Exmos. Senhores,
Venho por este meio expressar a minha insatisfação com a forma como foi realizada a renovação automática do meu plano de saúde com a Medicare.
No dia 20/05/2025, entrei em contacto com a vossa linha de apoio ao cliente com o objetivo de cancelar o meu contrato, cuja anuidade ainda não foi completada — faltando, inclusive, 15 dias para perfazer um ano desde a adesão. No entanto, fui informada de que não poderia cancelar o plano porque o pedido não foi feito com os 30 dias de antecedência exigidos contratualmente.
Considero essa prática abusiva e desproporcional, sobretudo porque a renovação ainda não se efetivou, sendo este um momento razoável para o cliente manifestar a sua vontade de não continuar com o serviço. A exigência de 30 dias de aviso prévio para não renovação automática deveria ser mais flexível, especialmente quando ainda não se iniciou um novo período contratual.
Gostaria também de expressar a minha indignação pelo facto de não ter recebido qualquer comunicação, lembrete ou aviso por parte da Medicare a informar que o contrato seria renovado automaticamente caso eu não procedesse ao cancelamento dentro do prazo estipulado. Esta cláusula encontra-se apenas no contrato, sem qualquer esforço por parte da empresa para garantir que o cliente está devidamente informado da proximidade do fim da anuidade e da necessidade de ação para evitar a renovação.
Reforço que a minha decisão de cancelar o plano se deve à falta de vantagem prática na utilização da rede Medicare na região de Setúbal, onde resido. São poucas as clínicas que aceitam o plano, e os descontos oferecidos nas consultas, análises e exames são, na maioria dos casos, irrisórios ou inexistentes, não justificando o valor pago mensalmente.
Solicito, portanto, que o meu contrato não seja renovado automaticamente, e que possam analisar esta situação com base no princípio da razoabilidade e no direito do consumidor a cancelar serviços que claramente não cumprem com as expectativas ou promessas apresentadas aquando da contratação. A ausência de um aviso explícito sobre a renovação agrava ainda mais a falta de transparência na relação com o cliente.
Aguardo resposta breve e uma solução justa para o caso, sob pena de formalizar a reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente a DECO e a Direção-Geral do Consumidor.
Com os melhores cumprimentos,
Flávia C. Domingues
