Exmos. Senhores,
No dia 26 de novembro de 2025, adquiri através do site Clubefashion um perfume Byredo Bal D'Afrique, pelo valor de 71,99€, correspondente à encomenda n.º #10914, a qual foi recebida no dia 23 de dezembro de 2025.
Após a receção e utilização do produto, verifiquei a existência de diversos indícios objetivos que levantam uma suspeita fundada quanto à autenticidade do perfume, nomeadamente ao nível das características da fragrância, da sua durabilidade e de elementos da embalagem, os quais não correspondem aos padrões expectáveis de um produto original da marca anunciada.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, aplicável à venda de bens de consumo, o bem entregue deve estar em conformidade com o contrato, o que inclui, designadamente, corresponder à descrição apresentada, possuir a qualidade e características próprias de um bem original e ser apto ao uso normal esperado. A eventual entrega de um produto contrafeito ou não original configura uma grave falta de conformidade, determinante para a resolução do contrato e restituição do preço pago.
Face ao exposto, solicito a resolução do contrato e a devolução integral do montante pago, no valor de 71,99€, através do mesmo meio de pagamento utilizado, nos termos legalmente aplicáveis.
Caso a situação não seja regularizada de forma célere, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes, incluindo a ASAE, bem como aos meios legais e de resolução alternativa de litígios de consumo.
Com os melhores cumprimentos,
Miguel Antunes
