Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativamente ao processo n.º 1496557, referente ao colchão adquirido e objeto de avaliação por parte da vossa equipa técnica.
Na sequência das comunicações recebidas em 7 e 8 de maio de 2026, nas quais a Pikolin/Lusitana informou que “não foi detetado qualquer defeito de fabrico” e que, por esse motivo, não procederia à substituição do artigo, venho manifestar a minha total discordância relativamente à conclusão apresentada.
O colchão em causa tem cerca de dois anos de utilização e apresenta um afundamento anormal nas zonas habituais de repouso. Embora tal deformação possa não ser imediatamente evidente a olho nu ou através de uma observação pontual, a falta de conformidade é claramente sentida durante a utilização normal do bem, uma vez que o colchão já não oferece o conforto e suporte esperados, causando desconforto significativo e dores nas costas.
Um colchão desta categoria, adquirido para utilização regular e vendido como produto de qualidade, não deveria apresentar este tipo de perda de suporte após apenas dois anos de utilização. A situação compromete a finalidade essencial do bem: permitir um descanso adequado e confortável.
Acresce que, após a troca de emails, fui contactado telefonicamente com uma proposta de aquisição de outro colchão, de qualidade distinta, mediante o pagamento de EUR 400, com a possibilidade de o experimentar em casa durante apenas 15 minutos. Tal proposta não é aceitável, uma vez que não pretendo adquirir um novo colchão nem suportar qualquer custo adicional. O que está em causa é a reposição da conformidade do bem adquirido, ao abrigo da garantia legal, designadamente através da substituição do colchão por outro equivalente e conforme.
Reitero, assim, que não aceito a conclusão transmitida, nem a proposta apresentada telefonicamente, por não constituírem uma solução adequada para a situação reportada.
Mais solicito que me seja enviado o relatório técnico completo da avaliação realizada, incluindo, nomeadamente:
identificação do técnico responsável;
data e método de avaliação utilizado;
medições efetuadas;
fotografias recolhidas;
critérios e tolerâncias técnicas aplicadas;
fundamentação concreta para a conclusão de inexistência de defeito.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, pretendo exercer os meus direitos ao abrigo da garantia legal, requerendo a reposição da conformidade do bem, preferencialmente através da substituição do colchão, sem qualquer custo adicional.
Aguardo resposta por escrito no prazo máximo de 10 dias úteis.
Com os melhores cumprimentos,
