Exmos. Senhores da DECO Proteste,
Venho solicitar a vossa intervenção urgente e apoio jurídico em caso de fraude bancária não autorizada (PSD2) contra o Banco Santander Totta, S.A., com negação indevida de reembolso.
Resumo dos fatos:
- Em 28/02/2026, o meu telemóvel iPhone foi roubado desbloqueado em São Paulo (Brasil), em contexto de ameaça física (detalhado no B.O. policial brasileiro anexado).
- O dispositivo permitiu acesso imediato à conta apesar de Face ID ativado (forçado na hora do roubo), resultando em transferências imediatas não consentidas no total de 14.800€ (detalhes: 8.000€, 6.400€, 400€).
- Reportei o roubo e fraude imediatamente ao banco (SuperLinha/Atenção ao Cliente), procedendo ao bloqueio da conta e cartões.
- Apresentei reclamação formal por email em 01/03/2026 (ref. NS 119930026), anexando B.O., prints das transações e cronologia.
- Em 02/03/2026, recebi promessa de "seguimento imediato" (Carla Ribeiro), mas sem resposta substantiva.
- Apresentei reclamação ao Banco de Portugal (referência PCB [insira se tiver]), aguardando análise.
- no dia de hoje o Santander negou reembolso alegando autenticação forte (credenciais + Push OTP) e negligência grosseira minha (art. 115.º n.º 4 DL 91/2018), sem provar como terceiros obtiveram acesso (roubo físico + coerção explica OTP no meu telemóvel). Não houve reembolso provisório imediato (obrigatório PSD2 até 1º dia útil após notificação válida).
Argumentos:
- O ónus da prova da negligência grosseira é do banco (jurisprudência TR e BdP: roubo físico + autenticação forçada não é grosseira; PSD2 protege vítima salvo culpa escandalosa comprovada).
- Falha de diligência do banco: não monitorou operações pós-reporte de roubo.
- Histórico impecável como cliente há +10 anos (duas hipotecas, bom pagador) reforça ausência de negligência.
- Valor total defraudado: 14.800€ (com possibilidade de extensão para outros danos).
Pedido à DECO Proteste:
1. Intervenção imediata junto do Banco Santander Totta para reversão da negação e reembolso imediato/provisório do total (14.800€) nos termos PSD2.
2. Análise da resposta do banco e apoio na contestação (prova de negligência grosseira não apresentada).
3. Orientação sobre escalada (Livro de Reclamações, tribunal) e eventual referência a advogado parceiro que trabalhe com sucesso da causa.
4. Aconselhamento sobre direitos adicionais (danos morais, compensação por falha de segurança).
Anexo:
- B.O. policial brasileiro.
- Emails trocados com o banco (incl. reclamação inicial e negação).
- Referência da reclamação no Banco de Portugal.
- Prints das transações fraudulentas.
Agradeço análise urgente e contacto para esclarecimentos (5511-97684-0334] ou email Adrianovieiraromano@gmail.com).
Com os melhores cumprimentos,
Adriano Carlos Romano
NIF 287 431 517
