Queixa Formal Contra NOS Comunicações, S.A. por Práticas Desleais e Alteração Contratual Não Autoriz

Caros Senhores, Venho por este meio, como membro e consumidor, apresentar uma queixa formal contra a NOS Comunicações, S.A., devido a práticas que considero desleais e prejudiciais. Descrição da Queixa: Sou cliente da NOS há mais de 10 anos, esperando sempre um serviço confiável e transparente. No entanto, recentemente, enfrentei sérios problemas que comprometem minha confiança nesta operadora: Suspensão e Reativação de Serviço: Em janeiro de 2025, solicitei a suspensão temporária do meu serviço móvel com a garantia expressa de que ainda poderia receber mensagens. Esta suspensão ocorreu em 2 de fevereiro de 2025. Contrariamente ao acordado, o serviço foi completamente suspenso, impedindo qualquer forma de comunicação. Imposição de Fidelização: Ao abordar a questão da suspensão em fevereiro de 2025, descobri que, sem a minha aprovação explícita (e mesmo eu tendo clarificado mais de milhões de vezes que nunca tive nem nunca terei contrato de fidelização, e os agentes da NOS me o confirmarem), a NOS impôs um contrato de fidelização de dois anos durante o processo de reativação. Esta prática contraria todas as garantias anteriormente fornecidas e é uma violação grave dos meus direitos enquanto consumidor. Eles têm as gravações e sabem-no. Estas ações demonstram uma gestão de cliente inadequada e uma falta de respeito pelos direitos dos consumidores estabelecidos por lei. Pedido: Exijo a remoção imediata da fidelização imposta indevidamente ao meu contrato e uma revisão urgente das práticas de serviço ao cliente da NOS. Solicito também uma compensação pelos inconvenientes e danos potenciais causados por estas situações desagradáveis. Agradeço a atenção da DECO Proteste a esta matéria e aguardo a vossa intervenção para a rápida resolução destes problemas. Incluo neste documento todas as provas correspondentes às comunicações e alterações contratuais mencionadas. Atenciosamente, Gonçalo Magalhães

Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

Obrigado. Todavia, vocês não têm que entrar em contacto comigo. E sim cumprir com aquilo que SEMPRE foi dito. Mesmo assim, vocês já dizem que me ligam desde quarta-feira e não aconteceu NADA. É absolutamente inadmissível o vosso tipo de atitude constante de não cumprir o que dizem. Peço imediatamente QUE CANCELEM O MEU PERIODO DE FIDELIZAÇÃO. (conforme as chamadas que me fizeram e eu fiz convosco). Tudo de bom, Gonçalo

Caros Senhores, Refiro-me ao meu último contacto com a vossa empresa e às múltiplas interações anteriores que documentam as minhas insatisfações com o serviço prestado pela NOS, assim como as respostas insuficientes que têm sido providenciadas até à data. Atualização da Situação: Após a promessa feita pela NOS em 10 de fevereiro de 2025, de que o problema da fidelização seria revisto e que não haveria mais imposições de fidelização no meu contrato, fui novamente surpreendido com a imposição de um contrato de 21 meses e um aumento injustificado do tarifário de 5 euros para 7,5 euros mensais. Recentemente, foi-me comunicado que o aumento do meu tarifário de 5 euros para 7,5 euros mensais seria compensado pela ausência de fidelização no meu contrato, conforme discutido e acordado em chamadas anteriores. No entanto, não só descobri que o contrato de fidelização foi, contra a minha vontade, imposto OUTRA VEZ por 21 meses, como também que o aumento tarifário foi aplicado. Estes atos configuram uma prática comercial extremamente desleal e enganosa, claramente documentada e passível de revisão legal. Reiteração da Queixa: Esta prática recorrente de alterar unilateralmente os termos do contrato, juntamente com promessas não cumpridas, é inaceitável e demonstra uma falta de respeito pelos direitos dos consumidores e pelas normas regulatórias. É evidente que as garantias verbais e as ações da NOS não estão alinhadas, criando uma situação de desconfiança e grave inconveniente para mim enquanto consumidor. Exigências Claras: Cancelamento Imediato da Fidelização: Conforme as chamadas e comunicações registradas entre nós, exijo que qualquer período de fidelização adicionado ao meu contrato seja imediatamente removido. Retorno ao Tarifário Original: Exijo também que o meu tarifário seja revertido para o valor original de 5 euros mensais, conforme acordado inicialmente. Compensação: Solicito uma compensação pelos transtornos causados, que deverá ser discutida e definida de forma justa e transparente. Dada a gravidade da situação e o impacto negativo contínuo na minha vida pessoal e financeira, considero fundamental que estas questões sejam resolvidas de forma prioritária e eficaz. A falta de ação adequada da NOS resultará em medidas adicionais da minha parte, incluindo a possibilidade de levar este caso a instâncias regulatórias superiores ou judiciais. Agradeço uma resposta urgente e efetiva a esta mensagem, com confirmações claras das ações que serão tomadas para corrigir imediatamente estas falhas graves. Atenciosamente, Gonçalo de Queirós Martins Melo de Magalhães NIF: 250929279

Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

Caro cliente, Tal como tivemos oportunidade de informar através do e-mail que enviámos para o endereço associado à sua conta de cliente NOS, a situação já se encontra esclarecida. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS Sent: 10 de fevereiro de 2025 12:34 To: '' Subject: FW: Queixa Formal Contra NOS Comunicações, S.A. por Práticas Desleais e Alteração Contratual Não Autoriz Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

Muito obrigado pela clarificação. E ajuda. Realmente num dos email é claro que não há fidelização. Todavia, no email do contrato real não é isso que acontece (modelo resumo do contrato). Há vários emails, mas no que realmente interessa não há essa clarificação, assim como diz que eu tenho que pagar 21 meses. Creio que houve um erro vosso a enviar o contrato, por isso peço que verifiquem. Peço que me reenviem o contrato. Sem os 21 meses. Custos de mais nada. Também já agora, eu tenho um dos contratos a dizer 5gb por 5 euros, sem fidelização exatamente como pedi. E sem custos de absolutamente nada. E tinha falado e acordado no apoio ao cliente. Eu celebrei contrato com a NOS sem fidelização dia 22 de Janeiro, e seguramente que vocês têm essa chamada e documento, que eu deixo em anexo. Portanto, se pudessem me enviar o contrato sem fidelização, assim como o preço dos 5 euros celebrados, seria ótimo para encerramos este processo. Deixo em anexo aquilo que tinha acordado com a NOS em primeira mão que levou a vários mal entendidos. Poder-me-iam enviar então o contrato que realmente celebramos? Obrigado, Gonçalo

Cara equipa da NOS, Agradeço o envio do novo contrato atualizado para 7,5€, conforme foi mencionado na última chamada, e conforme aquilo que tinhamos estabelecido também aqui. No entanto, após analisar os documentos e comunicações anteriores, verifico que o contrato celebrado no dia 22 de janeiro de 2025 foi de 5€ com 5GB, sem qualquer fidelização, exatamente como discutido e confirmado por diversos agentes do vosso serviço de apoio ao cliente. Gostaria de solicitar a correção do contrato para os termos originais de 5€ e 5GB sem fidelização, visto que: 1º Foi esse o contrato acordado e enviado pela NOS no dia 22 de janeiro de 2025, como prova o documento em anexo. 2º Vários agentes do apoio ao cliente confirmaram esta opção, sem quaisquer custos adicionais ou fidelização. 3º Na última chamada, fui induzido em erro quanto à existência da opção dos 5GB por 5€, algo que posteriormente verifiquei nos documentos enviados. 4º A existência de duas opções diferentes (7,5€ e 5€) para o mesmo serviço levanta questões de coerência comercial, sendo que o contrato de 5€ já tinha sido aceite e assinado pela NOS. Dado que o contrato de 22 de janeiro de 2025 reflete com clareza os termos acordados, solicito que a NOS o restabeleça e envie a versão corrigida do contrato com os 5GB por 5€ sem fidelização, como deveria ter sido mantido desde o início. Aguardo uma resposta rápida e a regularização da situação. Atenciosamente, Gonçalo de Queirós Martins Melo de Magalhães NIF: 250929279 Número de Cliente: 929312120

Caro cliente, Tal como tivemos oportunidade de informar através do e-mail que enviámos para o endereço associado à sua conta de cliente NOS, a situação já se encontra esclarecida. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS Sent: 10 de fevereiro de 2025 12:34 To: '' Subject: FW: Queixa Formal Contra NOS Comunicações, S.A. por Práticas Desleais e Alteração Contratual Não Autoriz Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

Não é verdade porque eu não recebi nada novo. Voltemos à conversa: Cara equipa da NOS, Agradeço o envio do novo contrato atualizado para 7,5€, conforme foi mencionado na última chamada, e conforme aquilo que tinhamos estabelecido também aqui. No entanto, após analisar os documentos e comunicações anteriores, verifico que o contrato celebrado no dia 22 de janeiro de 2025 foi de 5€ com 5GB, sem qualquer fidelização, exatamente como discutido e confirmado por diversos agentes do vosso serviço de apoio ao cliente. Gostaria de solicitar a correção do contrato para os termos originais de 5€ e 5GB sem fidelização, visto que: 1º Foi esse o contrato acordado e enviado pela NOS no dia 22 de janeiro de 2025, como prova o documento em anexo. 2º Vários agentes do apoio ao cliente confirmaram esta opção, sem quaisquer custos adicionais ou fidelização. 3º Na última chamada, fui induzido em erro quanto à existência da opção dos 5GB por 5€, algo que posteriormente verifiquei nos documentos enviados. 4º A existência de duas opções diferentes (7,5€ e 5€) para o mesmo serviço levanta questões de coerência comercial, sendo que o contrato de 5€ já tinha sido aceite e assinado pela NOS. Dado que o contrato de 22 de janeiro de 2025 reflete com clareza os termos acordados, solicito que a NOS o restabeleça e envie a versão corrigida do contrato com os 5GB por 5€ sem fidelização, como deveria ter sido mantido desde o início. Aguardo uma resposta rápida e a regularização da situação. Atenciosamente, Gonçalo de Queirós Martins Melo de Magalhães NIF: 250929279 Número de Cliente: 929312120

Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

Cara equipa da NOS, Até à data de hoje, 19 de fevereiro de 2025, ainda não recebi qualquer atualização sobre a correção do contrato para 5€ com 5GB sem fidelização, conforme o contrato original de 22 de janeiro de 2025, assinado e acordado pela NOS. Além disso, já pedi várias vezes as gravações das chamadas que fiz com a NOS e até agora não recebi nada! Fiz o pedido através de Facebook, e depois disso a NOS simplesmente deixou de me responder, o que só demonstra a total falta de transparência desta situação. Isto não é aceitável e configura uma situação grave, que pode ser tratada pelas autoridades competentes. Quero TODAS as gravações das chamadas que fiz com a NOS, sem exceção. A NOS alega que tem as chamadas gravadas, então onde estão? Enviem-me imediatamente. A NOS chegou ao ponto de me pedir as datas e horas das chamadas para processar o pedido, quando na realidade eu não sou obrigado a fornecer essa informação para que me disponibilizem os meus próprios dados! Isto não é apenas um comportamento abusivo – é uma tentativa deliberada de dificultar o acesso a informação que me pertence. A partir deste momento, a NOS ESTÁ PROIBIDA DE ME CONTACTAR POR TELEFONE, WHATSAPP OU QUALQUER OUTRA VIA TELEFÓNICA. Não sou obrigado a atender chamadas, e todas as interações futuras devem ser feitas exclusivamente por escrito, através deste canal ou por e-mail. A NOS tem a obrigação de corrigir esta situação sem mais desculpas ou tentativas de adiamento. Exijo que a NOS: ✅ Corrija imediatamente o contrato para 5€ com 5GB, sem fidelização, conforme acordado a 22 de janeiro. ✅ Envie-me a versão final e corrigida do contrato, sem necessidade de mais contacto telefónico. ✅ Envie todas as gravações das chamadas que fiz com a NOS, conforme solicitado e conforme os meus direitos legais. ✅ Respeite a minha decisão de ser contactado APENAS por escrito através desta via. Se a NOS continuar a ignorar os pedidos e a não cumprir com os direitos legais dos clientes, esta situação será formalmente levada às autoridades policiais e reguladoras, pois já ultrapassou os limites do aceitável. Aguardo a correção do contrato e o envio imediato das gravações das chamadas. Atenciosamente, Gonçalo de Queirós Martins Melo de Magalhães NIF: 250929279 Número de Cliente: 929312120

Cara equipa da NOS, Agradeço a vossa revisão do contrato e o esforço para resolver a situação. No entanto, surgiu um outro problema ainda mais grave: as minhas chamadas estão bloqueadas, apesar de todos os valores estarem pagos. Peço, por favor, que verifiquem esta situação e procedam ao imediato desbloqueio do serviço, garantindo que posso utilizar plenamente o meu número sem mais interrupções injustificadas. Além disso, volto a solicitar a gravação da chamada de 22 de janeiro de 2025, onde foi acordado o contrato original. A revisão desta chamada é essencial para assegurar que todas as condições foram devidamente cumpridas. Aguardo a vossa resposta e agradeço desde já a atenção e rápida resolução deste problema. Com os melhores cumprimentos, Gonçalo de Queirós Martins Melo de Magalhães NIF: 250929279 Número de Cliente: 929312120

Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

Caro cliente Tal como tivemos oportunidade de informar por contacto telefónico, a situação já se encontra esclarecida. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS Sent: 19 de fevereiro de 2025 11:18 To: '' Subject: FW: Recebeu uma resposta de GONCALO M Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

Caro cliente, Tal como tivemos oportunidade de informar através do e-mail que enviámos para o endereço associado à sua conta de cliente NOS, a situação já se encontra esclarecida. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS Sent: 21 de fevereiro de 2025 10:46 To: '' Subject: FW: Recebeu uma resposta de GONCALO M Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

Cara equipa da NOS, Agradeço a correção do meu contrato e a remoção da fidelização, conforme foi agora revisto e confirmado. No entanto, surgiu um novo problema: recebi uma fatura no valor de 14,43€, quando o meu contrato é de 5€ mensais. Os valores adicionais apresentados na fatura não fazem sentido, uma vez que os custos associados foram gerados por erros e alterações feitas unilateralmente pela NOS, sem o meu consentimento. Não fui informado previamente sobre esses valores, nem há qualquer justificação válida para a sua cobrança. Dado que a alteração do contrato e todos os problemas anteriores foram responsabilidade da NOS, não reconheço qualquer dívida superior aos 5€ mensais acordados. Por isso, solicito que: 1️⃣ Revejam imediatamente a fatura e ajustem o valor para os 5€, conforme o contrato acordado. 2️⃣ Removam qualquer cobrança indevida que tenha sido aplicada ao meu número. 3️⃣ Confirmem por escrito a correção da fatura e que não existirão cobranças adicionais indevidas no futuro. 4️⃣ A partir deste momento, todas as comunicações comigo devem ser feitas exclusivamente por escrito (e-mail ou esta plataforma). Não autorizo mais chamadas telefónicas, WhatsApp ou qualquer outro meio que não seja formalmente registado. Aguardo a regularização desta questão e a vossa confirmação por escrito. Atenciosamente, Gonçalo de Queirós Martins Melo de Magalhães NIF: 250929279 Número de Cliente: 929312120

Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

Caro cliente, Tal como tivemos oportunidade de informar através do e-mail que enviámos para o endereço associado à sua conta de cliente NOS, a situação já se encontra esclarecida. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS Sent: 11 de março de 2025 11:36 To: '' Subject: FW: Recebeu uma resposta de GONCALO M Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS

Cara equipa da NOS, Agradeço a vossa atenção e a resolução da situação. Neste momento, tudo parece estar em ordem. No entanto, gostaria de solicitar especial atenção ao facto de que estarei a entrar e sair de Portugal nos próximos tempos. Pelo que recordo, o meu número já foi bloqueado anteriormente numa situação semelhante, e gostaria de garantir que isso não voltará a acontecer. Agora está tudo bem, mas gostaria de confirmar se há algum pagamento pendente ou se posso simplesmente aguardar o débito de 5€ no próximo mês, conforme o contrato estabelecido. Aguardo a vossa confirmação. Atenciosamente, Gonçalo de Queirós Martins Melo de Magalhães NIF: 250929279 Número de Cliente: 929312120

Caro cliente, Asseguramos que vamos analisar a situação e que em breve entraremos em contacto para informarmos sobre a solução encontrada. Gratos pela atenção, Serviço a cliente NOS