Exmos. Senhores,
Venho solicitar a vossa análise e orientação relativamente a uma situação ocorrida no âmbito de uma compra efetuada através da plataforma Vinted, uma vez que, apesar de ter devolvido o artigo à vendedora na sequência da sua própria autorização, continuo sem receber o valor que paguei e a situação permanece sem resolução.
No dia 09/08/2026, efetuei, através da Vinted, a compra de uma mala de marca.
Após receber a mala, fiquei com dúvidas relativamente à sua autenticidade, uma vez que o artigo não me pareceu original e não encontrei qualquer vestígio daquele modelo na Internet. Por esse motivo, questionei a vendedora relativamente à autenticidade e à possibilidade de devolver o artigo.
A vendedora informou-me que a mala era original e que lhe tinha sido oferecida há alguns anos, referindo, contudo, que já não tinha o certificado de autenticidade. Na mesma comunicação, a própria vendedora aceitou expressamente a devolução, dizendo:
“A bolsa é original, foi-me oferecida já há uns anos mas vinha com certificado e tudo direitinho. Se não pretende ficar com ela agradeço que a devolva.”
Face a esta comunicação e à autorização expressa da vendedora, procedi à devolução da mala através do procedimento disponibilizado pela Vinted.
Após a devolução, a vendedora deixou de responder às minhas mensagens e não procedeu à devolução do valor que eu tinha pago. Decorridos cerca de 10 dias sem qualquer resposta ou reembolso, a vendedora apresentou uma reclamação junto da Vinted.
Entre os dias 23/08 e 30/08, enviei nove mensagens à vendedora, numa tentativa de perceber o que estava a acontecer e de resolver a situação, sem obter resposta. Posteriormente, a vendedora respondeu apenas para afirmar que eu me estava a “vitimizar”, que não iria responder às minhas mensagens e chegou ainda a acusar-me de a tentar enganar.
Continuei a tentar estabelecer contacto, sem sucesso.
Entretanto, contactei diretamente a Vinted, tendo-me sido comunicado que a vendedora afirma que “o(s) artigo(s) devolvido(s) é(são) diferente(s) do que foi enviado”.
A Vinted solicitou-me fotografias que comprovassem o estado e características do artigo recebido, fotografias da embalagem original, bem como fotografias da embalagem utilizada na devolução e da respetiva etiqueta de envio.
O problema é que não disponho de todas essas fotografias, nem tenho qualquer comunicação da vendedora que concretize ou demonstre a alegação de que o artigo devolvido seria diferente daquele que me foi enviado. A mala encontra-se atualmente na posse da vendedora e o valor que paguei continua retido pela Vinted.
Neste momento, passaram já cerca de 15 dias sem que a situação seja resolvida, encontrando-me sem a mala e sem o dinheiro que paguei, enquanto a Vinted mantém o pagamento cativo com base numa alegação da vendedora que, tanto quanto sei, não me foi devidamente fundamentada ou demonstrada.
Gostaria, assim, de solicitar à DECO que analise a situação e me informe, nomeadamente:
1. Quais são os meus direitos enquanto consumidor perante esta situação;
2. Se a aceitação expressa da devolução pela vendedora tem relevância jurídica para o meu direito ao reembolso;
3. Que responsabilidade poderá existir por parte da vendedora caso a alegação de que devolvi um artigo diferente daquele que recebi não seja verdadeira;
4. Que responsabilidade poderá caber à Vinted relativamente à retenção do pagamento e à resolução do litígio;
5. Que meios de reclamação ou outros mecanismos legais tenho disponíveis para exigir o reembolso do valor pago;
6. Que provas e documentos devo reunir para salvaguardar os meus direitos;
7. Se recomendam que proceda a uma interpelação formal da vendedora e/ou da Vinted e, em caso afirmativo, qual a melhor forma de o fazer.
Tenho disponíveis as mensagens trocadas através da Vinted, incluindo a mensagem em que a vendedora aceita a devolução, comprovativos da compra e do pagamento, comprovativo da devolução/envio e as comunicações mantidas com a Vinted, podendo facultar esses elementos para análise.
Agradeço, desde já, a vossa atenção e orientação, uma vez que pretendo resolver esta situação e recuperar o valor que paguei, utilizando os meios adequados para fazer valer os meus direitos.
Com os melhores
Beatriz Oliveira
Oliveirabeatriz1@hotmail.com
