Reclamações públicas

Bom dia, fiz o pedido de troca de título estrangeiro na plataforma do IMT no dia 2/3/26 sendo a minha carta luxemburguesa, efectuei de imediato o pagamento da taxa, anexei todos os documentos pedidos, a partir dai o descalabro total, recebi uma notificação dia 19/03 dizendo que faltava enviar o verso da minha carta, voltei a enviar, 15 dias mais tarde recebi outra notificação dizendo que falta A FRENTE E VERSO da carta de condução, tornei a enviar tudo, liguei diversas vezes Para o IMT pedindo que ao menos me fosse enviada uma Guia para que eu pudesse continuar a conduzir, mas sempre sem sucesso, a senhora que me atendeu ao telefone afirmou ter falado com um agente de autoridade dizendo que lhe expos o meu caso , e que o sr. Agente lhe disse que eu poderia continuar a conduzir mesmo com a minha carta caducada, bastando ter comigo o pedido da carta imprimido, as chamadas para o IMT sao gravadas, entretanto a minha carta de condução caducou no dia 26/04/26, hoje dia 12/05/26 o meu pedido continua em analise , eu continuo sem carta sem guia e sem resposta alguma da parte do IMT. Prometem um serviço rápido através da plataforma, mas nao e de todo, serviço incompetente e nulo. Trazendo grande transtorno na minha vida.

Bom dia, fiz o pedido de troca de título estrangeiro na plataforma do IMT no dia 2/3/26 sendo a minha carta luxemburguesa, efectuei de imediato o pagamento da taxa, anexei todos os documentos pedidos, a partir dai o descalabro total, recebi uma notificação dizendo que faltava enviar o verso da minha carta, voltei a enviar, 1 semana mais tarde recebi outra notificação dizendo que falta A FRENTE E VERSO da carta de condução, tornei a enviar tudo, liguei diversas vezes Para o IMT pedindo que ao menos me fosse enviada uma Guia, mas sempre sem sucesso, entretanto a minha carta de condução caducou no dia 26/04/26, hoje dia 12/05/26 o meu pedido continua em analise , eu continuo sem carta sem guia e sem resposta alguma da parte do IMT. Prometem um serviço rápido através da plataforma, mas nao e de todo, serviço incompetente e nulo. Trazendo grande transtorno na minha vida.

Venho por meio dessa carta manifestar minha indignação com essa instituição, vulgo IMT. No dia 13/04/2025, inicie um curso CAM pela auto escola ECO DRIVE de Odivelas situada na rua do ROUBADO, número 11. No dia 18 fui contactado pela senhora Debora a dizer que fui reprovado no curso por uma falta de UMA HORA E SETENTA MINUTOS onde o limite permitido era de UMA HORA E SESSENTA E OITO MINUTOS, ou seja por uma diferença de DOIS MINUTOS, por um problema técnico de internet, onde foi comprovado em documento enviado a auto escola ECO DRIVE. Minhas questões são. A entidade responsável pelos cursos de formação segundo a legislação portuguesa diz que TODA FALTA E PASSIVEL DE JUSTIFICATIVA, o IMT está a cima da lei de seu estado maior. Como que vossa instituição da cursos de formação online sem oferecer suporte técnico para tal, prejudicando diretamente os formandos, causando danos morais e financeiros, tenho em minha posse, mas de três horas de gravação ao vivo que prova a ineficiência da plataforma, formadores que não da aulas, pois saem para resolver problemas pessoais, quando a auto escola e questionada, simplesmente dizem que não podem fazer nada, pois enviam links de aulas que não existem, e mesmo assim somos punidos. Ouve um caso onde um formando teve que levar sua esposa ao medico pois passou mal devido a gravidez e foi reprovado por falta, ora que pais e esse, um país sei lei ou terra de ninguém, onde os contribuintes não tem direito a nada e ainda tem sua vida prejudicada tanto moralmente quanto financeiramente. No dia 16/04 quando falado com a senhora Debora da ECO DRIVE, ela simplesmente disse o senhora PAGA novamente e faz o curso novamente, ora isso chega a ser um absurdo, uma falta de respeito e uma afronta ao cidadão, ficando claro o ESQUEMA CRIMINOSO de arrecadação de dinheiro pois nada do que e prometido no contrato de prestação de serviço da auto escola ECO DRIVE e fornecido, deixando os clientes no prejuízo, no dia 04/05/2025 quando falado com a senhora Andreia responsável pela auto escola da eco drive da rua do roubado, ela simplesmente exclamou não podemos fazer nada. DANIEL BARROS DA SILVA 04/05/2026

Boa tarde, já tem praticamente 1 mês que fiz o pedido do certificado de tvde, e desde então está em processamento, um amigo fez o pedido e o pagamento na sexta feira dia 24/04 e hoje dia 28/04 já teve seu pedido aprovado e guia emitida, isso não tem nenhuma coerência muito menos cabimento, irei prosseguir com todas as reclamações em todos os órgãos possíveis, pois isso é um grande descaso, espero que isso se resolva o quanto antes. Cumprimentos  Maycon Vieira

Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) devido ao atraso injustificado na emissão do meu certificado de motorista TVDE (CMTVDE), situação que se arrasta há dois meses e que me está a causar graves prejuízos profissionais e financeiros. O meu pedido de certificado CMTVDE foi submetido através do portal IMTonline há cerca de dois meses, tendo já cumprido todos os requisitos exigidos: · Formação inicial de 50 horas em entidade reconhecida · Aprovação na avaliação final do IMT · Certificado de registo criminal atualizado com a finalidade adequada · Pagamento da taxa devida No entanto, até à presente data, o processo permanece "em processamento" ou "em análise", sem qualquer atualização concreta por parte do IMT. Percebo a seletividade no fornecimento do certificado. Amiga próxima a mim e que há dias atrás realizou a prova , obteve aprovação já está com certificado em mãos. Já tentei, sem sucesso, obter informações sobre o estado do meu processo através dos canais oficiais do IMT: · Contacto telefónico – As chamadas não são atendidas, sendo apenas indicada a mensagem para tentar mais tarde · E-mails enviados – Não obtive qualquer resposta substancial · Consulta no portal IMTonline – Apenas é indicado que o pedido está "em processamento". Além disso, o Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista TVDE, prevê que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis. Não estão sendo razoáveis. N.º do Pedido / Processo: 44875600 · Data de submissão: 20/02/2026 · NIF: 314558470 · Contacto telefónico: 929319059

Estou desde o dia 13/04/2026 a tentar solicitar o meu certificado de Motorista TVDE, porem o site apresenta um erro VM-E1, já enviei e-mail, em primeira instancia, chegaram até a me responder solicitando o meu NIF e o numero do meu documento, já enviei os dados pedidos, mas de lá para cá, não tive mais nenhum retorno, o que torna impossível começar a trabalhar, preciso de ajuda, outros colegas do meu curso também estão com esse erro aparecendo, tentamos ir presencialmente ao IMT mas falaram que isso só pode ser tratado Online. Gostaria muito de Ajuda

No dia 10 de Abril de 2026 submeti ao IMT um pedido de emissão do número de homologação (nº 680737) nacional para um veículo de fabrico alemão através da plataforma https://chnac.imt-ip.pt/. Até à presente data, decorridos 7 dias após o pedido, não obtive qualquer resposta, declaração emitida ou justificação pelo atraso por parte dos serviços deste instituto. Importa referir que o veículo em questão é fabricado na Europa (Espanha), com certificado de conformidade (CoC) válido anexado ao pedido inicial. De acordo com os procedimentos normalizados, este tipo de pedido deveria ser processado de forma automática e imediata, uma vez que a documentação está completa e em conformidade com os requisitos estabelecidos. Tentei obter informações adicionais através de contactos subsequentes com o IMT: - Enviei múltiplos emails para apoio.coc@imt-ip.pt sem receber qualquer resposta; - Tentei contactar telefonicamente o número 210 488 488 e 210 488 440 (o suposto novo número internacional não funciona de todo) porém sem obter resposta. Hoje dirigi-me finalmente pessoalmente ao IMT de Leiria, onde, após duas horas de espera, me disseram que infelizmente não me podiam ajudar porque tinha enviado o pedido online. Esta demora é particularmente preocupante pois estou impedido de cumprir com a obrigação legal de submissão da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) no prazo de 20 dias contados a partir da entrada do veículo em Portugal. A falta de emissão do número de homologação, apesar da documentação completa e válida, coloca-me numa situação de incumprimento de requisitos legais que fogem completamente à minha responsabilidade e controlo. É difícil de compreender que um veículo de fabrico europeu com CoC válido e documentação completa ainda não tenha sido processado após 7 dias. Tendo em conta que a plataforma online é especificamente desenhada para processar pedidos de forma automática e célere, esta situação representa uma dificuldade significativa no funcionamento deste serviço essencial. Gostaria de solicitar informação sobre o estado do meu pedido e esclarecimento quanto ao motivo do atraso, bem como uma estimativa do prazo expectável para conclusão deste processo, face à urgência da situação e às obrigações legais pendentes.

Boa tarde. De acordo com o Manual do Utilizador IMT: Preciso que seja ativado o modo de edição para que eu possa efetuar a alteração dos meus dados pessoais, e possa avançar com um Pedido de Renovação de Certificado TVDE. Os dados de Registo no Portal estão desatualizados, e quando tento proceder o Pedido, aparece-me um erro no sistema (VM-E1). Preencho TODOS os requisitos, a minha Carta de Condução possui o Averbamento de Grupo 2 desde 2021.

OLÁ ESTOU TENTANDO CONTATO COM O IMT A TODAS AS OPCOES DISPONIVEIS, JA FUI AO BALCAO DO IMT EM AVEIRO, MANDEI EMAIL PARA O EMAIL imtonline@imt-ip.pt, LIGUEI NO 210 488 488 NO BALCAO: DIZEM QUE O PEDIDO É EXCLUSIVAMENTE ONLINE, QUANDO EU DIGO QUE NAO E POSSIVEL PEDIR ONLINE DIZEM QUE ESTA EM MANUTENCAO, SENDO QUE NAO TEM NADA EM MANUTENÇÃO DESDE 20/03 NO EMAIL: MANDEI DOIS EMAIL'S EXPLICANDO SOBRE O ERRO AO ENTRAR NA ABA (TRANSPORTES) > CERTIFICADO > TVDE - APARECE O ERRO código: VM-E1, ACONTECE QUE EU TENHO TODOS OS REQUISITOS NO TELEFONE NA OPCAO 1 TRANSPORTES EU TENHO MAIS DE 80 CHAMADAS SO QUE SO FICA NA ESPERA, NAO ATENDEM, ISSO E UMA FALTA DE RESPEITO, FAZEM 2 SEMANAS QUE ESTOU TENTANDO TRABALHAR, QUANDO E PARA COBRAR PARA FAZER QUALQUER COISA, VIVEM NOS COBRANDO, AGORA QUANDO PRECISAMOS DE APOIO ELES NAO ATENDEM!

Exmos. Senhores, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P., Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente ao atraso injustificado no tratamento do meu pedido de homologação, com os seguintes elementos identificativos: Pedido n.º: 679599 Data do pedido: 08/04/2026 Email: salgueiroo@gmail.com Veículo: Usado Categoria Europeia: M1 Número de Homologação CE: e1*2001/1160470*22 Variante: 235G1 Versão: DZBA150A Combustível: Gasolina Cilindrada: 1991 cc Peso Bruto: 2075 kg Emissões de CO2: 177 O pedido foi devidamente submetido através dos meios indicados por esse Instituto, tendo inclusivamente sido confirmado o respetivo registo. Apesar disso, até à presente data o processo permanece sem decisão útil, sem conclusão e sem qualquer explicação concreta quanto ao motivo da demora, situação que considero manifestamente inaceitável. Trata-se de um processo administrativo que, pela sua natureza, exige tratamento diligente, resposta em prazo razoável e atuação eficiente por parte da Administração. A ausência de resolução, ou sequer de informação objetiva sobre o estado real do procedimento, constitui um sério incumprimento dos deveres de boa administração, transparência, celeridade e colaboração a que os serviços públicos estão obrigados. Acresce que o presente atraso não configura uma mera inconveniência. Pelo contrário, está a criar um prejuízo real e relevante, colocando-me numa situação de incerteza administrativa inadmissível, impedindo-me de regularizar em tempo útil a situação do veículo e transferindo para o cidadão as consequências de uma inércia que é exclusivamente imputável aos serviços. É particularmente grave que, estando o pedido identificado, registado e instruído com os elementos necessários, o IMT não tenha sido capaz de assegurar uma tramitação minimamente célere, nem de prestar informação concreta, objetiva e útil quanto: • ao estado atual do processo; • ao motivo específico da pendência; • à identificação de eventual falta documental, caso exista; • e ao prazo efetivo para conclusão. Uma atuação administrativa desta natureza é incompatível com os princípios elementares que devem reger a atividade de um organismo público. O cidadão não pode ficar indefinidamente dependente de um procedimento sem resposta, sem prazo e sem responsabilização concreta dos serviços competentes. Assim, requeiro com caráter de urgência: 1. A análise imediata do pedido n.º 679599; 2. A indicação expressa e fundamentada do estado atual do processo; 3. A identificação concreta e definitiva de qualquer elemento em falta, caso exista; 4. A conclusão urgente do procedimento; 5. A prestação de resposta formal por escrito, clara e completa, no mais curto prazo possível. Mais informo que, caso se mantenha a presente omissão ou atraso sem justificação objetiva e sem resolução célere, irei avançar com participação e reclamação junto das entidades competentes, designadamente através do Livro de Reclamações, bem como por outras vias administrativas e legais adequadas, incluindo pedido de apreciação da atuação desse Instituto por violação dos deveres de celeridade, boa administração e resposta em prazo razoável. Solicito, por isso, que esta reclamação seja tratada com a seriedade e urgência que a situação impõe, pondo termo, sem mais delongas, a um atraso que já ultrapassa o aceitável. Com os melhores cumprimentos,