Exmos. Senhores,
Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de água canalizada, na passada quarta-feira (dia 6 de agosto de 2025) fui surpreendida com o corte, sem qualquer aviso, do fornecimento de água canalizada à minha habitação.
No dia seguinte (dia 7 de agosto de 2025) entrei em contacto telefónico com a empresa, onde o funcionário que me atendeu, informou-me que o corte se devia a um pagamento em falta referente ao mês de maio. Referi então que, uma vez que o pagamento é automático por débito direto, essa fatura (FT 20250/00274895) realmente não tinha sido paga nesse mês sem que eu me apercebesse, mas que foi paga por débito direto juntamente com o mês de julho, como assinalado na fatura desse mês (FT 20250/00398010), no dia 1 de agosto de 2025. O funcionário informou-me que para que o abastecimento fosse reposto, deveria deslocar-me às instalações de Vila Real, com o comprovativo de pagamento e tinha de pagar o custo da ligação à rede, como se estivesse a celebrar novo contrato.
Dia 8 de agosto de 2025 desloquei-me então ao balcão de atendimento, onde me confirmaram que realmente teria que pagar o custo de ligação à rede. Referi então que não recebi nenhum aviso sobre o corte de água e que o mês em atraso foi pago juntamente com o mês de julho, como mencionado na fatura do último mês. Assim sendo aleguei que não era correto cobrarem o valor de ligação à rede, uma vez que o valor em atraso tinha sido saldado na semana anterior e que não recebi nenhum aviso de corte. A funcionária informou-me que foi enviado um aviso de corte por correio, que nunca recebi, e que como esse aviso não foi respeitado por mim a empresa procedeu ao corte, e que teria que pagar o custo de nova ligação à rede. Como é um bem essencial e já me encontrava à dois dias sem água em casa, paguei o custo de ligação, e a funcionária referiu que como era sexta-feira o serviço seria reposto ainda nesse dia, para não ter que ficar sem acesso ao serviço durante o fim-de-semana.
Hoje, domingo dia 10 de agosto de 2025, o serviço ainda não foi reposto, estando à quatro dias sem serviço de água canalizada, mesmo tendo todas as faturas pagas.
Venho aqui mostrar a minha indignação com este serviço, que envia ao cliente dois métodos de pagamento para uma fatura em atraso (fatura por débito direto no formato habitual, e aviso por carta), mas apenas aceita um deles como válido para a continuidade da prestação do serviço de fornecimento de água, tornando-se confuso para o cliente. Para além disso, a empresa devia garantir que o cliente tem acesso sem sombra de dúvida, ao aviso de corte de água, optando por envio por correio registado com recolha de assinatura, ou então por e-mail (se este já tiver sido confirmado antes), uma vez que a empresa fornece um serviço essencial e que provoca muito transtorno quando o fornecimento é interrompido, principalmente sem qualquer aviso prévio.
Posto isto, gostaria de pedir o reembolso do valor do custo de ligação à rede (38,79€), uma vez que o pagamento em atraso foi realizado dentro do método e período de tempo fornecido pela empresa, como assinalado na fatura do mês de julho, e que o aviso por carta que a empresa diz ter enviado nunca foi recebido por mim, tendo o corte sido realizado sem qualquer conhecimento prévio da minha parte. Considero-me ainda no direito a receber a uma compensação de 15€, como previsto no artigo 58, alínea b, no Regulamento n.º 446/2024, de 19 de abril.
Além disso, desde já me reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter a compensação pelos prejuízos sofridos.
Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com os melhores cumprimentos,
O cliente
Andreia Costa
