Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No dia 27 de julho de 2024 enviei a seguinte comunicação via email: "Sou vosso cliente (número de contrato: XXXXXXXX) e normalmente conduzo o veículo de matrícula XX-XX-XX, que é o veículo associado ao contrato e no qual utilizo o identificador. Hoje, dia 27 de julho, por volta das 7:50, enquanto conduzia outro veículo (matrícula: XX-XX-XY) que não possui identificador Via Verde, por força do hábito, entrei na autoestrada A3, na entrada de Ponte de Lima, pelo pórtico da Via Verde. Só mais tarde me dei conta do erro. Ao sair da autoestrada em Braga saí pelo pórtico normal. Como não tinha título, foi-me cobrado o valor máximo em dobro. Em anexo envio o comprovativo de pagamento. Estou a contactar para pedir que me pudesse ser devolvido o valor cobrado em excesso." Não tendo recebido nenhuma resposta, com exceção dos emails de resposta automática que confirmam a receção do email do cliente, voltei a contactar no dia 6 de agosto com a seguinte mensagem: "Gostaria de perguntar em que estado se encontra o pedido que realizei há 10 dias atrás. Obrigado." No dia 14 de agosto, recebi finalmente uma resposta da vossa parte, com o seguinte conteúdo: "Recebemos o seu contacto e agradecemos a oportunidade para o esclarecer sobre o pagamento de portagens. Compreendemos as circunstâncias que refere e considerando ter-se tratado de um engano involuntário e a título meramente excecional, iremos proceder à devolução da diferença entre o valor cobrado e o valor de portagem do percurso que efetuou. Necessitamos que nos envie o original do recibo do pagamento, bem como informação sobre os seus dados bancários, nomeadamente IBAN e SWIFT CODE, dados indispensáveis para procedermos ao reembolso. O documento original deve ser enviado para: Via Verde Serviços, S.A. Quinta Torre da Aguilha- Edifício Brisa 2785-599 São Domingos de Rana Solicitamos que no seu contacto indique matrícula da viatura e/ou Nossa Referência (XXXXXXXXX). Em alternativa pode recorrer a uma loja Via Verde. Sublinhamos que esta é uma decisão excecional uma vez que a lei determina que o condutor é responsável pela entrega de um título de portagem válido em qualquer barreira de saída da autoestrada. Caso não o faça, a legislação em vigor determina a aplicação de uma taxa de portagem que é o dobro do percurso máximo uma vez que não é possível determinar o percurso que o condutor efetuou." Ainda no dia 14 de agosto, respondi e enviei em anexo os devidos documentos, a saber, o comprovativo de IBAN e o recibo original em formato digitalizado. No dia 21 de agosto, recebi nova comunicação da vossa parte, com o seguinte conteúdo: "Para procedermos ao esclarecimento do solicitado, necessitamos que nos indique o número do processo Via Verde enviado na comunicação anterior. " Ainda no mesmo dia respondi, informando qual era o número do processo. No dia 30 de agosto recebi a seguinte comunicação da vossa parte: "Recebemos o seu contacto e aproveitamos novamente a oportunidade para o informar sobre o assunto. A situação descrita foi analisada com todo o cuidado pelos nossos serviços. Contudo, não existindo qualquer facto novo que nos permita fazer uma análise diferente da mesma, informamos que mantemos o exposto na nossa comunicação anterior. Assim, solicitamos o envio do original do recibo de pagamento." No mesmo dia voltei a enviar a digitalização do recibo de pagamento. Hoje, dia 5 de setembro, recebi novamente uma comunicação vossa, com o seguinte conteúdo: "Recebemos o seu contacto e aproveitamos novamente a oportunidade para o informar sobre o assunto. A situação descrita foi analisada com todo o cuidado pelos nossos serviços. Contudo, não existindo qualquer facto novo que nos permita fazer uma análise diferente da mesma, informamos que mantemos o exposto na nossa comunicação anterior. Assim, solicitamos o envio do original do recibo de pagamento. O documento original deve ser enviado para: Via Verde Serviços, S.A. Quinta Torre da Aguilha- Edifício Brisa 2785-599 São Domingos de Rana Lamentamos o sucedido e os incómodos daí decorrentes e continuamos diariamente empenhados em garantir uma circulação segura e cómoda na nossa rede de autoestradas." Tendo em conta que o documento pedido já vos foi enviado duas vezes e que o assunto já tarda em ser resolvido pergunto o porquê desta demora. Caso a insistência seja no envio do recibo físico, o que acarreta custos adicionais para o cliente, pergunto qual é a base jurídica para se considerar que uma digitalização tem menos valor jurídico do que o documento físico. Em anexo incluo os documentos já enviados bem como as várias respostas que recebi da vossa parte. Pedia que este assunto fosse tratado com celeridade, sendo que já está pendente há mais de um mês e não parece haver qualquer razão válida para isso. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 4 de Setembro de 2024 encomendei no site The Pink Shoes uns ténis numero 39,mas a empresa enviou uns ténis numero 38. Poderia ter sido engano da parte deles, mas não foi, pois rasuraram com caneta a etiqueta onde consta o número e colocaram corretor na caixa dos ténis e escreveram à mão nr 39. A empresa não faz devolução e não responde às mensagens. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, O distribuidor na zona de Grândola mais precisamente Melides recusa-se a entregar as encomendas à porta, faz-nos ir buscar as encomendas à caixa postal, aqui na zona nao temos morada só caixa postal a 3 km de onde moramos, e este distribuidor é o único que nao vem entregar, informo sempre que o distribuidor deve-me ligar para eu explicar o caminho, , e este distribuidor da única vez que ca veio entregar foi agressivo, mal educado e incompetente. Mas as ultimas 2 encomendas recusa-se a entregar porque diz que nao pode andar fora das estradas principais. A encomenda em questão com o numero GLS 1005990630 deveria ter sido entregue dia 03/09/2024, paguei envio prioritário e nunca a recebi. Esta é a 2 segunda vez que acontece com o mesmo motorista. Isto é imperdoável e inadmissível que tenham pessoas assim a representar uma empresa de prestigio, mas que nada faz para resolver as questões dos consumidores. A opção urgente e inteligente da empresa GLS é trocar de distribuidor aqui na zona. Cumprimentos. Carla Neves

Exmos. Senhores, Sou proprietário de dois veículos Peugeot e no passado mês de julho quando me encontrava de ferias o meu Peugeot 308 SW apresentou no painel um erro de adblue e em simultâneo um problema de motor Deixei o carro para observação, e sou contactado pela oficina a informar que o carro terá um problema no deposito de Adblue e num dos injetores, o valor orçamentado para a reparação é de +/- 750€ para a substituição do deposito e +/- 2.300€ para a substituição dos 4 injetores (não entendo por que motivo o problema é no injetor 3 e a representante da Peugeot diz-me que tem de trocar os quatro injetores, mas…). Como é fácil de imaginar uma reparação de quase 4.000€ com mão de obra não é uma situação fácil de suportar, tentei saber o motivo que levou a tal avaria, fui informado na oficina do representante que não se tratava de num problema causado pela utilização do veículo, mas sim por um problema estrutural do carro já bem conhecido da marca, bastando fazer uma pequena procura nos portais das queixas é lá encontramos milhares de queixas exatamente do mesmo problema. Pois o meu carro foi comprado em 28/12/2020 (menos de 4 anos) na Peugeot Oriente, foi um carro comprado em segunda mão, sempre tinha sido feita as revisões na referida oficina, depois de adquirido continuou a fazer lá as revisões com exceção da última que foi feita na empresa Mforce onde me indicaram que as revisões têm a mesma garantia da marca. Depois de ter conhecimento dos valores apresentados pelo representante MC Coutinho para reparação do meu carro, achei que era de todo inaceitável pois trata-se de um problema estrutural de fabrico o automóvel e não de má utilização e é fácil comprovar este assunto, pois o meu irmão tem um carro exatamente igual ao meu, teve exatamente o mesmo problema e a Peugeot Portugal (após reclamação) entendeu assumir a totalidade dos custos da reparação ficando apenas a cargo do proprietário um valor simbólico (300 euros) que supostamente seria a mão de obra da oficina, conforme posso comprovar facilmente com a fatura que ele pagou e a descrição do arranjo, esperto que neste momento a Peugeot Portugal não faça discriminação entre clientes ou entre representantes. Tentei resolver o caso através de uma comunicação junto da Peugeot Portugal que gerou o caso (O número do seu caso é: 06486751) no dia 07 de Agosto de 2024 (dez dias de pois do carro esta parado na oficina), o caso andou entre concessionário e Peugeot Portugal vários dias, até que no passado 28 de Agosto 2024, recebi um telefonema de gestora do caso Sra. Priscila (exatamente um mês depois do carro estar parado no concessionário), a informar que o caso tinha sido encerrado e a felicitar-me porque o assunto havia sido tratado com reconhecimento e que embora a Peugeot Portugal não tivesse assumido a totalidade da reparação, a percentagem atribuída ao caso era muito significativa, podendo ficar descansado que iriam transmitir de imediato ao concessionário essa deliberação. Passado mais 7 dias e depois de muita insistência com o concessionário, sobre a resolução do problema, sou confrontado com uma enorme surpresa, ou seja, o valor de reparação é exatamente o mesmo, não existe um cêntimo de alteração (perto de 4.000 euros de reparação). Contactei novamente a Sra. Priscila da Peugeot Portugal, diz-me que não tem mais informações nenhumas a prestar, que o caso foi encerrado. Como é fácil de calcular não entendo que seja justa esta resposta e que uma marca de referencia como a Peugeot se exclua de resolver um assunto que é sobejamente conhecido da marca, não poderei ficar calado ao ver a marca anunciar que é de excelência e depois ter esse comportamento, mais um vez reafirmo que não se trata de um problema de boa ou má utilização da viatura, mas sim de uma má decisão de construção do veiculo, conforme mais do que uma oficina representante me disse. Passou mais de um mês desde o início desta longa cruzada e o resultado é zero avanços, estou certo de que a Peugeot Portugal não fará distinção entre clientes, mas se assim for não poderei ficar calado. Agradeço resposta com a maior brevidade possível, pois o caso arrasta-se há mais de um mês. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou residente na Ilha da Madeira, e venho por este meio apresentar uma reclamação contra a Editora Leya devido à prática discriminatória relativamente ao acesso gratuito aos manuais digitais. Recentemente, adquiri os manuais escolares da Editora Leya escolhidos pela escola da minha filha. No entanto, constatei que o acesso gratuito aos manuais digitais é disponibilizado exclusivamente para estabelecimentos de ensino público em Portugal continental. Esta limitação não se justifica, uma vez que, tal como os restantes pais residentes em Portugal continental, adquiri os manuais e deveria ter igual acesso a todas as funcionalidades associadas, incluindo os manuais digitais. Considero esta prática discriminatória e contrária aos princípios de igualdade e não discriminação. Por isso, solicito a intervenção da DECO para que a Editora Leya ajuste esta política, garantindo que todos os alunos em Portugal, incluindo nas Regiões Autónomas, tenham os mesmos direitos de acesso aos recursos digitais. Agradeço desde já a vossa atenção e apoio na resolução desta questão. Cumprimentos.

Exmo. Sr./Sra., *Assunto: Queixa Formal contra os Serviços do IMT por Atrasos na Emissão de Certificados TVDE* Sou trabalhador independente do setor de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) em Portugal. Atuamos como motoristas de aplicativos e dependemos da obtenção e renovação dos certificados emitidos pelo IMT para exercer a nossa atividade profissional. Gostaríamos de apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido aos recorrentes atrasos na emissão dos certificados necessários para o exercício da nossa profissão. Temos enfrentado um tempo de espera superior a um mês para a emissão de certificados, o que nos causa graves prejuízos financeiros, pois somos obrigados a interromper as nossas atividades até que o processo seja concluído. Base Legal: Em Portugal, a atividade de motorista TVDE é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista de TVDE. Além disso, a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que regula a emissão de títulos de condução e certificação de competências profissionais, estipula que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis e previamente definidos. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os procedimentos administrativos devem ser concluídos dentro de prazos razoáveis. Nos termos do artigo 58.º do CPA, as entidades públicas são obrigadas a decidir sobre os processos no prazo máximo de 90 dias, salvo disposição em contrário. Contudo, observamos que: Falta de Transparência nos Prazos: Não existem informações claras e acessíveis sobre os prazos previstos para cada fase do processo de emissão dos certificados de motorista TVDE. Atrasos Excessivos: Muitos de nós enfrentamos atrasos superiores a 30 dias na emissão dos certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT. Prejuízos Financeiros: Estes atrasos forçam-nos a suspender a nossa atividade profissional, resultando em perda de rendimento e aumento de custos, como o pagamento de seguros e outras obrigações financeiras, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Solicitação: Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir a transparência na comunicação dos prazos para cada procedimento relacionado à emissão dos certificados de motorista TVDE. Garantir que os prazos estabelecidos sejam cumpridos rigorosamente. Implementar medidas que minimizem os impactos financeiros para os motoristas, em casos de atrasos injustificados por parte do IMT. Estamos disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais que comprovem os atrasos e os prejuízos sofridos. Aguardamos uma resposta célere e uma solução que restabeleça a normalidade nos procedimentos de emissão de certificados, assegurando que possamos continuar a exercer a nossa atividade profissional sem interrupções desnecessárias. Com os melhores cumprimentos,

Exmo. Sr./Sra., *Assunto: Queixa Formal contra os Serviços do IMT por Atrasos na Emissão de Certificados TVDE* Sou trabalhador independente do setor de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) em Portugal. Atuamos como motoristas de aplicativos e dependemos da obtenção e renovação dos certificados emitidos pelo IMT para exercer a nossa atividade profissional. Gostaríamos de apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido aos recorrentes atrasos na emissão dos certificados necessários para o exercício da nossa profissão. Temos enfrentado um tempo de espera superior a um mês para a emissão de certificados, o que nos causa graves prejuízos financeiros, pois somos obrigados a interromper as nossas atividades até que o processo seja concluído. Base Legal: Em Portugal, a atividade de motorista TVDE é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista de TVDE. Além disso, a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que regula a emissão de títulos de condução e certificação de competências profissionais, estipula que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis e previamente definidos. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os procedimentos administrativos devem ser concluídos dentro de prazos razoáveis. Nos termos do artigo 58.º do CPA, as entidades públicas são obrigadas a decidir sobre os processos no prazo máximo de 90 dias, salvo disposição em contrário. Contudo, observamos que: Falta de Transparência nos Prazos: Não existem informações claras e acessíveis sobre os prazos previstos para cada fase do processo de emissão dos certificados de motorista TVDE. Atrasos Excessivos: Muitos de nós enfrentamos atrasos superiores a 30 dias na emissão dos certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT. Prejuízos Financeiros: Estes atrasos forçam-nos a suspender a nossa atividade profissional, resultando em perda de rendimento e aumento de custos, como o pagamento de seguros e outras obrigações financeiras, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Solicitação: Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir a transparência na comunicação dos prazos para cada procedimento relacionado à emissão dos certificados de motorista TVDE. Garantir que os prazos estabelecidos sejam cumpridos rigorosamente. Implementar medidas que minimizem os impactos financeiros para os motoristas, em casos de atrasos injustificados por parte do IMT. Estamos disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais que comprovem os atrasos e os prejuízos sofridos. Aguardamos uma resposta célere e uma solução que restabeleça a normalidade nos procedimentos de emissão de certificados, assegurando que possamos continuar a exercer a nossa atividade profissional sem interrupções desnecessárias. Com os melhores cumprimentos, Luís Filipe Da Luz Mesquita NIF- 212377787

Exmos. Senhores, Hoje levei à loja Kid to Kid Cascais roupa do meu neto, calças essencialmente e dois chapéus, tudo limpo lavado, como novo, mesmo excelente estado,eram calças da United Colors Benetton, Catimini, Petit Patapon. Tomara encontrar nessa loja roupa dessa excelente qualidade o que nunca acontece. A funcionária revelou- me para grande espanto meu que não queriam as roupas, pasme- se, não porque tinham algum defeito mas, passo a citar.... "Eram modelos desactualizados" o meu neto nunca andou de rendas e babados e as calças são super modernas, anda sempre muito bem vestido, os chapéus um da Polo e uma outro da Sfera foram comprados o ano passado. Por isso creio que não aceitam comprar roupa enquanto não despacharem os monos que lá têm, a última vez que lá comprei alguma coisa foi um casaco em que os braços da criança não entravam pois a relação entre os ombros e os braços não batia certo, tive de me desfazer dele no contentor, e aos preços dos saldos na Pré Natal por exemplo não vale a pena, enfim o casaco devia ser um modelo moderno.... Por estas e outras os clientes não têm acesso a roupa de grande qualidade e levam coisas dessas que dispensam adjectivos.

No mês passado no carro do meu cunhado ao ir de barcelos a braga passei por engano na via verde como o meu carro tem via verde não me apercebi ao vir embora é que dei por ela que não tinha via verde no dia a seguir o meu cunhado ligou para la e foi informado que não dava para fazer nada que tinha que esperar pela carta para pagar ontem chegam duas cartas para pagar uma no valor de 40 euros custos administrativos e outra no valor de 120 euros acho um absurdo quando a portagem em questão tem um valor de 1.55 euros . Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar com a empresa do CARTÃO UNIVERSO do CONTINENTE. Fiz uma compra no qual optei pelo pagamento em 3x, pois, diz no site deles e na aplicação que, se pagar em 3x não se paga juros. Não se paga juros em pagamentos de 3x permanente em loja worten (foi onde fiz a compra). Agradeço a vossa atenção, Com os melhores cumprimentos. Ana Silva