Exmos. Senhores,
Venho por este meio solicitar o apoio dessa entidade relativamente a um incidente ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2026, no Aeroporto Internacional João Paulo II Cracóvia–Balice, antes do embarque do voo Ryanair FR4023, operado pela Air Malta, com partida às 14:20.
Durante o procedimento de verificação dos cartões de embarque e documentos de identificação, um funcionário afeto ao controlo de embarque adotou um comportamento agressivo e desproporcional para com uma aluna menor integrada num grupo escolar, bem como para com a docente responsável e restantes elementos do grupo.
O incidente teve origem numa alegada desconformidade relativa à bagagem de cabine. A aluna demonstrou disponibilidade imediata para regularizar a situação, guardando a pequena bolsa adicional que transportava. Contudo, não lhe foi concedida oportunidade adequada para o fazer serenamente, tendo o funcionário mantido um tom de voz elevado e intimidatório. Perante o nervosismo provocado, a docente acompanhante acabou por proceder ao pagamento da taxa exigida para garantir o embarque da menor.
O referido funcionário recusou igualmente fornecer a sua identificação quando solicitado. Acresce que, tratando-se de um grupo com menores de idade, não foram verificadas as autorizações legais de saída do país, o que revela falha adicional no cumprimento de procedimentos.
Entendemos que os factos descritos poderão configurar violação dos princípios da proporcionalidade, boa-fé, tratamento digno e boa administração, consagrados no direito da União Europeia, designadamente no Regulamento (CE) n.º 261/2004 e no artigo 41.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Importa ainda referir que já foi tentado contacto direto com a Ryanair através do endereço de email disponibilizado no respetivo site oficial, tendo sido obtida resposta automática que remete novamente para o site e para um número de telefone de atendimento. Ao contactar esse número, após percorrer várias opções automáticas, ao selecionar a opção “General” (premir 9), a chamada é imediatamente terminada após mensagem de agradecimento, sem possibilidade de falar com qualquer operador.
Assim, encontra-se, na prática, inviabilizado o contacto efetivo com a companhia aérea, impossibilitando o exercício pleno do direito de reclamação e de pedido de reembolso.
Face ao exposto, venho solicitar:
Apoio para estabelecer contacto formal e eficaz com a companhia aérea;
Intervenção junto da Ryanair para apuramento dos factos;
Orientação quanto aos mecanismos europeus adequados para garantir o reembolso da taxa paga e a responsabilização pelos comportamentos descritos.
Fico a aguardar instruções sobre os procedimentos a adotar e coloco-me à disposição para enviar toda a documentação comprovativa (cartões de embarque, comprovativo de pagamento da taxa, registos de tentativa de contacto, entre outros).
Com os melhores cumprimentos,
