentes. O novo modelo, associado a um sistema online de verificação, permitirá aos Estados-membros da União Europeia rastrear melhor os diferentes medicamentos, em especial se algum suscitar preocupações, evitando assim a sua contrafação.

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Exemplo de medicamento sujeito a receita médica com código de barras 2D que pretende travar falsificação.
 

As novas regras visam reforçar a segurança dos doentes e pôr um travão à comercialização de medicamentos falsificados que, em 2017, na Europa, representou apreensões no valor de sete milhões de euros. As medidas introduzidas resultam da aplicação de uma diretiva europeia de 2011 sobre medicamentos falsificados.

Há regras pormenorizadas para os dispositivos de segurança que deverão figurar nas embalagens: são definidas as características e especificações técnicas do identificador único, que deverá conter o código do produto, o número de série, o lote, o prazo de validade e o número de registo. 

Estas novas ferramentas pretendem facilitar a verificação da autenticidade por parte dos hospitais e das farmácias, possibilitando aos consumidores o acesso a medicamentos legais ao comprarem-nos em farmácias devidamente licenciadas.

A Comissão Europeia considera os medicamentos falsos uma ameaça grave para a saúde pública na Europa, e a Organização Mundial de Saúde estima que um em cada dez medicamentos é falso, nos países com rendimentos médio-baixos.

 

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