Não encontra um medicamento na farmácia? Linha 1400 ajuda a procurar

Em Portugal, a indisponibilidade de medicamentos pode ser classificada em três tipos: faltas, ruturas e cessação de comercialização.

Faltas de medicamentos por indisponibilidade pontual

A falta de medicamentos atribui-se aos medicamentos que se encontrem comercializados, mas com uma indisponibilidade pontual (superior a 12 horas), o que se traduz numa inviabilidade de satisfazer a prescrição. 

As faltas de medicamentos podem ser comunicadas por e-mail, ou, no caso das farmácias e dos distribuidores de medicamentos, através dos respetivos serviços online. Essa comunicação deve ser realizada até 24 horas após a sua ocorrência. As entidades devem disponibilizar o registo das ações desencadeadas para a obtenção do medicamento.

Ruturas de medicamentos

Quando os medicamentos apresentam uma indisponibilidade temporária, potencial ou real fala-se em rutura. A comunicação da situação é feita pelos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM). A rutura tem de ser notificada com uma antecedência mínima de dois meses. As ruturas são classificadas quanto ao risco para a saúde pública, em três níveis:

• baixo – medicamentos com similares (mesma substância ativa, igual forma farmacêutica e dosagem);
• médio – medicamentos com alternativas terapêuticas limitadas ou insuficientes (medicamentos com a mesma substância ativa, diferente forma farmacêutica e/ou diferente dosagem, e indicação clínica sobreponível);
• elevado – medicamentos sem alternativa terapêutica (diferente substância ativa, independentemente de terem ou não a mesma classificação farmacoterapêutica e/ou a mesma indicação terapêutica).

Caso a rutura tenha um impacto médio ou elevado, o titular de AIM tem, ainda, de disponibilizar as seguintes informações:

• fundamentação objetiva do motivo da rutura;
• identificação de alternativas terapêuticas comercializadas em Portugal. Caso não existam, identificação de alternativas disponíveis noutros países;
• proposta de comunicação aos profissionais de saúde, meios previstos para a sua divulgação e respetivos destinatários;
• outras medidas para minimizar o impacto da rutura.

Fim de comercialização de um medicamento

A cessação de comerfialização refere-se a uma indisponibilidade permanente de um medicamento. A comunicação da cessação de comercialização é feita pelos titulares de AIM e tem de ser notificada com uma antecedência mínima de dois meses.

Onde consultar os medicamentos em rutura ou em cessação de comercialização?

Aceda ao site do Infarmed e clique em ≡ (no canto superior direito) > Entidades > Medicamentos de uso humano > Gestão da disponibilidade do medicamento.

Pesquisa de medicamentos em rutura

Esta secção permite pesquisar por substância ativa ou nome comercial do medicamento, e verificar se o mesmo está em rutura de stock ou não. Indica qual o motivo, a previsão de reposição e as medidas tomadas para mitigar a sua indisponibilidade. 

Pesquisa de cessações de comercialização

Esta ferramenta permite consultar os medicamentos em cessação de comercialização, nos últimos seis meses. O seu funcionamento é semelhante ao da pesquisa de medicamentos em rutura.

Não encontro o meu medicamento na farmácia. O que fazer?

A linha 1400 permite encontrar uma farmácia que possa dar resposta a medicamentos de disponibilidade reduzida. Pode fazer o pedido de pesquisa por chamada telefónica ao ligar 1400 ou online ao preencher o formulário.

O pedido de pesquisa apenas está disponível para medicamentos sujeitos a receita médica, pelo que deve ter a guia de tratamento consigo enquanto preenche o formulário. Posteriormente, o serviço entrará em contacto consigo para informar sobre onde e quando o medicamento estará disponível.

A linha 1400 permite, ainda, obter informações sobre farmácias com serviço de 24 horas e encomendar ou reservar medicamentos para que evite deslocações desnecessárias.