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Débito indevido

Em curso Pública

Problema identificado:

Conta Bancária

Reclamação

W. R.

Para: Novo Banco

16/06/2026

Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra o Novobanco devido a movimentações financeiras não autorizadas na minha conta, ocorridas no dia 02/06/2026, que totalizaram o valor de 1.034,41 €. No momento em que detetei a fraude, contactei imediatamente o apoio ao cliente do Novobanco, solicitando o bloqueio da conta e a reversão das operações. Foi-me comunicado pelo banco um prazo de 30 dias para análise do incidente, sem qualquer garantia de reembolso, o que considero inaceitável face à natureza urgente da situação e aos danos patrimoniais que estou a sofrer. Ressalvo que: 1. As referidas operações não foram por mim autorizadas, realizadas ou consentidas. 2. A situação de fraude compromete o pagamento das minhas obrigações básicas (renda, serviços, alimentação), colocando-me numa situação de vulnerabilidade financeira extrema. 3. Mais acrescento que, devido à situação de extrema vulnerabilidade em que me encontro, e por já padecer de problemas de saúde do foro psicológico, este incidente provocou um agravamento grave e direto do meu estado de bem-estar e estabilidade emocional. O stress, a ansiedade e a incerteza gerados pela inoperância do banco perante esta perda patrimonial têm tido consequências severas na minha vida quotidiana, situação pela qual o banco também deve ser responsabilizado. 4. De acordo com o Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento, cabe ao prestador de serviços de pagamento (o banco) a responsabilidade pela segurança das transações e o ónus da prova em casos de operações não reconhecidas pelo cliente. Desta forma, solicito: A celeridade na análise do processo, reduzindo o prazo de resposta, dada a gravidade do impacto na minha subsistência e saúde. O imediato reembolso integral dos valores subtraídos indevidamente. A clarificação por parte do Novobanco sobre quais as medidas de segurança falharam e como pretendem proceder à reparação dos danos decorrentes desta falha (incluindo encargos extras por pagamentos em atraso que este incidente provocou). Junto a esta reclamação, informo que já apresentei a devida queixa-crime junto das autoridades competentes GNR sob o processo nº G0001282/26.220110751, que também segue em anexo assim como prints da conversa com o banco Aguardo uma resposta célere e concreta, sob pena de remeter esta reclamação formal ao Banco de Portugal e às instâncias judiciais competentes para o devido ressarcimento de danos patrimoniais e morais. Com os melhores cumprimentos, Wagner Gonçalves da Rocha


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