Exmo.(a) Senhor(a),
O meu nome é Simon Deraeve, cidadão belga e arrendatário temporário em Leiria no âmbito do programa Erasmus. Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à retenção indevida da minha caução pela senhoria.
Celebrei um contrato de arrendamento temporário com a senhoria Miriam Madeira para o quarto n.º 2 do apartamento situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 33, 4º Direito, em Leiria, com início em 1 de setembro de 2025 e término em 14 de fevereiro de 2026.
No início do arrendamento, o colchão já apresentava sinais claros de desgaste. Na altura não apresentei reclamação, assumindo tratar-se apenas de um colchão de qualidade inferior. No entanto, após o término do contrato, a senhoria alegou que o colchão estava “estragado” e pretende descontar 170€ da minha caução. Discordo totalmente desta acusação, uma vez que o estado do colchão corresponde apenas a desgaste normal decorrente da utilização por diferentes arrendatários ao longo do tempo.
Adicionalmente, a senhoria afirma ter tido de comprar um novo lençol e um novo edredão, alegando que os anteriores tiveram de ser descartados. Nunca me foi apresentado qualquer prova de dano ou justificação para tal substituição. Ainda assim, pretende cobrar mais de 60€ pelo valor de novos artigos, o que considero totalmente injustificado.
Importa ainda referir que, no momento da minha entrada no imóvel, não foi realizado qualquer inventário detalhado ou lista de verificação (check-in) do estado do quarto, do colchão ou da roupa de cama. Sem um registo do estado inicial dos bens, não é possível demonstrar que eventuais danos tenham sido causados por mim. Além disso, a legislação portuguesa e o próprio contrato de arrendamento reconhecem que devem ser consideradas as deteriorações normais resultantes de uma utilização prudente do imóvel.
Relativamente ao custo de limpeza de 60€, estou disposto a aceitá-lo, conforme previsto no contrato.
Assim, considero que apenas o valor de 60€ referente à limpeza pode ser legitimamente deduzido da caução. Tendo em conta que a caução paga foi de 450€, solicito a devolução do montante de 390€.
Já comuniquei à senhoria que não concordo com as restantes deduções, mas esta mantém a sua posição.
Venho, por isso, solicitar a vossa ajuda para resolver esta situação e para assegurar a devolução da parte da caução que me é devida.
Com os melhores cumprimentos,
Simon Deraeve