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Comprar medicamentos durante a covid-19

Precisa de um medicamento urgente e a sua farmácia não tem? Pode saber onde encontrá-lo através da linha SAFE. No caso dos doentes crónicos, as receitas com validade de seis meses serão renovadas automaticamente.

  • Dossiê técnico
  • Susana Santos
  • Texto
  • Fátima Ramos
15 abril 2020
  • Dossiê técnico
  • Susana Santos
  • Texto
  • Fátima Ramos
Venda de medicamentos

iStock

Os stocks de medicamentos eram já limitados antes da crise do novo coronavírus e, agora, a situação tende a agudizar-se. Assim, e porque a ordem é ficar em casa para prevenir a covid-19, a Associação Nacional de Farmácias disponibiliza um número gratuito (1400), através do qual é possível saber em que farmácia pode obter um medicamento que lhe foi prescrito e de que necessita com urgência.

A linha SAFE (Serviço de Assistência Farmacêutica) já estava a funcionar, em projetos-piloto, no distrito de Bragança e nos concelhos de Loures e Odivelas, tendo sido recentemente alargada a todo o país.

Renovação automática de receitas

A obtenção de medicamentos por quem tem de os tomar habitualmente pode também ser um problema nos tempos que correm, dado que muitas consultas médicas estão a ser adiadas e nem sempre é fácil pedir as receitas. Para facilitar, a Portaria 90-A/2020, publicada a 9 de abril, determina que as prescrições eletrónicas com validade de seis meses cujo prazo termine são renovadas automaticamente por igual período. O mesmo acontece com a receitas que incluam:

  • produtos dietéticos para doentes com erros congénitos do metabolismo, prescritos ao abrigo do Despacho n.º 25822/2005. Estes distúrbios genéticos ocasionam falhas na síntese, degradação, armazenamento ou transporte de moléculas no organismo;
  • alimentos e suplementos alimentares prescritos a crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares decorrentes da prematuridade extrema ao abrigo da Portaria n.º 76/2018;
  • alguns anticoagulantes, como o dabigatrano etexilato e o edoxabano;
  • dispositivos médicos comparticipados destinados a tratamentos de longa duração, como os equipamentos usados por doentes ostomizados, por exemplo, para eliminar a urina ou as fezes.

O utente recebe a nova receita médica por SMS.  

A mesma Portaria dita que os medicamentos prescritos em receitas médicas com validade de seis meses não podem ser dispensados num único momento. As farmácias devem dispensar apenas as embalagens necessárias para, no máximo, dois meses. 

Caso não tenham receita válida, os doentes crónicos podem adquirir os seus medicamentos, desde que comprovem sofrer da doença e que os fármacos lhes foram receitados anteriormente. Se o utente se deslocar a uma farmácia que costuma frequentar, provavelmente, não terá de apresentar provas, até porque muitas registam os dados na ficha de cliente. Noutra farmácia, pode mostrar a última prescrição. Caso não tenha uma cópia, aceda aos seus dados na área do cidadão, no portal do SNS. Nestas circunstâncias, o utente paga o custo total do medicamento, mas pode pedir ao farmacêutico uma “venda suspensa”, que permite a entrega da prescrição mais tarde com o reembolso do valor relativo à comparticipação do Estado.

Cuidado com as compras online

Numa altura em que todos são vivamente incentivados a permanecer em casa e as compras online se afiguram como opção mais acertada, o Infarmed e a Agência Europeia do Medicamento alertam os consumidores para não adquirirem fármacos em sites não autorizados a vendê-los, dado o risco de serem falsificados. Estes podem não incluir substância ativa ou tê-la em quantidade desadequada, incluir um princípio ativo diferente do que anunciam ou, mesmo, substâncias tóxicas. Assim, com o uso destes produtos, os utentes arriscam piorar o seu problema de saúde e desenvolver outros.

Em alturas de incerteza, como a que estamos a viver, é comum surgirem oportunistas que tentam lucrar à custa dos mais incautos. Lembre-se de que, para já, não existe nenhum produto ou vacina para curar ou prevenir a covid-19 e não se deixe levar pelos que prometem acesso fácil a medicamentos que normalmente só são vendidos com prescrição médica  

A recomendação é, pois, comprar medicamentos apenas em sites autorizados. Estes exibem um logótipo clicável que permite aceder ao site do Infarmed e verificar “se o estabelecimento está a funcionar de forma legal”.

Em alternativa às compras online, existem as entregas ao domicílio. Ligue para as farmácias mais próximas e pergunte se disponibilizam este serviço.

Medicamentos hospitalares nas farmácias

Neste período de pandemia, os doentes que, por norma, vão buscar a sua medicação aos hospitais, como os transplantados e que sofrem de esclerose múltipla, podem levantá-la nas farmácias, se o farmacêutico hospitalar considerar que os próprios ou os cuidadores não têm condições para se deslocar à unidade de saúde. Se for o caso, é o próprio hospital que contacta a farmácia da conveniência do utente.

Nos restantes casos, a cedência de medicamentos hospitalares a doentes não internados decorre normalmente, de acordo com lei, estando prevista a dispensa de maior quantidade aos utentes que deles necessitem, de modo a reduzir as deslocações.

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