Exmos. Senhores,
Venho, por meio desta, apresentar uma reclamação detalhada sobre um incidente ocorrido no passado dia 2 de Janeiro, cuja fatura foi emitida no dia 3 devido ao horário.
Sou frequentadora regular do espaço Zénite às terças e quintas-feiras, atraída principalmente pelo quizz realizado nesses dias. Durante o intervalo, como de costume, paguei com 1 euro ao organizador do quizz. Após o evento, ao pagar minha conta (uma água Frizz), fui surpreendida ao ser questionada sobre o consumo mínimo.
Somente nesse momento percebi um novo aviso afixado informando sobre um consumo mínimo de 3,5 euros exclusivo para participantes do quizz, sem incluir o euro pago no intervalo. Considerei essa prática inadequada, pois, por não se tratar de uma sala de espetáculos ou espaço para dançar, não parece legal a cobrança de tal consumo mínimo. Ao manifestar essa opinião, a dona informou que estaria tratando das licenças para regularizar a prática. Apesar de discordar, acabei pagando os 3,5 euros, que foram faturados como "quizz", mas que na verdade representaram o valor necessário para atingir o consumo mínimo imposto. Porque o quizz já tinha sido pago, tendo sido mal faturado!
O episódio teve ainda outros desdobramentos preocupantes:
Inconsistência na aplicação: Na minha mesa, éramos cinco pessoas, gerando naturalmente um consumo mais elevado. Durante a escrita no livro físico de reclamações, ouvi outras pessoas argumentando que, devido ao maior consumo geral da mesa, não deveriam pagar o consumo mínimo, mesmo tendo consumido apenas uma cerveja. Esse argumento foi aceite, o que demonstra falta de critério uniforme.
Cobrança em duplicidade: Algumas pessoas foram obrigadas a pagar o consumo mínimo de 3,5 euros na entrada e, no final, ainda pagar pelos itens consumidos, como nachos (exemplo: 3,5 euros do consumo mínimo mais x euros dos nachos). Isso contraria o conceito de consumo mínimo.
Informação inadequada: O aviso informativo está afixado em uma cor escura, sem referência a artigos legais, o que dificulta sua visibilidade. Muitos participantes, assim como eu, provavelmente não o notaram e podem ter sido induzidos ao erro.
Discriminação: A regra do consumo mínimo foi aplicada exclusivamente aos participantes do quizz, o que considero uma prática discriminatória. Além disso, houve disparidade no tratamento entre clientes, como mencionado acima.
Diante disso, questiono a legalidade dessa taxa e a forma como foi aplicada. Não acredito que o espaço possua as licenças necessárias para esse tipo de cobrança e solicito:
Confirmação das licenças do espaço que amparam essa prática;
Justificação para a aplicação exclusiva dessa taxa aos participantes do quizz;
Esclarecimentos sobre os critérios inconsistentes e a falta de comunicação adequada.
Senti-me, além de enganada, lesada e discriminada. Exijo uma resposta com explicações claras e medidas corretivas.
Atenciosamente,
Cumprimentos.
