Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar reclamação formal relativa à encomenda efetuada através da vossa loja (Instagram/website), paga por MB Way, referente à compra de uma camisola do Sporting.
No entanto, no dia 16/12/2025 recebi uma camisola do Benfica, o que constitui um erro exclusivo da vossa parte, conforme já foi comprovado através das mensagens e fotografias que vos enviei via WhatsApp e Instagram.
Após o contacto com a vossa equipa, foi-me comunicado que:
• não fazem reembolso em dinheiro;
• exigem que eu suporte os custos e o envio da devolução para uma morada por vós indicada;
• apenas após esse envio procederiam à troca do artigo.
Informo que esta exigência é ilegal nos termos da legislação de defesa do consumidor, uma vez que:
• o erro no envio é da responsabilidade do vendedor;
• o consumidor não pode ser obrigado a pagar portes nem a tratar da devolução quando o produto recebido não corresponde ao contratado;
• a solução legal passa por recolha do artigo a vosso encargo ou envio imediato do produto correto, sem custos adicionais para o consumidor, ou, em alternativa, reembolso integral do valor pago.
Acresce ainda que:
• existem dificuldades claras em obter resposta;
• foram indicadas moradas diferentes para devolução, o que levanta sérias dúvidas quanto à transparência do processo.
Face ao exposto, solicito a resolução imediata da situação, no prazo máximo de 5 dias úteis, através de uma das seguintes opções:
1. Envio da camisola do Sporting correta, com recolha da camisola errada totalmente a vosso cargo;
2. Reembolso integral do valor pago.
Caso não obtenha resposta ou resolução dentro do prazo indicado, avançarei sem mais aviso com:
• Reclamação no Livro de Reclamações Online;
• Queixa junto da ASAE;
• Participação às entidades competentes por indícios de prática comercial irregular;
• Exposição pública do caso junto das plataformas de defesa do consumidor.
Aguardo resposta por escrito.
