Reclamações públicas

Prezados, Vivo em Lisboa, minha prova TVDE foi marcada para esse lugar em Viseu, eu chegar lá fui direcionado para outro local as 15 hrs e estava marcado para 15:30! Ao chegar lá fui comunicado que seria no local citado. Logo pedir um uber e me direcionei já as 15:20! Pedir para adiantar. Ao chegar na porta todos já estavam sentados as 15:37 iriam iniciar chamei por 5 vezes o examinador e ele me ignorando até que começaram a fazer a prova às 15:38. Informei tudo como aconteceu a ele! O mesmo foi super grosso me tratou com desdém com racismo e me impediu de adentrar para fazer a prova justificando que cheguei atrasado! Perdi meu dia de trabalho, paguei uma pessoa para ficar com meu filho a noite, gastei com passagem e alimentação, além de ter perdido a oportunidade de fazer a prova! O atendente foi o Sr; Francisco Nuno Figueiredo Almeida Chaves! Uma pessoa sem nenhuma empatia! Me sentir constrangido todos na sala vendo e se assustaram o pq ele não me permitiu fazer a prova já q cheguei ainda não tinham iniciado! Acredito mesmo que o único motivo é pela cor da minha pele! Aquele Senhor demostrou total insatisfação ao me olhar com desprezo! Pedir o livro de reclamação e o mesmo fez sarcasmo a dizer que Eu podia escrever o que quisesse! Dando a entender que ele não acreditava numa possível punição! Venho através deste pedir para ele ou a ente idade me ressarcir no valor total do que eu perdi nessa data de 26/09/2025 as 15:37. Em IMT Viseu! Com coima por todo constrangimento! No total de 1.500,00 Euros! Segue o meu contato para um possível acordo! Caso contrário tomarei as medidas cabíveis! Por Justiça, Ministério publica, seja o que for! Mas Eu não ficarei nesse prejuízo! Aguardo retorno!

Exposição dos factos: Adquiri em 15/05/2025 uma VW Caddy Maxi 2.0 TDI (chassis WV1ZZZ2KZJX154363) num stand oficial VW na Alemanha. O veículo foi inspecionado e aprovado pelo TÜV (19/05/2025) ainda na Alemanha e antes da entrega, entrou em Portugal pelos seus próprios meios (23/05) e passou inspeção B em Portugal (28/05). Todos os documentos estavam regulares e aceites pelos serviços tributários e aduaneiros, tendo sido atribuída a matrícula Bu-20-ap. E toda a documentação solicitada entregue nos serviços do imt de Braga no dia seguinte. Tendo os mesmos desnecessariamente retido mais documentos do que os necessários (incluindo a fatura de compra) Quase 3 meses depois (já com a validade da Dav caducada) recebi uma carta do IMT (Braga) a informar que, por a fatura mencionar “danos anteriores” e listando componentes substituídos ou reparados, o veículo seria tratado como salvado, notificando-me do cancelamento da matrícula caso não regularizasse a situação no país de origem, em 10 dias úteis. Respondi em 09/09/2025 por carta registada com aviso de receção, juntando documentos que provam que o carro não é salvado, incluindo histórico oficial VW e TÜV válido. Até hoje não obtive resposta. Problemas: Apenas o país de origem pode classificar o veículo como salvado (Reg. (UE) 2018/858 e DL 144/2012). A Alemanha nunca o declarou salvado. A fatura que está redigida em Alemão refere apenas “veículo usado” com danos anteriores, como forma de notificação legal ao comprador de que a viatura já esteve envolvida num sinistro ainda que sem gravidade. O facto de a fatura estar redigida em alemão, certamente criou um mal entendido desnecessário e completamente evitável se o processo tivesse seguido os protocolos estabelecidos. O IMT reteve a fatura original (não exigível por lei). O IMT ameaça cancelar matrícula já atribuída, criando insegurança jurídica e prejuízos. Pedido: Peço à DECO que intervenha junto do IMT para impedir o cancelamento injustificado da matrícula BU-20-AP, garantir o respeito pela legislação e salvaguardar os meus direitos enquanto consumidor.

Ao tentar pedir o meu certificado de motorista TVDE no portal IMT Online, surge sempre uma tarja vermelha com o erro VM-E1, impedindo-me de concluir o processo. Depois não consigo incluir todos os meus dados. Tenho toda a documentação exigida e cumpro todos os requisitos. Já enviei e-mail, tentei resolver pelo call center, mas nada funcionou. Peço atenção urgente, pois outras pessoas com o mesmo problema conseguiram resolver em 2 dias. Preciso de uma solução rápida, pois isto está a afetar diretamente a minha atividade profissional.

Comprei um veículo, uma mota, em Junho deste ano, pelo stand CaisMotor. Desde então tenho estado à espera do DUA do veiculo, a informação que tenho do stand é que a mesma se encontra no estado "a espera de expediente". Já se passou o limite dos 60 dias há muito tempo e até ao momento não tenho mais nenhuma informação, preciso de me deslocar a locais/ fazer a minha vida e não o posso dado a não ter o documento.

Venho apresentar a minha reclamação relativamente ao tratamento que tenho recebido no âmbito do pedido de transferência da minha inscrição de uma escola de condução em Lisboa para Évora. Apesar de ter morada fiscal em Évora o que, segundo informações prestadas pelo próprio IMT Alentejo, deveria ser suficiente para comprovar a transferência, foi-me exigida documentação adicional, nomeadamente um comprovativo de conclusão de estudos em Lisboa. Documento este que demora meses a ser disponibilizado pela instituição de ensino, devido à elevada carga de trabalho. Para não ver o meu processo bloqueado, apresentei alternativas, como o comprovativo do pagamento da certidão de grau (documento este que comprova a conclusão dos estudos) e a listagem dos créditos concluídos na faculdade. Ainda assim, o IMT não esta a dar andamento ao processo. Considero inaceitável que esteja a ser colocada num ciclo burocrático sem fim, sujeito a atrasos injustificados e sem qualquer alternativa viável, quando já demonstrei inequivocamente a minha justificação de mudar-me para Évora através da minha morada fiscal. Esta situação obriga-me a esperar meses para poder concluir a minha carta de condução, além de implicar custos adicionais e transtornos totalmente desnecessários. A atuação do IMT, ao invés de facilitar um processo que deveria ser simples e transparente, está a criar obstáculos desproporcionais, prejudicando os cidadãos que apenas pretendem exercer um direito legítimo.

Exmos. Senhores, Venho por este meio submeter uma reclamação aos tempos de resposta, e à falta dela, do IMT a um pedido de consulta de registo de homologação de um carro importado. O processo de legalização de um carro importado obriga a que seja apresentado o numero de homologação do mesmo em Portugal que apenas pode ser solicitado ao IMT. O IMT não dá resposta em tempo útil e sendo este um passo obrigatório considero inadmissível a falta de informação e os tempos de resposta. Além disso, na linha telefónica, que indicam como sendo uma linha de apoio, os colaboradores dizem que nada podem fazer, nem mesmo consultar o estado de um pedido, porque não têm acesso a nada e nem internamente podem contactar a equipa que trata desses pedidos. Igualmente numa outra tentativa de contacto via mail (apoio.coc@imt-ip.pt) não obtive qualquer resposta. Tenho urgência na legalização do carro e nada posso fazer devido à incapacidade de resposta dos serviços deste instituto.

Boa tarde, fiz o pedido de licença TVDE no dia 07-08-2025, após de varias trocas de email e tentativas de chamada (porque nunca atendem o telefone) continua o pedido para deferir. já perdi mais de duas vagas para começar a trabalhar por causa do atraso do IMT que nunca mais aprova o meu pedido. com os melhores cumprimentos, Filipe Correia Morais

Exmo(a). Sr(a). Venho por este meio apresentar reclamação contra o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) relativamente ao pedido de troca da minha carta de condução brasileira para portuguesa, efetuado online no dia 29/08/2025, sob o número de processo 090254/2025, no valor de 27€. Inicialmente, tinha submetido o pedido através do antigo formulário, mas, após contacto com a linha de apoio do IMT, fui informada que seria necessário submeter novamente pela nova plataforma. Desde então, não obtive qualquer resposta sobre o andamento do meu pedido. Tenho urgência na conclusão deste processo, uma vez que a minha carta de condução brasileira está prestes a expirar, e a falta da carta portuguesa poderá impedir-me de conduzir legalmente em Portugal. Solicito à DECO que intervenha junto do IMT para obter uma resposta célere e concreta sobre o estado do meu pedido, bem como para garantir que o processo seja concluído com a máxima urgência. Agradeço desde já a atenção e aguardo um contacto breve sobre os próximos passos.

Foi instituída uma Portaria que após a formação nas escolas de condução, o exame seria de responsabilidade do IMT para a obtenção da certificação CMTVDE, entretanto, ainda nos dias de hoje, nos encontramos com as mesmas respostas quando perguntamos sobre data do exame? Não se sabe quais datas serão disponibilizadas, quanto tempo demora e enquanto isso, mesmo com veículo e o averbamento do Grupo 2, ficamos impossibilitados de trabalhar e mais pessoas estão a formar e não conseguem trabalhar pois ficamos dependentes do exame. É notório a falta de estrutura para que seja cumprida a portaria que foi instituída, buscamos informações e a resposta que temos é que está a demorar e que temos que aguardar. Considero um total desrrespeito e falta de humanidade. Estou à aguardar data para o exame e já se passa 1 mês da finalização do curso.

Exmos. Senhores, No dia 25 de junho de 2025 apresentei, através da plataforma online do IMT, o pedido de revalidação da minha carta de condução (Pedido nº 44337100). Já passaram 76 dias desde o requerimento e, até hoje, nada recebi. Ao consultar o vosso website, o processo continua apenas com a indicação “em processamento”, o que é incompreensível para um procedimento tão simples, realizado online e com todos os documentos entregues digitalmente. Já tentei diversas vezes o contacto telefónico, o que se revelou impossível. Após mais de 10 minutos em linha, a chamada é automaticamente terminada pela vossa URA, sem que ninguém atenda. Este é um completo absurdo e um total descaso com o contribuinte. Foram também enviados vários emails, que nunca tiveram resposta. O que deveria ser um serviço público célere e eficiente transformou-se num processo moroso e inútil, que apenas atrasa a vida das pessoas, obrigando-nos a depender de um serviço de baixíssima qualidade. É inaceitável que uma revalidação de carta de condução, essencial para a vida profissional e pessoal, esteja pendente há tanto tempo sem qualquer resposta ou previsão. Exijo esclarecimentos imediatos sobre o estado do meu processo e a indicação de quando será finalmente emitido o novo documento.