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Problema com pagamento Splitit

Resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

L. M.

Para: Emma

15/12/2021

Bom dia. Fiz uma compra em 25/07/2021 de um colchão Emma através do site dos mesmos. A forma de pagamento escolhida, foi através da Splitit em 12 parcelas de 39,52 €. Foi validado o 3D Security e tudo ocorreu bem, até Outubro, quando enviaram uma nova solicitação de aprovação do 3D. A aprovação foi feita, mas a administradora do pagamento (Splitit), não conseguia receber a confirmação do código, mesmo apresentando como confirmado na minha aplicação do banco. Não havia nenhum problema com meu cartão de crédito, tendo eu feito outras compras e que correram dentro da normalidade. A Splitit informou que havia uma falha sistêmica na resposta do gateway sobre a autenticação 3D e por isso, não foi possível de ser processada corretamente para a cobrança do valor parcelado. Mesmo durante a tentativa de resolução da questão, a Splitit fez a cobrança do valor total das 9 parcelas que estava em falta, 355,74€. Para essa transação, não pediram aprovação de 3D e conseguiram fazer sem problemas. Em contato com a Emma, foi autorizado que me ressarcissem esse valor até a solução do problema. Pois bem, essa solução nunca chegou, a falha sistêmica nunca foi corrigida. Me deram a opção de pagar com o cartão de débito (onde seriam aceitas apenas 6 parcelas e não as 9, que era a quantidade de parcelas faltantes) ou utilizar outro cartão de crédito (que eu não tenho. Alegaram que meu cartão não era aceito, mas porque foi aceito no momento da compra e durante 4 meses sem problema?). Como expliquei a eles: eu tenho como pagar, eles não tem como receber (já que apresentam uma falha sistêmica que impede o recebimento), não é correto que o cliente seja prejudicado por uma falha da empresa. Propus a eles outras soluções (já que eu teria 9 parcelas a serem pagas e não 6), mas que foram completamente ignoradas e eles me informaram que iriam fazer a recolha do colchão, além de fornecerem meus dados pessoais a uma Associação, sem meu consentimento (fato que questionei e que também foi ignorado). Pois bem, recebi hoje uma ligação de um senhor solicitando o agendamento da recolha. Eu não pedi para devolver o colchão, eu não autorizei que fornecessem meus dados a eles (infringindo aqui, a lei da proteção de dados), eu não estou me recusando a pagar, mas quero pagar o que foi contratado: as 9 parcelas 39,52 € que faltam e não 6 parcelas de 59,29 €. Por favor, peço a gentileza que resolvam o problema que já se estende desde Outubro! Obrigada.

Mensagens (7)

Emma

Para: L. M.

21/12/2021

Exmª Srª Lais Matias,Esperamos que se encontre bem,Vimos por este meio informá-la que, face à reclamação por V. Exa. apresentada junto da DECO, não temos capacidade de satisfazer o seu pedido: 'Solução pretendida: pagamento do que foi contratado: as 9 parcelas 39,52 euros que faltam e não 6 parcelas de 59,29 euros.'Assim sendo, cumpre-nos explicar o porque desta solução ser materialmente e juridicamente impossível.Ora, V. Exa., a 25 de Julho de 2021, procedeu à compra de um colchão Emma através do nosso Website. Para tal efeito, escolheu proceder ao pagamento do nosso Produto em 12 parcelas de 39,52 euros através da Splitit. Tanto a Splitit, instituição financeira que permite o processamento de pagamentos em parcelas, como o banco que lhe forneceu o cartão de crédito, são instituições financeiras independentes da Emma, existindo entre elas uma mera relação comercial de prestação de serviços.Aquando da sua escolha pelo pagamento do produto Emma através da plataforma Splitit, V. Exa. teve de aceitar os Termos e Condições desta instituição, ficando, a partir desse momento, vinculada aos mesmos. Assim, para efeitos de clarificação, expomos de seguida os excertos dos Termos e Condições da Splitit que se demonstram relevantes para este caso em concreto: * Ponto n.° 1: 'A compra é regida pelas nossas condições (Condições da Splitit) normais de negócio e por estes termos adicionais.'. Fica de tal forma evidente que V. Exa. está sujeita a estes Termos e Condições apresentados pela Splitit * Ponto n.° 2: '(.) o cliente deve assegurar-se de que tem fundos suficientes disponíveis na linha de crédito do seu cartão de crédito para cobrir o montante total que nos deve ao abrigo deste contrato para a sua compra.'. Considere-se ainda: 'É da sua responsabilidade garantir que, até à última Prestação, seja efetuada: - o cartão que nos foi fornecido permanece válido e não é cancelado. - há um saldo disponível suficiente no seu cartão para colocar pré-autorizações, se aplicável, e para pagar todas as prestações restantes.' No caso concreto, as condições ideias de cobrança dos valores devidos não foram fornecidos à Splitit uma vez que o cartão de crédito utiizado por V. Exa. tinha uma data de validade inferior à data de vencimento das prestações contratadas. Assim sendo, o cliente incumpriu com um dever fundamental destes Termos e Condições. * Ponto n.° 3: Caso o cenário do Ponto n.° 2 acima se verificar, o processo descrito e aceite por V. Exa. nos Termos e Condições da Splitit é o seguinte: 'Se não formos capazes de renovar uma pré-autorização para os montantes devidos ao abrigo deste contrato, seguindo os processos acima indicados, apresentaremos um pedido de pagamento contra a última pré-autorização que possuímos contra o seu cartão de crédito pelo preço total da compra menos quaisquer Prestações pagas ao longo do tempo.' Considere-se ainda: '. Se o seu cartão de crédito ou débito for substituído, cancelado ou não for mais válido (saberemos isto porque a pré-autorização ou a cobrança a que nos submetemos em relação a este Contrato de Compra em Prestação falhará), teremos de retirar as Prestações de um cartão diferente. Entraremos em contacto consigo e deverá imediatamente entrar na plataforma Splitit e fornecer novos ou diferentes meios de pagamento ou detalhes do cartão para pagamentos futuros. Se o cliente não fornecer meios de pagamento alternativos, este acordo será imediatamente rescindido e todos os montantes devidos ao abrigo deste acordo tornar-se-ão imediatamente devidos e pagáveis de acordo com os seus termos.' . Ora, tal foi o que se verificou, sendo que, em prol da satisfação do cliente, os mesmos montantes foram devolvidos ao cliente com o compromisso deste fornecer à Splitit um método de pagamento alternativo que permitisse a cobrança dos montantes em falta.Face a todos os factos acima expostos, cumpre referir que a Emma não pode ser responsabilizada pela relação jurídico-comercial autónoma que se estabeleceu entre V. Exa., a Slpiltit e a instituição que lhe forneceu o crédito. Não tendo sido possível fazer a cobrança dos valores em falta, e tratando-se o contrato entre a Emma e V. Exa. de um contrato sinalagmático, criando na sua esfera jurídica a obrigação material de pagamento do produto, V. Exa. encontra-se em incumprimento do contrato que celebrou com a Emma a 25 de Julho de 2021, data em que aceitou os Termos e Condições da Emma.Assim sendo, na falta de pagamento das quantias em atraso, V. Exa deverá devolver os produtos que encomendou. Tal como está descrito nos Termos e Condições da Emma, V. Exa. será contactada para a recolha e uma instituição de caridade ou a transportadora por nós selecionada recolherá os produtos a devolver na morada confirmada pelo utilizador. Relembramos que os produtos devem estar em condições de serem doados para serem elegíveis para devolução (por exemplo, sem manchas, rasgões ou outra sujidade, incluindo odores). A Emma tem o direito de recusar produtos danificados com manchas e estragos que não cumpram com os parâmetros de uso normal dos Produtos.Estamos disponíveis para qualquer dúvida que surja,Com os nossos melhores cumprimentos,Emma Portugal[s:cdn-7.com/media/wysiwyg/Freshdesk/Signature/Emma_New_Logo.png][s:cdn-7.com/media/wysiwyg/Freshdesk/PT/PT_Emma.png]Telefone: 308 812 425Website: www.colchaoemma.ptDiretores Gerais: Manuel Ma¼ller e Dennis SchmoltziEste email contém informação confidencial legalmente protegida. Se não for o destinatário correto ou recebeu este email por erro, por favor informe o remetente e elimine este email. A cópia e transmissão não autorizada deste email não é permitida.On Wed, 15 Dec at 12:14 PM , Reclamacao

L. M.

Para: Emma

21/12/2021

Boa tarde.Tem tanta incoer&#234ncia escrita na resposta de voc&#234s, que n&#227o sei nem por onde come&#231ar. Talvez no ponto mais importante e onde h&#225 mais mentiras, o ponto 2. CONFORME PODEM VERIFICAR NA RESPOSTA AO EMAIL ENVIADO POR VOC&#202S, H&#193 PLAFOM DISPON&#205VEL (E TAMB&#201M HAVIA TODAS AS VEZES QUE FORAM FEITAS TENTATIVAS DE COBRAN&#199A POR PARTE DA SPLITIT), FORAM FEITAS COMPRAS NESSE CART&#195O AP&#211S A DATA DA &#218LTIMA TENTATIVA DE COBRAN&#199A, PORTANTO, ELE N&#195O ESTAVA (E NEM EST&#193), CANCELADO E PERMANECE V&#193LIDO (VENCIMENTO EM 06/2024).A A SPLITIT ATRIBUIU O INSUCESSO NO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO PENDENTE, A FALHA NO GATEWAY. &#201 O CLIENTE QUE TRATA DO GATEWAY? N&#195O. EU ESTOU DENTRO DE TUDO O QUE LEVANTARAM, CONFORME DEMONSTREI ACIMA E VOC&#202S TAMB&#201M SABEM DIATE DE TODO HIST&#211RICO DE E-MAIL. QUEM N&#195O EST&#193 CUMPRINDO OS TERMOS, S&#195O VOC&#202S, POIS EU CONTRATEI O SERVI&#199O PARA 12 PARCELAS E N&#195O 6!!!TEREI O MAIOR PRAZER EM FORNECER OUTRO CART&#195O E ACABAR COM ESSA NOVELA. MAS DE D&#201BITO, POIS N&#195O POSSUO OUTRO CART&#195O DE CR&#201DITO, COMO J&#193 DISSE ANTERIORMENTE. POR&#201M, DEVE SER COBRADO O QUE FOI CONTRATADO. SE H&#193 UMA LIMITA&#199&#195O SIST&#202MICA QUE ACEITA UMA QUANTIDADE DE PARCELAS MENOR DO QUE A CONTRATADA PELO CLIENTE, MAIS UMA VEZ, O CLIENTE N&#195O TEM NADA COM ISSO.

Emma

Para: L. M.

23/12/2021

Exmª Srª Lais Matias,Esperamos que se encontre bem,Todos os pontos levantados estão explicados na nossa primeira resposta.Estamos disponíveis para qualquer dúvida que surja,Com os nossos melhores cumprimentos,Emma Portugal[s:cdn-7.com/media/wysiwyg/Freshdesk/Signature/Emma_New_Logo.png][s:cdn-7.com/media/wysiwyg/Freshdesk/PT/PT_Emma.png]Telefone: 308 812 425Website: www.colchaoemma.ptDiretores Gerais: Manuel Ma¼ller e Dennis SchmoltziEste email contém informação confidencial legalmente protegida. Se não for o destinatário correto ou recebeu este email por erro, por favor informe o remetente e elimine este email. A cópia e transmissão não autorizada deste email não é permitida.On Tue, 21 Dec at 6:19 PM , DECO PROTESTE

L. M.

Para: Emma

23/12/2021

Boa tarde.Estão respondidos mas não estão explicados. Tudo o que disseram, é mentira! Eu quero que me respondam isso!

Emma

Para: L. M.

23/12/2021

Exmª Srª Lais Matias,Esperamos que se encontre bem,Todos os pontos levantados estão explicados na nossa primeira resposta.Estamos disponíveis para qualquer dúvida que surja,Com os nossos melhores cumprimentos,Emma Portugal[s:cdn-7.com/media/wysiwyg/Freshdesk/Signature/Emma_New_Logo.png][s:cdn-7.com/media/wysiwyg/Freshdesk/PT/PT_Emma.png]Telefone: 308 812 425Website: www.colchaoemma.ptDiretores Gerais: Manuel Ma¼ller e Dennis SchmoltziEste email contém informação confidencial legalmente protegida. Se não for o destinatário correto ou recebeu este email por erro, por favor informe o remetente e elimine este email. A cópia e transmissão não autorizada deste email não é permitida.On Thu, 23 Dec at 4:55 PM , Apoio Emma

L. M.

Para: Emma

23/12/2021

Então vou ser mais clara, já que o desenho não é o bastante:Onde/Como verificaram que não havia plafon no cartão?Onde/Como verificaram que o cartão está vencido?Onde/Como verificaram que o catão estava cancelado?Onde eu me opus a pagar?Talvez essa incapacidade de resposta de vocês, que faz com que copiem e colem as respostas, seja na verdade porque não há o que responderem, não é mesmo?

Emma

Para: L. M.

29/12/2021

Exmª Srª Lais Matias,Esperamos que se encontre bem.Tal como já foi exposto anteriormente pela Emma na mensagem enviada a (21 de Dezembro de 2021), o contrato que celebrou com a Emma é um contrato bilateral. Ou seja, o cliente (o comprador) procede ao pagamento de um determinado produto e em contrapartida a Emma (a vendedora) procede à entrega do produto. Ora, tal como já anteriormente explicado, no seu caso concreto voce aceitou os Termos e Condições da entidade que processa o seu pagamento e os Termos e Condições da entidade que lhe forneceu o crédito. Estas duas entidades são entidades independentes da Emma, sendo claro nos nossos Termos e Condições que nós providenciamos diversas formas de o pagamento ser processado, mas em última instância é da total responsabilidade do cliente garantir que a cobrança poderá ser efetuada.'‹Assim sendo, e respondendo diretamente às suas questões, a Emma não é responsável por verificar se existe plafond suficiente no cartão e não é responsável por verificar se o cartão está vencido ou cancelado. Essa responsabilidade é do cliente que estabeleceu uma relação jurídica comercial com a entidade que processa o pagamento (a Splitit) e a entidade que lhe forneceu o crédito. É da total responsabilidade do cliente garantir que a operação de pagamento, conjuntamente com as entidades bancárias que contratou, ocorre sem qualquer problema.Caso essa operação não ocorra (qualquer que seja a sua razão), a obrigação de pagamento a que o cliente está adstrito ve-se incumprida pelo que o vendedor, neste caso a Emma, tem o direito legal e contratual de exigir a devolução do produto.Estamos disponíveis para qualquer dúvida que surja.Com os nossos melhores cumprimentos,A tua equipa Emma[s:cdn-7.com/media/wysiwyg/Freshdesk/Signature/Emma_New_Logo.png][s:cdn-7.com/media/wysiwyg/Freshdesk/PT/PT_Emma.png]Telefone: 308 812 425Website: www.colchaoemma.ptDiretores Gerais: Manuel Ma¼ller e Dennis SchmoltziEste email contém informação confidencial legalmente protegida. Se não for o destinatário correto ou recebeu este email por erro, por favor informe o remetente e elimine este email. A cópia e transmissão não autorizada deste email não é permitida.On Thu, 23 Dec at 5:39 PM , Apoio Emma


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