Reclamações públicas

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R. C.
31/08/2025

Reclamação solicitação de compensação por atraso superior a 7 horas e perda do voo de conexão

Prezados(as), Venho, por este meio, manifestar a minha profunda indignação e insatisfação relativamente ao atraso excessivo do voo que deveria partir do Aeroporto de Malpensa (Milão) com destino ao Aeroporto de Lisboa, no qual fui passageiro. O voo estava originalmente previsto para o dia 28 de agosto, às 11h50 (hora local), mas sofreu um atraso superior a sete horas, causando graves transtornos e prejuízos. Durante esse período: Houve três alterações de porta e horário de embarque, obrigando os passageiros a deslocações constantes dentro do aeroporto. Permanecemos mais de uma hora em filas de espera e, posteriormente, mais de uma hora dentro da aeronave, sem que houvesse descolagem. O atraso originou a perda do meu voo de ligação (n.º TP083) em Lisboa com destino a São Paulo (Guarulhos). À chegada a Lisboa, fui informado de que teria de aguardar até às 23h50 para o próximo embarque (voo TP087), ou então remarcar para o dia seguinte, arcando eu próprio com os custos de alojamento, de acordo com a instrução do funcionário da companhia. Face a esta situação, aceitei embarcar no voo das 23h50 de 28 de agosto. No entanto, os vouchers de refeição fornecidos foram manifestamente insuficientes face às opções de restaurantes disponíveis que servissem uma alimentação equilibrada e adequada, visto que possuo restrições alimentares devido a problemas gástricos (como refluxo), que se agravaram com a situação de stress e ansiedade vivida naquele momento. Fui, assim, obrigado a custear, por minha conta, uma refeição básica (jantar). Para além disso, tive de me deslocar até à cidade, suportando despesas adicionais com guarda de volumes, alimentação e transportes, acumulando gastos não previstos. Como consequência de todo este transtorno, cheguei ao meu destino final, Aeroporto de Guarulhos (São Paulo - Brasil), apenas no dia 29 de agosto, às 5h40 da manhã, ou seja, mais de 18 horas após o horário originalmente planeado. Esta situação sujeitou-me a: Despesas extras (alimentação, transporte e ligação perdida). Stress, desgaste físico e psicológico devido à longa espera sem a devida assistência. Assim, solicito: De acordo com o Regulamento (CE) n.º 261/2004, que estabelece regras comuns em matéria de compensação e assistência aos passageiros em caso de atraso ou cancelamento de voos, tenho direito à compensação financeira devida, bem como ao reembolso dos custos adicionais comprovadamente suportados por mim. O reembolso integral das despesas com alimentação, transporte e demais custos ocasionados, devidamente comprovados. Reforço que não se trata apenas de um atraso, mas de uma falha grave na prestação de serviços, caracterizada pela ausência de apoio adequado e pela transferência indevida dos custos e consequências para o passageiro. Aguardo resposta no prazo máximo de 10 dias úteis. Caso contrário, irei recorrer às entidades competentes, incluindo organismos de defesa do consumidor e instâncias jurídicas internacionais, para fazer valer os meus direitos. Atentamente, Renan Cirino Silva de Souza

Encerrada
D. M.
26/08/2025

Voos Cancelados - Prestação de falsas informações

Boa tarde, no dia 18/08 iriamos apanhar o voo de Lisboa para Marraquexe às 7.30h, chegámos 15 minutos antes à porta de embarque do nosso voo e não nos deixaram embarcar alegando que já não poderíamos, demoramos imenso tempo no controle até mesmo por estarmos com crianças, no total éramos 8 pessoas. De seguida fomos à loja da TAP reclamar e foi nos mal informado que para além de terem cancelado os voos de ida também estavam cancelados os voos de volta. Conclusão: Pagamos novos voos para o voo seguinte: às 14h e esse voo atrasou-se 40 minutos e também tivemos de comprar a viagem de volta pois foi nos dito que estavam cancelados pela funcionária que nos atendeu por volta das 8h do dia 18/08, tentando nos vender logo os voos de ida e volta, achamos os valores astronómicos e decidimos comprar online, gastamos 3700€ pois compramos novos voos de ida e de volta, entretanto no dia 20/08 recebemos mensagem da TAP para fazermos check-in nos voos supostamente cancelados (afinal não estavam) e acabamos por apanhar esses voos pois os outros que compramos tinham escala de 9h e eram de madrugada. Devemos ser compensados no mínimo pelos bilhetes de volta que poderíamos ter evitado comprar, compramos por falsas informações prestadas pela funcionária, é gravíssimo terem nos informado mal, mesmo vendo o nosso desespero com crianças após perder o voo por termos chegado apenas 15 minutos antes da hora do voo, fora toda a logística de nos reajustarmos a novos voos. Aguardamos a vossa melhor atenção.

Encerrada
P. R.
26/08/2025

Reembolso de passagens aéreas

Exmos senhores,venho aqui apresentar meu descontentamento e espero uma solução pro meu problema, referente a um reembolso de duas passagens aéreas cuja volta foi cancelada por mim,e tive o retorno de apenas 37 EUR, sendo que o total da compra girava em torno de 700 EUR.

Encerrada
C. B.
24/08/2025

Cancelamento do meu voo de retorno

Exmos. Venho apresentar a minha mais firme reclamação relativamente ao cancelamento indevido do meu voo. Eu não pude viajar no voo Luxemburgo – Lisboa, e de forma injustificada a TAP cancelou automaticamente o voo de regresso Lisboa – Luxemburgo, que estava reservado e pago. Fui assim obrigada a comprar um novo bilhete no valor de 452 € reserva numero XIICLN , o que considero um abuso e uma prática ilegal. No dia 20/08/2025, às 21h00, desloquei-me ao balcão da TAP no Terminal 1 do Aeroporto de Lisboa, onde fui atendido de forma arrogante e desrespeitosa por uma funcionária que apenas disse que “está no regulamento”, sem demonstrar qualquer vontade de resolver o meu problema. Esta situação causou-me grande prejuízo financeiro e profundo descontentamento com a companhia aérea nacional. Como português, sinto-me desiludida e não voltarei a viajar na TAP. Solicito de imediato: 1. O reembolso integral do valor de 452 € referente ao novo bilhete que fui obrigada a adquirir; 2. Um pedido de desculpas formal pelo tratamento recebido no balcão de Lisboa. Caso não obtenha resposta adequada num prazo razoável, avançarei com queixa junto da Direção-Geral do Consumidor, Centro Europeu do Consumidor, DECO e entidades competentes. Com os melhores cumprimentos, Borges Ribeiro Carolina Nº de reserva / W3OKNB

Encerrada
M. A.
24/08/2025

Acesso a dados pessoais via evento de data breach em agosto de 2022

Exposição dos Factos: Sou/era cliente da TAP Air Portugal e em agosto de 2022 fui atingido pela violação de segurança informática amplamente divulgada nos meios de comunicação social e confirmada pela própria empresa. Este ataque resultou no acesso não autorizado a dados pessoais de milhões de clientes, incluindo informações de identificação, contactos, dados de viagem e, em alguns casos, documentação sensível. Desde então, os meus dados pessoais encontram-se potencialmente expostos em fóruns públicos e na dark web, tendo eu sofrido consequências diretas e indiretas desta situação. Concretamente, passei a receber comunicações suspeitas (phishing e spam altamente direcionado), tive de alterar palavras-passe em múltiplos serviços e vivi sob permanente receio de utilização fraudulenta da minha identidade. A nível pessoal, esta situação provocou forte ansiedade, stress, perda de confiança em viagens futuras e desgaste psicológico diário, associado à sensação de perda de controlo sobre a minha informação privada. Enquadramento Legal: Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aplicável em Portugal através da Lei n.º 58/2019, a TAP, enquanto responsável pelo tratamento de dados, tinha a obrigação de implementar medidas técnicas e organizativas adequadas (artigo 32.º) e de notificar os titulares dos dados de forma clara e atempada (artigo 34.º). O incumprimento destas obrigações constitui uma violação grave do dever de segurança e transparência. O artigo 82.º do RGPD consagra expressamente o direito dos titulares a obterem indemnização por danos materiais e não materiais resultantes de uma violação de dados pessoais. O Tribunal de Justiça da União Europeia já confirmou que a mera perda de controlo sobre os dados, bem como a ansiedade e receio de usos ilícitos, configuram danos não materiais indemnizáveis. Danos Sofridos: Materiais: custos de tempo e esforço na alteração de credenciais, monitorização de contas, reforço de segurança digital e necessidade de atenção extra a comunicações fraudulentas. Não materiais: ansiedade, insegurança, stress, perda de confiança no tratamento dos meus dados, receio de fraude financeira e de usurpação de identidade. Pedido: Dada a gravidade da violação e o impacto sofrido, venho por este meio apresentar reclamação formal contra a TAP Air Portugal, solicitando à DECO que: Interceda em meu nome junto da TAP Air Portugal para exigir o cumprimento integral dos deveres legais em matéria de proteção de dados; Reforce a necessidade de indemnização, exigindo compensação adequada pelos danos materiais e não materiais sofridos, conforme previsto no artigo 82.º do RGPD; Considere a possibilidade de avançar com ação coletiva em defesa de todos os consumidores afetados, caso a TAP não assuma voluntariamente as suas responsabilidades. Montante de Indemnização: Tendo em conta o caráter massivo da violação, a duração dos efeitos e o impacto na esfera pessoal e psicológica dos clientes, entendo que a indemnização devida deve refletir não apenas os custos diretos, mas também os danos morais significativos sofridos. Solicito, portanto, que DECO me apoie na obtenção da máxima compensação possível, em linha com o espírito do RGPD e da jurisprudência europeia. Conclusão: O tratamento negligente de dados pessoais por parte da TAP Air Portugal afetou gravemente a minha vida diária e a confiança no setor aéreo nacional. A responsabilidade da empresa é inequívoca e o direito à indemnização é claro. Apelo à intervenção da DECO, enquanto entidade de defesa dos consumidores, para garantir que os meus direitos são respeitados e que me seja atribuída compensação justa pelos danos sofridos.

Encerrada
C. S.
21/08/2025

Confusão de Informação

Exmos Srs. Após ter sido surpreendido sobre o facto de alteração de data de um percurso motivar a redução de 1 bagagem nos 2 percursos, (situação provocada sobre má comunicação via email da TAP , pois se fosse bem esclarecido teria pago valor adicional para 2 bagagens), apresentei-me para embarque no dia 4 de Agosto para o trajecto FAO- LND apenas com uma bagagem, mas por meu espanto quando me apresento no balção para entrega da minha única bagagem e em conversa com a colega no check in percebo que afinal mantinha a possibilidade de viajar com duas malas. Agravante ainda é que quando estava em casa no dia antes a fazer o check in online fiquei na dúvida e liguei para a linha de apoio (junto prova da ligação que foi gravada) onde me informaram que tinha apenas uma bagagem. Ora, perante esta salganhada de informação acabei por viajar apenas com uma mala, pelo que me sinto altamente prejudicado., quando na verdade tivesse a informação sido clara tinha viajado com 2 malas, pois vivo em Luanda com crianças e necessito de transportar bens fundamentais para o bem estar familiar. Solicito que seja atribuida uma mala adicional no meu próximo voo. FARO _ LUANDA LUANDA NTH9W8

Encerrada
A. H.
20/08/2025

Nova Reclamação – Voo TP1557 (08/12/2024) – Pedido de Reembolso de Despesas

Exmos. Senhores, Venho por este meio reapresentar a minha reclamação relativa ao voo TP1557, com partida de Lisboa e destino a São Vicente, no dia 08/12/2024, uma vez que a anterior reclamação foi encerrada sem resposta à totalidade das questões apresentadas. Como foi reconhecido pela TAP, o voo foi interrompido por motivo de emergência médica a bordo, tendo divergido para Las Palmas, onde acabou retido. Fomos posteriormente obrigados a regressar a Lisboa, sendo a viagem remarcada para o dia seguinte, 09/12/2024. Compreendo que se tratou de uma circunstância extraordinária, não conferindo direito à compensação monetária padrão, mas recordo que mesmo nestes casos a transportadora tem obrigação de prestar assistência e reembolsar despesas adicionais razoáveis diretamente causadas pelo atraso ou reencaminhamento. No meu caso, esta alteração forçada resultou em prejuízo direto e documentável, nomeadamente: Perda de uma noite de alojamento previamente reservada em São Vicente; Perda de atividades turísticas no destino, igualmente pagas. Solicito, nos termos do artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 261/2004, o reembolso destas despesas, mediante envio dos comprovativos. Peço que a TAP reabra formalmente este processo e apresente resposta clara quanto ao pedido de reembolso, que não foi abordado na resposta anterior de 14/01/2025. Aguardo resposta no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Ana Maria Henriques

Encerrada
M. P.
18/08/2025

Pedido de Intervenção - Reembolso Recusado pela TAP Air Portugal (Reserva X8X9I2)

Exmos. Senhores Juristas da DECO Proteste, Sou vosso novo associado e venho solicitar a vossa intervenção urgente num litígio com a TAP Air Portugal. Resumo do Problema: A TAP recusa-se a reembolsar-me o valor integral de uma viagem (€1.456,30) que fui forçado a cancelar por motivo de força maior (incapacidade médica comprovada). A companhia induziu-me em erro no processo de cancelamento e, como resultado, devolveu-me apenas 172,30 €, correspondente às taxas aeroportuárias. Cronologia dos Factos: Cancelei a reserva X8X9I2 (Lisboa-Toronto) para mim e para a minha mulher, Vanessa Morato, por ter sido considerado "clinicamente impossibilitado de viajar", conforme atestado médico que anexo. Ao contactar o apoio ao cliente da TAP, um funcionário deu-me a instrução errada de pedir o reembolso através do formulário online. Segui essa instrução de boa-fé. Devido a esse erro processual, induzido pela TAP, o sistema processou apenas o reembolso das taxas. Apresentei uma nova reclamação formal à TAP, explicando o sucedido e reiterando o meu direito ao reembolso integral. Esta reclamação foi ignorada, e a TAP procedeu com o reembolso parcial. O Meu Pedido: Solicito o apoio da DECO para que a TAP seja formalmente interpelada a reembolsar o valor remanescente de 1.284,00 €. Anexo a esta comunicação todos os documentos que comprovam os factos: bilhetes, comprovativo de pagamento, atestado médico, a minha reclamação formal e o comprovativo do reembolso parcial. Agradeço desde já a vossa ajuda para resolver esta situação injusta. Com os melhores cumprimentos, Mário André Parra Varela

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
R. P.
16/08/2025

Cartão de embarque

Exmos. Senhores, deparei-me com uma situação difícil de entender. Eu comprei um bilhete de ida e volta para Veneza. Saí no dia 9 de agosto e a volta seria para voltar no dia 15. Para o bilhete de ida eu fiz o check in online e logo obtive o cartão de embarque. Para o bilhete de volta eu também fiz o check in online mas não recebi o cartão de embarque. No entanto, só me dei conta desta falta no aeroporto pois eu pensava que tinha o cartão de embarque como o tinha no bilhete de ida. Ao chegar ao aeroporto e ver que não tinha o cartão de embarque, pensei que haveria um problema. Primeiro não conseguia entender porque não tinha o cartão de embarque pois tinha feito o mesmo procedimento que o bilhete de ida. Depois, quando cheguei ao aeroporto já o balcão de check in estava fechado apesar do avião estar atrasado uma hora e quinze minutos segundo a última mensagem recebida no meu telemóvel. Eu procurei saber o que fazer para obter esse cartão de embarque que me dava acesso á parte da segurança e depois ao portão de embarque. No balcão de apoio ao cliente, não conseguiram obter esse cartão de embarque mesmo tentando o acesso online. Só me restava comprar novo bilhete para voltar para Lisboa que me custou tanto como o bilhete de ida e volta. A reclamação tem a ver com a dificuldade em conseguir um cartão de embarque á ultima hora dado que o check in estava feito e não tinha malas para despachar para o porão. Era somente esta dificuldade em obter um cartão de embarque para uma viagem que ainda tinha tempo para poder realizar segundo me disse o senhor do balcão de apoio ao cliente no aeroporto de Veneza. Eu cheguei ao aeroporto na hora original do voo mas a essa hora, ainda faltava uma hora e 10 minutos para o voo sair por causa do atraso que foi declarado com antecedência. Uma simples obtenção do cartão de embarque teria resolvido o problema. Obrigado pela atenção.

Encerrada
M. G.
13/08/2025

Embarque rejeitado sem explicação

Excelentíssimos, Venho por este meio reclamar o reembolso do meu bilhete + extra de bagagem especial + compensação. Foi negada a entrada do voo sem qualquer motivo plausível. Segundo a supervisora "a caixa de transporte do animal" não era adequada ao voo, porém a mesma caixa foi utilizada para transportar o animal sem qualquer problema na mesma companhia. Nunca me foi comunicado qual era o problema com a caixa de transporte e quero acrescentar que não conseguia deixar o animal de estimação com familiares porque sou natural da Madeira, de onde realizei um voo para o Porto com a mesma caixa de transporte, como podem verificar no anexo. Pelo contrário, no Porto, onde não tenho ninguém que possa ficar com animal, foi me rejeitado o embarque. Por isso gostava do reembolso total da viagem + extras + compensação por ser a segunda vez que isto me acontece e uma explicação de como uma caixa é adequada a dado momento e noutro não, em voos semelhantes (Madeira-Porto, Porto - Madeira) na mesma companhia. Para além disso, já passou um mês desde que apresentei reclamação junto da companhia e nenhuma resposta foi me dada para além de que "vamos ser breves". Gostava igualmente ser esclarecido pelo facto só me ser comunicado que a caixa não era adequada 2 horas depois de ter estado a espera para fazer o check-in, de madrugada e com o animal em claro stress. A juntar a isto, gostava de acrescentar que claramente o problema não era a caixa, mas sim o facto de vocês terem feito overbooking a um voo. Peço que me provem o contrário, já que uma justificação para que a caixa não ser adequada, nunca me foi providenciada. Tanto que, devido ao excesso de bagagem da vossa parte, foi me sugerido que transportasse o meu cão junto das bagagens normais, ao contrário do que é aconselhável segundo as vossas regras que eu faço questão de seguir - já que, uma vez mais, não é a primeira vez que tal situação me acontece. Claro que rejeitei de imediato tal opção porque, acima de tudo, prezo pelo bem estar do meu animal de estimação. Melhores cumprimentos.

Encerrada

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