Exmos. Senhores, Venho apresentar participação relativamente a Rui Miguel Batista Balonas, titular da atividade comercial "Mobiladora Nisense", NIF 200812050, no âmbito da contratação do fornecimento e instalação de uma cozinha por medida, na Rua da Boavista, nº. 15 em Aldeia da Mata, onde efetuei os seguintes pagamentos: • 2.105,76 € em 13/03/2024 e 600,00 € em 03/01/2025. O valor total pago ascende a 2.705,76 €. Apesar dos pagamentos efetuados, nunca me foram emitidas as respetivas faturas, tendo solicitado a sua emissão por diversas vezes através de contactos escritos e verbais. O referido fornecedor chegou inclusivamente a solicitar os meus dados fiscais, afirmando que iria emitir as correspondentes faturas e eventuais notas de crédito para regularização da situação, o que nunca veio a acontecer.
Até à presente data não recebi qualquer documento fiscal relativo aos montantes pagos. Possuo comprovativos dos pagamentos efetuados, bem como comunicações trocadas com o fornecedor e documentação comprovativa dos sucessivos pedidos de emissão das faturas.
Solicitei igualmente, a apresentação de documentação comprovativa dos materiais que afirma ter adquirido para execução da encomenda;
a apresentação de uma proposta de acerto de contas relativamente aos valores pagos.
Reconheço que a instalação da cozinha foi condicionada pelos sucessivos atrasos da obra, decorrentes de períodos de abandono por parte do empreiteiro responsável, encontrando-se atualmente a obra novamente parada.
Contudo, independentemente das dificuldades associadas à execução da obra, mantiveram-se por regularizar diversas questões da responsabilidade do Sr. Rui Balonas, designadamente a emissão das faturas relativas aos montantes recebidos, a apresentação de documentação comprovativa dos materiais alegadamente adquiridos para a encomenda e a definição de uma solução de regularização da situação.
Ao longo deste processo ocorreram períodos prolongados sem resposta aos contactos efetuados por mim, quer por telefone quer por escrito, o que me obrigou a desenvolver diligências próprias para tentar restabelecer contacto, incluindo através de terceiros e de pesquisas em redes sociais. Não tive noticias deste fornecedor mais de 1 ano.
As minhas tentativas de obtenção de esclarecimentos e de resolução amigável da situação não produziram resultados práticos, tendo inclusivamente sido sugerido pelo próprio que a questão fosse resolvida pela via judicial.
Neste momento tenho uma perda de confiança no fornecedor e na manutenção da relação contratual com o mesmo. Por isso peço a vossa ajuda para tentar resolver este assunto da melhor forma possível.
Com os meus melhores cumprimentos,
Gabriela Pereira de Fria
