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"A saúde mental tornou-se fashion"

A saúde mental, uma das áreas do Serviço Nacional de Saúde vítima de subinvestimento crónico, saltou para a ribalta devido à pandemia. O Plano de Recuperação e Resiliência elege-a como prioridade e aloca-lhe 88 milhões de euros. "Algo nunca visto", sublinha a psiquiatra Ana Matos Pires.

  • Texto
  • Deonilde Lourenço e Inês Lourinho
03 dezembro 2021
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  • Deonilde Lourenço e Inês Lourinho
Entrevista a Ana Matos Pires

Raquel Wise/4See

Ana Matos Pires, psiquiatra, coordenadora regional da Saúde Mental da Administração Regional de Saúde do Alentejo, assessora do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio e assessora do Programa Nacional para a Saúde Mental, faz um diagnóstico da saúde mental em Portugal, após um ano e meio de pandemia. Não perca também o episódio do POD Pensar, o podcast da DECO PROTESTE de ideias para consumir, que dedicamos à saúde mental e que teve a participação de Ana Matos Pires e da psicóloga Ana Moniz.

Que balanço faz da resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) à pandemia, em termos de saúde mental?

Foi ativado um despacho que surgiu na sequência dos incêndios de 2017, e que dava indicações de como os serviços de saúde mental se deveriam organizar em situações de crise ou catástrofe. Adaptámo-lo à situação pandémica. Fizemos o que estava previsto na articulação dos serviços locais de saúde com os cuidados primários. Acrescentámos a obrigação de prestar apoio a doentes covid e aos seus familiares, e a profissionais de saúde. Em cada serviço de saúde mental e em cada centro de saúde ou estrutura dos cuidados primários, existiam equipas que faziam a interligação. É óbvio que tivemos dificuldades acrescidas, nomeadamente pela restrição de consultas presenciais. O SNS e os serviços de saúde mental, por maioria de razão, não tinham, e não têm, esta estratégia imediata de conversar com as pessoas por vídeo. Adaptámos a restrição das consultas presenciais. Mas em nenhum sítio do País foram abolidas por completo, sobretudo para doentes mentais crónicos. Mantivemos os internamentos e a urgência psiquiátrica nos hospitais. Mal havia uma aberta, aumentávamos as consultas presenciais. Criámos linhas telefónicas de articulação com os cuidados primários. Em muitos locais, fizemos formação em intervenção de primeiros socorros psicológicos, não só a psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais dos cuidados primários, como também a autarquias.

Há como medir o sucesso destas medidas?

Os números falam por si, e mostram que estivemos em contracorrente absoluta em relação às outras especialidades. Sem o SNS, esta pandemia teria corrido pessimamente. A saúde mental, com todas as precariedades, tornou-se fashion, por ser um efeito secundário da pandemia. Foi a única coisa positiva, pela pior das razões, mas finalmente toda a gente percebe que existimos. Os indicadores têm de passar pela qualidade, muito mais do que pela quantidade, embora seja esta a maneira como, infelizmente, o SNS se tem autoavaliado. As consultas a metro perturbam-me um bocadinho, é o SNS a entrar em competição com os privados. Mas o objetivo do SNS é cumprir a Constituição, não é o lucro. Gostava de ter mais dados sobre a eficácia. Não houve no imediato números aumentados de internamentos psiquiátricos agudos, não houve o espoletar de uma agudização dos doentes psiquiátricos graves. Para terem a noção, temos imensos doentes que fazem medicação antipsicótica intramuscular, de libertação prolongada, com periodicidade quinzenal, mensal ou trimestral. Quando não vinham até nós, nós íamos até aos montes de todo este Baixo Alentejo. Os enfermeiros pegavam nos seus carros, nunca perguntando quem pagava a gasolina, e, quando não conseguiam contactar telefonicamente os doentes, iam por estes meios fazer o injetável. E isto emociona - e dá-me uma medida da eficácia. Obviamente que queríamos muito mais. As visitas aos internados, em todas as especialidades, foram paradas. Bastava um tablet para falarem com as famílias, e não o tínhamos. E, se isso é importante para todos os doentes, também o é para um doente psiquiátrico.

A pandemia mudou a forma como a esfera política encara a saúde mental?

Acho que sim. Há uma máxima da Organização Mundial da Saúde, com mais de dez anos, que diz que não há saúde sem saúde mental. E nunca se ouviu esta máxima com tanta intensidade como agora. Acho que há coisas que vão mudar. Aliás, o exemplo mais imediato é a inclusão da reforma da saúde mental no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com 88 milhões de euros. A última vez que o Programa Nacional para a Saúde Mental tinha tido alguns números expressivos, fora o dinheiro de mercearia para gerir recursos humanos e outros aspetos, tinha sido em 2009, com cinco milhões. Com todas as críticas que se possa fazer à tutela, nunca houve uma disponibilidade direta como agora. Fizeram-se reuniões semanais durante os meses de abril e maio entre o diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, o presidente do Conselho Nacional, os cinco coordenadores regionais da Saúde, a ministra da Saúde, a assessora para a saúde mental, a diretora-geral da Saúde e o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Pela primeira vez, o programa conseguiu ter um site. Agora, a bola está do nosso lado. Estamos a falar da necessidade de restruturar edificados de serviços, e da área forense, que é superprecária, e não só de internamentos agudos e consultas. Entretanto, surgiu a indicação da ministra para a constituição de um grupo de apoio às políticas de saúde, com cinco coordenações, que são os cuidados primários, os cuidados hospitalares, os cuidados continuados integrados, os cuidados paliativos e a saúde mental. Algo nunca visto. E o PRR define que esta é uma das três áreas prioritárias, com a reforma dos cuidados primários e a digitalização da medicina. 

As medidas do PRR parecem-lhe expressivas face ao subinvestimento crónico na saúde mental?

Parecem, mas, se não houver integração de cuidados, daqui a 10 anos, estaremos iguais. Há também no PRR, do lado dos cuidados primários, e não da saúde mental, a previsão da formação de profissionais, como psicólogos, para a intervenção no que, em jargão, se chama "patologia mental minor", a perturbação de ansiedade e depressiva crónica, sem ser grave. Há ainda pontes, por exemplo, com os cuidados continuados integrados e com os cuidados primários. Mas o PRR não paga recursos humanos...

Prevê-se o reforço de psicólogos e psiquiatras nos centros de saúde e a articulação com as escolas, para despistar a depressão em idades precoces?

Estamos sempre a dizer que a saúde mental é muito mais do que não ter doença mental, que as estratégias de promoção da saúde e de prevenção estão absolutamente desinvestidas. Não é só mais psicólogos para os centros de saúde. Uma equipa de saúde mental não se faz só com psiquiatras: faz-se com psicólogos, enfermeiros especialistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais… É por isso que está inscrita no PRR, e já no Orçamento do Estado do ano passado estava, a criação de equipas comunitárias de saúde mental de adultos, de infância e de adolescência. Este ano, foram formadas as dez previstas, e estão pensadas mais trinta. Essas equipas fazem a articulação com a comunidade, com os cuidados primários, mas também com a escola, as autarquias, os serviços distritais da Segurança Social, o Ministério da Justiça, que tem os [psiquiatras] forenses e os doentes [mentais] inimputáveis. A multidisciplinaridade já estava prevista no desgraçado Programa Nacional de Saúde Mental, cuja duração era de 2007 a 2017, mas fez-se "bola". Foi esticado para 2020. Decidiu-se que, se há planos bons que não estão cumpridos, não vamos fazer novos, vamos é cumpri-los. Por isso, não houve um novo plano e está prevista no PRR a reforma da saúde mental, algo que está escrito desde 2007.

 
"O aumento da prescrição de antidepressivos, em si, pode não ser mau. Pode querer dizer que estamos a diagnosticar mais situações que precisam de ser tratadas", afirma a psiquiatra Ana Matos Pires.

Por vezes, há a ideia de que o psiquiatra se limita a prescrever. Não se deveria recorrer mais a abordagens sem medicamentos?

É uma ideia errada. Outra é que os medicamentos psiquiátricos criam dependência. O aumento da prescrição de antidepressivos, em si, pode não ser mau. Pode querer dizer que estamos a diagnosticar mais situações que precisam de ser tratadas. Isso não exclui a necessidade de, na maioria das vezes, o comprimido não ser a única solução. As opções vão das psicoterapias à educação psicossocial. Quanto às benzodiazepinas [para tratar ansiedade e insónias], o caso é muito diferente. Se dissesse aos meus colegas de medicina geral e familiar que não podiam prescrevê-las, os serviços de internamento de agudos não teriam espaço para as síndromes de abstinência. É um problema de saúde pública e um trabalho a fazer daqui para a frente.

Há dados sobre o impacto do confinamento nos jovens?

Sim, há três estudos epidemiológicos a correr: da Universidade do Minho e das escolas de saúde pública do Porto e de Lisboa. Todos apontam para que as grandes vítimas, com patologia ansiosa e depressiva e alterações do sono, tenham sido os adolescentes e os jovens adultos, sobretudo os que iniciaram a universidade. Os primeiros namoros, os rituais de apoio à entrada na faculdade, a relação emocional e a afiliação grupal que se faz nestas idades... tudo isso foi interrompido. Mesmo assim, se a saúde mental já é precária no caso de jovens adultos, na infância e na adolescência, é tenebrosa. Para todo o Alentejo, o SNS tem apenas duas pedopsiquiatras...

Sabe-se que o suicídio é a principal causa de morte de crianças e jovens adultos. Há medidas para preveni-lo?

O suicídio, felizmente, é um evento raro. Tem impacto não pela quantidade, mas pelo drama, porque, por cada suicídio, há vários sobreviventes. E é isso que dá a importância em termos de saúde pública ao suicídio e às tentativas, e aos planos de prevenção. Não se deve falar de aumentos ou diminuições de taxas de comportamentos raros em intervalos curtos, porque basta uma morte a menos ou a mais, para haver variações que podem não ter significado em termos de saúde pública. Devem ser considerados períodos de, pelo menos, três a cinco anos. Tenho-me recusado a responder à pergunta sobre se a pandemia aumentou ou diminuiu o suicídio. Dito isto, já no início de 2019, avançou-se para a reaprovação do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio, que estava na gaveta devido à troika. Portanto, não foi a pandemia que fez reativar o plano. No site do Programa Nacional para a Saúde Mental, há um link para um microsite que se chama prevenirsuicidio.pt.

E o impacto do teletrabalho na saúde mental?

Se, por um lado, o teletrabalho, para muitas profissões, é uma mais-valia, permite uma mobilidade diferente e não interfere nas relações sociais nem na produtividade, por outro, é preciso regulamentar, porque significou, em muitos casos, ausência de separação entre trabalho, lazer e família. Mais do que procurar o efeito do teletrabalho há que perceber como vai ser legislado.

 

 
“A pandemia veio mostrar que é preciso repensar a estruturação dos lares de idosos”, aponta Ana Matos Pires.

 

Está prevista no PRR atenção especial para os idosos ao nível da saúde mental?

Se houve algo que já se sabia e que a pandemia veio escarrapachar, foi o mau funcionamento dos lares de idosos, eufemisticamente chamados Estruturas Residenciais para Idosos (ERPIS), da responsabilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e não do Ministério da Saúde. Muitos não têm médico: não são obrigados. Também não há obrigatoriedade de formação nesta área, mas os serviços locais de saúde mental estão completamente disponíveis. A pandemia veio mostrar que é preciso repensar esta estruturação, até porque haverá uma grande maioria de quadros demenciais, e nós temos um Plano Nacional de Demências.

A linha SNS24 passou a incluir apoio psicológico durante a pandemia. É para manter? Como avalia o desempenho? 

A linha SNS 24 foi naturalmente uma boa solução e uma mais-valia, que acresceu àquilo que o INEM já fazia através do 112, com psicólogos a darem respostas. Tanto quanto sei, é para continuar. A minha questão volta a ser a integração de cuidados. Esta linha não se destina só ao suicídio, mas à saúde mental em geral. Ninguém faz acompanhamento. A pessoa telefona, tenta-se resolver uma situação mais aguda, mas depois há um encaminhamento que tem de ser feito. Espero que a linha continue, mas não podemos trabalhar em silos. Se estou na linha SNS 24, reconheço um problema que me parece, pela avaliação inicial, que precisa de um seguimento, a pessoa tem de ser enviada para algum lado, que são, naturalmente, os serviços locais de saúde mental, ou os cuidados primários. 

A doença mental já é menos um estigma social?

Ainda não chegámos aí, mas era também um dos propósitos do plano nacional. O estigma é brutal. O aumento da literacia em saúde mental é a única maneira de melhorar estas coisas.

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