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Reclamação sobre corte de gás e cobrança indevida de custos de ligação

Resolvida Pública

Problema identificado:

Fatura e cobrança

Reclamação

D. O.

Para: Lisboa Gás - Floene

12/11/2024

Venho por este meio formalizar uma reclamação em relação aos acontecimentos ocorridos hoje, dia 11 de novembro de 2024. No dia 14 de outubro de 2024, fui informado de que tinha um valor em dívida de 8,27€. Procedi de imediato ao pagamento, mas verifiquei que a referência de pagamento indicada, 81182507, não estava a funcionar. Face a esta situação, e tendo em conta que num mês costumo receber três referências de pagamento diferentes, optei por liquidar o valor de 12,37€ associado à referência 271461028. Com este pagamento, o meu saldo da minha conta de cliente passou a estar positivo em 4,10€, o que indica que, ao em vez de ter uma dívida, tenho um crédito. Hoje, dia 11 de novembro de 2024, recebi um email da distribuidora Floene informando que havia sido realizada uma intervenção no meu contador de gás. Posteriormente, fui notificado de que o fornecimento de gás tinha sido cortado. Contactei então a comercializadora Lisboagás para obter mais esclarecimentos e fui informado de que o corte foi realizado devido a uma alegada dívida de 8,27€. Expliquei ao colaborador da Lisboagás que a referência de pagamento inicial dos 8,27€ não estava funcional, razão pela qual utilizei uma referência alternativa para efetuar o pagamento. No entanto, fui informado de que tenho de suportar os custos associados ao corte e à reativação do serviço, apesar de não ter qualquer responsabilidade nesta situação. É lamentável e inadmissível a forma como a Lisboagás procedeu, considerando que: O corte do fornecimento de gás foi realizado sem qualquer aviso prévio; Estão a ser imputados ao cliente custos associados ao corte e à ligação do serviço, quando a situação resulta de uma falha não imputável ao cliente; A reativação do serviço apenas poderá ocorrer num prazo de até 48 horas, o que causa transtornos adicionais. Esta situação é inaceitável e coloca o cliente numa posição de total desproteção, tendo ainda de arcar com custos adicionais no valor de 70€. Solicito que esta reclamação seja devidamente analisada, que me seja isentado o pagamento dos custos de reativação do serviço e que sejam revistos os procedimentos de aviso e cobrança em casos similares. Aguardo uma resposta célere e agradeço a atenção dispensada.

Mensagens (1)

Lisboa Gás - Floene

Para: D. O.

14/11/2024

V/Refª: @@REF_ID@bab04017e292e0998a@REF_ID@@ Exmos. Senhores, Na sequência do V/ofício datado de 12 de novembro, respeitante à reclamação apresentada pelo Reclamante Duarte Oliveira, referente à interrupção do fornecimento de gás natural na morada Rua Jorge Colaço Nº 40 3º Dto., 1700-253 Lisboa, informamos que a suspensão do serviço de gás foi motivada pela falta de pagamento atempado da fatura emitida em 06/09/2024 no valor de 8,27 €, com data-limite de pagamento até dia 06/10/2024. Sempre que existam valores em aberto e com data-limite de pagamento ultrapassada, é emitido por escrito, o Aviso de Eventual Suspensão, de acordo com o artigo 79.º, n.º 1 do Regulamento das Relações Comerciais. Tendo permanecido por regularizar foi emitido em 12/10/2024 o Aviso de Eventual Suspensão, com nova data-limite de pagamento até 02/11/2024, contendo a indicação que a não regularização do valor implicaria a suspensão do fornecimento a partir desta data e a cobrança dos respetivos encargos. Na sequência da emissão do Aviso de Eventual Suspensão acima identificado foi enviado, em 14/10/2024, um SMS de alerta para o contacto telefónico associado à Ficha de Cliente, +351925***491, contendo a informação do Número de Identificação do Contrato (NIC) 81182507 e dos dados para pagamento do valor em questão. Informamos ainda que os documentos de Aviso de Eventual de Suspensão foram expedidos para a empresa responsável pela entrega da correspondência e enviados para a morada de correspondência, sendo a Lisboagás Comercialização, S.A. alheia ao tempo de distribuição. Até ao momento não se verifica devolução de correspondência, pelo que sugerimos que o Cliente contacte a empresa responsável pela entrega da correspondência para mais informações acerca da não receção dos documentos. Esclarecemos que, encontrando-se o serviço de Faturação Eletrónica ativo, as faturas de gás natural são enviadas para o endereço eletrónico associado à Ficha de Cliente, não se tendo identificado nenhum constrangimento no serviço até à presente data. Assim, ressalvamos que, com a emissão da fatura de ciclo seguinte em 07/10/2024 no valor de 12,37 €, foi disponibilizada uma referência multibanco para o valor referente ao período faturado considerado e uma referência multibanco para o valor total a pagamento de 20,64 €, no entanto, nas faturas onde se verifica a cobrança de valores acumulados, a referência para pagamento do total dos valores não invalida o cumprimento dos prazos indicados nos documentos emitidos anteriormente. Confirmamos que o valor de 12,37 €, associado à fatura emitida em 07/10/2024, se encontra regularizado desde 14/10/2024, contudo, uma vez que não se verificou a liquidação do valor de 8,27 € até à data-limite estabelecida no Aviso de Eventual Suspensão, procedeu-se à suspensão do fornecimento na morada em questão no dia 11/11/2024. Deste modo, todos os encargos associados à interrupção e religação de fornecimento de gás natural são devidos, dado que a fatura e o aviso foram emitidos dentro dos prazos previstos, tendo sido disponibilizadas referências bancárias para pagamento e informadas as datas-limite para a respetiva regularização. Enviamos em anexo a 2ª via dos documentos para consulta do Cliente. Com a receção do comprovativo de pagamento no valor de 8,27 €, a Lisboagás Comercialização, S.A. procedeu ao agendamento da visita técnica para religação do fornecimento para o dia 12/11/2024 no período das 14:00 às 16:00, tendo a mesmo sido concluída com sucesso, pelo que o serviço se encontra regulado desde essa data. Sem outro assunto de momento, apresentamos os nossos melhores cumprimentos, Diogo Barrusso Lisboagás Comercialização CUI:PT1605000008197320MD 12-11-2024 09:47:44 - : From Date12-11-2024 09:47:44To lisboagas@galp.com lisboagas@galp.com CcReply to SubjectReclamação sobre corte de gásecobrançaindevida de custos deligação Reclamação sobre corte de gás e cobrança indevida de custos de ligação You don't often get email from . Learn why this is important CAUTION: External e-mail. DO NOT OPEN any link or attachment UNLESS you were expecting this email and after validating the sender’s address. ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌


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