Não encontra um medicamento na farmácia? Linha 1400 ajuda a procurar

Os últimos dois anos de pandemia não facilitaram a resolução do problema da falta de medicamentos nas farmácias. Mas, com os piores dias da covid-19 para trás, as falhas e as dificuldades no acesso aos medicamentos continuam a fazer-se sentir.

Porque faltam medicamentos?

Em Portugal, a indisponibilidade de medicamentos pode ser classificada em três tipos: faltas, ruturas e cessação de comercialização.

Faltas

Atribui-se aos medicamentos que se encontrem comercializados, mas com uma indisponibilidade pontual (superior a 12 horas), o que se traduz numa inviabilidade de satisfazer a prescrição. 

As faltas de medicamentos podem ser comunicadas por e-mail, ou, no caso das farmácias e dos distribuidores de medicamentos, através dos respetivos serviços online. Essa comunicação deve ser realizada até 24 horas após a sua ocorrência. As entidades devem disponibilizar o registo das ações desencadeadas para a obtenção do medicamento.

Ruturas

Trata-se dos medicamentos com uma indisponibilidade temporária, potencial ou real. A comunicação da situação é feita pelos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM). A rutura tem de ser notificada com uma antecedência mínima de dois meses. As ruturas são classificadas quanto ao risco para a saúde pública, em três níveis:

• baixo – medicamentos com similares (mesma substância ativa, igual forma farmacêutica e dosagem);
• médio – medicamentos com alternativas terapêuticas limitadas ou insuficientes (medicamentos com a mesma substância ativa, diferente forma farmacêutica e/ou diferente dosagem, e indicação clínica sobreponível);
• elevado – medicamentos sem alternativa terapêutica (diferente substância ativa, independentemente de terem ou não a mesma classificação farmacoterapêutica e/ou a mesma indicação terapêutica).

Caso a rutura tenha um impacto médio ou elevado, o titular de AIM tem, ainda, de disponibilizar as seguintes informações:

• fundamentação objetiva do motivo da rutura;
• identificação de alternativas terapêuticas comercializadas em Portugal. Caso não existam, identificação de alternativas disponíveis noutros países;
• proposta de comunicação aos profissionais de saúde, meios previstos para a sua divulgação e respetivos destinatários;
• outras medidas para minimizar o impacto da rutura.

Cessação de comercialização

Refere-se a uma indisponibilidade permanente de um medicamento. A comunicação da cessação de comercialização é feita pelos titulares de AIM e tem de ser notificada com uma antecedência mínima de dois meses.

Onde consultar os medicamentos em rutura ou em cessação de comercialização?

Aceda ao site do Infarmed e clique em ≡ (no canto superior direito) > Entidades > Medicamentos de uso humano > Gestão da disponibilidade do medicamento.

Pesquisa de medicamentos em rutura

Esta secção permite pesquisar por substância ativa ou nome comercial do medicamento, e verificar se o mesmo está em rutura de stock ou não. Indica qual o motivo, a previsão de reposição e as medidas tomadas para mitigar a sua indisponibilidade.

Por exemplo, o medicamento Inderal está atualmente indisponível em Portugal, mas o seu acesso tem sido possibilitado através de uma autorização de utilização excecional do medicamento com rotulagem em língua espanhola.

Pesquisa de cessações de comercialização

Esta ferramenta permite consultar os medicamentos em cessação de comercialização, nos últimos seis meses. O seu funcionamento é semelhante ao da pesquisa de medicamentos em rutura.

Não encontro o meu medicamento na farmácia. O que fazer?

A linha 1400 permite encontrar uma farmácia que possa dar resposta a medicamentos de disponibilidade reduzida. Pode fazer o pedido de pesquisa por chamada telefónica ao ligar 1400 ou online ao preencher o formulário.

O pedido de pesquisa apenas está disponível para medicamentos sujeitos a receita médica, pelo que deve ter a guia de tratamento consigo enquanto preenche o formulário. Posteriormente, o serviço entrará em contacto consigo para informar sobre onde e quando o medicamento estará disponível.

A linha 1400 permite, ainda, obter informações sobre farmácias com serviço de 24 horas e encomendar ou reservar medicamentos para que evite deslocações desnecessárias.