No dia 23/08/2025 adquiri, através da SPARTOO.PT, um par de ténis Adidas Adizero, correspondente à encomenda n.º 1050036–253668548.
Após cerca de 13 meses de utilização normal e adequada, o tecido da parte superior dos ténis começou a romper-se, apresentando uma deterioração que considero prematura tendo em conta a natureza do artigo e a utilização a que se destina.
Contactei a SPARTOO para solicitar a aplicação da garantia legal de conformidade, tendo enviado fotografias dos ténis e do defeito apresentado.
A SPARTOO recusou o pedido, alegando que o problema não constitui uma falta de conformidade nem um problema de resistência, mas resulta da utilização do artigo.
Perante essa resposta, solicitei expressamente à SPARTOO que indicasse quais os elementos, sinais ou fundamentos técnicos concretos que permitiam concluir que o rompimento do tecido resultava de desgaste decorrente da utilização ou de utilização inadequada.
Apesar desse pedido, a SPARTOO não apresentou qualquer análise técnica, perícia, relatório ou outro elemento concreto que demonstrasse a origem do dano ou que permitisse concluir que este foi provocado por utilização inadequada ou por desgaste normal. Limitou-se a reiterar que o problema resulta da utilização do artigo.
Posteriormente, a SPARTOO informou que a sua decisão era definitiva e que eu poderia contactar diretamente a marca ou recorrer a uma entidade de resolução de conflitos de consumo.
Considero que a situação deve ser apreciada à luz do regime legal aplicável à garantia de conformidade dos bens de consumo, uma vez que a aquisição ocorreu em 23/08/2025 e o problema se manifestou durante o período legal de responsabilidade aplicável.
Saliento que não está em causa uma simples alteração estética, perda de aparência ou desgaste superficial decorrente da utilização. Trata-se do rompimento do tecido da parte superior do calçado após um período relativamente reduzido de utilização normal.
Considero igualmente insuficiente a fundamentação apresentada pela SPARTOO para recusar a aplicação da garantia, uma vez que, perante a alegação de que o dano resulta da utilização, solicitei expressamente que fossem indicados os elementos concretos que sustentavam essa conclusão, não tendo sido apresentada qualquer fundamentação técnica adicional.
O objetivo da presente reclamação é, assim, obter uma resposta concreta e fundamentada da SPARTOO quanto:
1. À razão técnica e factual pela qual considera que o rompimento do tecido resulta da utilização do artigo;
2. Aos elementos concretos que sustentam essa conclusão;
3. À razão pela qual entende que a situação não configura uma falta de conformidade abrangida pelo regime legal aplicável;
4. À solução que se propõe apresentar para o problema, designadamente a reparação, substituição ou outra solução legalmente aplicável.
Informo ainda que já apresentei o caso junto de uma entidade de resolução de conflitos de consumo, para que a situação possa ser apreciada por uma entidade independente.
Solicito, por isso, que a presente reclamação seja devidamente registada e que a SPARTOO se pronuncie de forma concreta e fundamentada sobre os factos acima descritos e sobre a solução que pretende apresentar para o problema.
