Reclamações públicas

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Falha no sistema CHNAC impede legalização de veículo

Submeti um pedido de homologação no portal CHNAC e a declaração não é emitida. Tanto a linha telefónica como os balcões físicos do IMT informam que 'não têm acesso' ao sistema para resolver o bloqueio. No call center do imt o que me foi dito foi que havia uma falha porque a homologação existe está feita e não foi enviada por erro mas não me podem mandar porque tem de ser os colegas do técnico on-line , fui ao balcão de Viana do Castelo não podem resolver porque não tem acesso , enviei vários e-mail nomeadamente para mailto:apoio-coc@imt-ip.pt, mailto:callcenter@imt-ip.pt entre outros contactos de e-mail que o imt tem e nunca recebi resposta , resultado o carro é o meu carro “sou emigrante a regressar “ está parado por falta de legalização e o seguro viagem já terminou , tenho a inspeção B feita mas não posso fazer a dav porque não tenho o anexo da consulta de homologação nacional ! O meu caso é fácil de resolver em 1 segundo é só enviar uma coisa que está feita e existe mas por causa disso estou presa sem carro para andar e sem o poder legalizar e exercer o meu direito de trazer o meu carro no regresso ao meu país ! Se no telefone não me mandam o e-mail , se no balcão não tem acesso , se o CHNAC não me permite fazer novo pedido nem me manda o anterior , se não me respondem ao meus e-mail eu estou preso nas mãos do imt sem me poder mexer e a correr o risco de pagar multa da alfândega se passar 20 dias úteis que estão prestes a terminar . Eu quero e exijo que o imt me mande a consulta de homologação que eu pedi urgentemente porque isto é uma vergonha inadmissível! O número do meu pedido no CHNAC foi 712656

Resolvida

Carta de condução não recebida

Exmos. Senhores Venho por este meio apresentar a minha reclamação junto dos vossos serviços sobre o IMT. Efectuei o pedido de renovação no IMT em 24/03/2026 com o número de processo: 44975898. E até ao momento ainda não recebi o respectivo documento.

Em curso

Reclamação sobre a prestação de serviços de formação de condução

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente aos serviços prestados pela Escola de Condução Galática e pelo respetivo grupo empresarial responsável pela sua gestão. Enquanto aluna desta escola, tenho verificado diversas situações que considero prejudiciais à qualidade da formação ministrada e ao meu processo de aprendizagem, comprometendo inclusivamente a minha preparação para o exame de condução. Em primeiro lugar, a escola dispõe apenas de um instrutor para assegurar simultaneamente as aulas teóricas e as aulas práticas. Esta situação tem originado sucessivos atrasos no agendamento das aulas de condução, obrigando-me a aguardar cerca de um mês por disponibilidade. Mais recentemente, devido à baixa médica do referido instrutor, fui novamente informada de um adiamento de mais um mês sem que tenha sido apresentada qualquer solução alternativa. Esta falta de recursos humanos tem causado interrupções prolongadas na minha formação, prejudicando a continuidade da aprendizagem e a consolidação dos conhecimentos adquiridos. Acresce que, das 32 aulas práticas de condução faltam-me 7 aulas e só ainda fui 2 horas para Lisboa. Considero esta situação particularmente grave, visto os exames de condução serem em Lisboa e apresentar características de circulação mais exigentes, com elevado volume de trânsito, múltiplas sinalizações, cruzamentos complexos e diferentes desafios de condução que os candidatos devem conhecer e praticar adequadamente antes da realização do exame Entendo que a reduzida exposição dos alunos às condições reais em que serão avaliados pode comprometer significativamente a sua preparação, aumentando o risco de insucesso nos exames e obrigando posteriormente à realização de mais aulas e ao pagamento de novos custos. Considero, por isso, inadmissível que uma escola de condução e o respetivo grupo empresarial prestem formação nestas condições, sem assegurar os recursos necessários para garantir um ensino contínuo, adequado e compatível com as exigências dos exames de condução.

Em curso

Incompetência

Venho por este meio, denunciar uma situação vergonhosa, por parte do IMT. Pretendo alterar as medidas dos pneumáticos da minha viatura. Segui todos os passos necessários para que o possa fazer sem que mais tarde não tenha qualquer tipo de problemas. Deste modo, pedi e paguei à marca o Certificado de Conformidade. De seguida, acedi ao ImtOnline, SEGUI TODAS as instruções que constavam no site, e efetuei o pagamento para que fosse emitido o DUA. Recebo mais tarde o DUA e, para minha surpresa, não continha as alterações pelas quais paguei. Reclamei, desloquei me ao balcão, e apenas recebi desculpas vazias (para não mencionar outra natureza). Recebi apenas ataques, onde alegam que a culpa é somente minha. Dizem que surge um aviso no site mas, realizei mais de 10 acessos, e nunca vi esse alerta. Mais ridículo ainda é que, no próprio site do IMT, dizem ser possível pedir alteração dos pneumáticos, num dos email's que recebi, dizem não ser possível....tanta incompetência!!! Estranho também é que, posteriormente às minhas reclamações esse aviso já surge.....paguei mais de 140 euros para ter um DUA exatamente idêntico ao que já tinha....paguei uma 2 via que nunca me fez falta....quero o DUA com as alterações e a resposta do IMT é.....paga mais 30 euros. Isto é vergonhoso. Uma roubalheira...É um serviço do Estado, aqueles que só sabem sacar dinheiro ao contribuinte. Trabalhar com seriedade não é com eles. Erram e quem paga é sempre o mesmo. Não tenho muita esperança na resolução deste assunto mas....o que poderá a DECO fazer?

Encerrada

Atraso na entrega da segunda via da licença de aprendizagem

Boa tarde, Venho por este meio apresentar um reclamação relativamente à demora na entrega da segunda via da licença de aprendizagem de condução da categoria B. Vivemos na era do digital, onde todos os dados estão em formato digital. É inadmissível o tempo em que me encontro à espera da segunda via da licença de aprendizagem! Fui assaltada e fiquei sem a carteira, perdendo todos os meus documentos, incluindo a licença de condução. Por esse motivo, fui impedida de realizar o exame prático de condução que estava marcado para o dia seguinte. Entretanto, solicitei uma segunda via da licença de aprendizagem que ainda não chegou até ao momento. Encontro-me à espera à já longas semanas, sem qualquer previsão da chegada da mesma. Sem este documento não me é permitido requerer um novo exame prático de condução. Uma vez que a minha licença de condução expira dentro de 2 meses e o mesmo se aplica ao exame teórico de código, é inconcebível ficar impedida de tirar a carta de condução pela lentidão com que este assunto está a ser tratado. É absolutamente inadmissível tanta burocracia e tanta demora, quando todos os dados já constam no sistema informático! Peço a maior brevidade no envio da segunda via da licença de aprendizagem, para que possa marcar o exame prático, em tempo útil, com a maior rapidez. Cumprimentos, Mariana Lima

Em curso

Processamento IMT

Boa tarde! Vim à inspeção, sem ter recebido qualquer tipo de carta da marca, e o meu Opel chumbou devido à não alteração de uma peça no airbag (ok). Tirei um dia de trabalho para poder resolver a questão, tive de me deslocar 1h e mais 20 min para o centro de inspeções. Voltei ao centro de inspeções e o veículo vai chumbar porque a “comunicação não foi feita.” Vou ter de tirar mais um dia e pagar mais 37,5€. Tenho um documento da oficina a comprovar a troca da peça, e o airbag visivelmente “novo” e alterado, mas pelos vistos não serve pq não foi feita a comunicação. Isto é um absurdo de uma piada, são más 37,5€ + 40€ de gasóleo e um dia de trabalhado por uma palhaçada destas. O sistema está feito a pensar que toda a gente tem os mesmos acessos e sem absoluta lógica nenhuma

Em curso

ERRO A SUBMETER OPERADOR DE TVDE

Exmos. Senhores, Submeti o pedido de Licença de Operador TVDE e, posteriormente, foi-me solicitado o envio novamente de toda a documentação através do link indicado. No entanto, ao tentar efetuar a nova submissão, o sistema não permite avançar devido ao campo obrigatório “Confirmação 1.º formulário Submetido”, apresentando a mensagem de que não existe correspondência com o número anteriormente atribuído. Neste momento encontro-me impossibilitado de concluir o processo por motivos alheios à minha vontade. Importa referir que esta situação está a causar prejuízos financeiros significativos, uma vez que já tenho empresa constituída, veículo adquirido, seguros ativos e demais encargos fixos, sem possibilidade de iniciar faturação por depender exclusivamente da emissão da referida licença. Solicito, com carácter de urgência, orientação clara sobre como ultrapassar este erro técnico ou, alternativamente, que seja efetuado o desbloqueio do processo para que eu possa submeter novamente a documentação conforme solicitado. Aguardo resposta com a maior brevidade possível.

Encerrada

Pedido de Devolução de Encargo Indevido

Exmo(a)s. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao processo de emissão do certificado de matrícula do veículo identificado abaixo, solicitando a devolução do valor de 55,00 € pago a título de encargo por incumprimento de prazo, situação que considero injusta e diretamente imputável à falta de comunicação por parte dos serviços do IMT. Dados do veículo: Marca/Modelo: DACIA Spring Matrícula: BZ-87-DU DAV n.º: 2025/03626199 Data de aceitação da DAV: 02/10/2025 Exponho o seguinte: Após a aceitação da DAV em 02 de outubro de 2025, tentei por diversas vezes obter informação junto do IMT de Évora sobre o estado do processo, quer por via telefónica quer por email, contactos estes que posso comprovar documentalmente. Em nenhum desses momentos me foi transmitida qualquer informação sobre a conclusão do processo, nem tão pouco fui notificado de que o mesmo se encontrava concluído e pronto para que eu pudesse requerer o certificado de matrícula. Só em 05 de fevereiro de 2026 recebi uma comunicação por email a dar conta de que o processo estava concluído. Dirigi-me de imediato, no dia seguinte, à Conservatória do Registo Automóvel de Setúbal para tratar da emissão do certificado de matrícula. Foi nessa ocasião que me foi informado que o prazo legal de 60 dias já havia sido ultrapassado, tendo sido obrigada a pagar uma multa no valor de 55,00 €. Entendo que este encargo é manifestamente injusto, uma vez que fiz todos os esforços razoáveis para acompanhar o processo e que a ausência de qualquer comunicação atempada por parte dos serviços do IMT foi determinante para o incumprimento involuntário do prazo legal. Os próprios funcionários da Conservatória de Setúbal confirmaram que a reclamação deveria ser dirigida diretamente ao IMT. Face ao exposto, solicito a V. Exas.: 1. A análise da presente reclamação à luz dos contactos efetuados e devidamente documentados; 2. A devolução do valor de 55,00 € pago indevidamente, por força de uma situação de que não fui responsável. Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e para apresentar os comprovativos dos contactos realizados (emails enviados, registos de chamadas telefónicas), sempre que solicitado. Aguardo resposta. Com os melhores cumprimentos, Rui Miguel Costa Brás NIF:251627896

Encerrada

URGENTE - Atraso na homologação nacional – Pedido nº 696017

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao processo de homologação nacional referente ao Pedido nº 696017. O pedido foi submetido no dia 06 de maio de 2026 e, até à presente data, não foi obtida qualquer resposta ou atualização por parte do IMT. Adicionalmente, foram já enviados quatro emails de acompanhamento, igualmente sem qualquer retorno. Informo ainda que o prazo para criação da DAV encontra-se próximo do limite, o que poderá causar prejuízos e constrangimentos administrativos decorrentes deste atraso. Solicito, por favor, uma análise urgente do processo e um retorno célere relativamente ao estado da homologação. Fico a aguardar a vossa resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Ana Rita

Encerrada

Incompetência

Boa tarde. Isto é cópia da reclamação que fiz no portal da queixa no dia 8 de Abril. Reclamação essa que até á data não recebi qualquer resposta. Todo o texto e períodos de espera são á data de 8 de Abril de 2026. A minha inscrição na escola de condução faz 3 anos no próximo dia 11 de Junho. "Capa IMT Logotipo IMT IMT Institutos Públicos Fale connosco Reclamar Reclamações Sobre Notícias Esta reclamação é sua, poderá alterar o estado, editá-la ou enviar uma resposta. IMT - Incompetência Em tratamento Saúl José Madeira Roberto Saúl Roberto apresentou a reclamação 8 de abril 2026 Eu Saúl Roberto, reclamo por estar inscrito numa escola de condução há 2 anos e 10 meses, tive licença de aprendizagem logo uma semana após a inscrição, a mesma emitida pelo IMT de Faro, passado 2 anos, em Junho de 2025 pedi uma renovação da licença por estar a caducar, foi novamente emitida nova licença e fiz marcação de exame teórico, aí começam os problemas, foi-me dada a data de 2 de setembro de 2025 como data de exame teórico, 3/4 dias antes ligaram a dizer que como eu estou a tirar a carta pela 2ª vez o exame não poderia ser em Portimão e então teriam de marcar novamente mas para Faro. O que me fez espera mais 15 dias. Aprovado no exame teórico faço marcação de exame prático logo no dia seguinte, 17 de setembro de 2025, esperei até meio do mês de Fevereiro pela data, 4 de Março, o que não se admite 5 meses e meio de espera, para pior dia 24 de Fevereiro ligam-me a dizer que o exame não o poderei fazer porque o IMT pede o meu exame psicológico, coisa que eu não fazia qualquer ideia que era necessário, e que esse exame tem que ser marcado em Faro, tem um custo de 60€ e tem que ser feito em Lisboa. Fui marcar o mesmo no dia 25 de Fevereiro e hoje dia 8 de Abril continuo á espera de data para o exame assim como resposta aos mails enviados pela escola de condução. Isto está a prejudicar-me em muitos aspectos e quero resolução imediata, visto o IMT ser o responsável por esta situação pois nem a licença de aprendizagem poderia emitir sendo esse exame obrigatório e com esta situação me estar a prejudicar, quero resolução e irei pedir indemnização por todos os incómodos e damos causados por esta razão. Caso seja necessário cópias dos documentos é só solicitar, tenho todos e mais alguns."

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