Lista de espera para cirurgia: como funciona

Todas as pessoas que precisam de uma cirurgia numa unidade pública têm direito a ser incluídas na lista de espera para cirurgia. O que se passa entre a proposta de cirurgia e a alta clínica é regulado pelo Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). 

As pequenas cirurgias não são colocadas em lista de espera, salvo se implicarem anestesia geral ou local e a utilização de bloco operatório.

Os seus direitos num minuto
• A cirurgia tem de ocorrer dentro do tempo máximo de espera garantido por nível de prioridade e doença. Veja os prazos em Marcar a cirurgia.

• Deve receber um certificado comprovativo de inscrição na lista de espera.

• Vai receber um documento que indica qual o tempo máximo garantido de resposta para o cuidado de saúde em causa. O nível de prioridade pode ser consultado na unidade hospitalar de gestão de inscritos para cirurgia (UHGIC) do seu hospital.

• Sempre que lhe propuserem transferência, pode escolher o hospital que prefere de entre os indicados para a realização daquela cirurgia.

• Pode recusar a transferência do seu hospital e manter a posição na lista.

• É possível requerer, até ao máximo de 3 vezes, a suspensão da sua inscrição na lista, desde que tenha um motivo plausível, por um período total inferior ao tempo máximo de espera garantido.

• Pode pedir por escrito a sua saída da lista.

• Se achar que algo falhou no processo, pode reclamar.