Exposição/Reclamação contra Clínicas BodyScience / Regra Suplementar, Lda. e Cofidis
Venho apresentar reclamação contra as Clínicas BodyScience, em concreto a unidade do Porto/Júlio Dinis, bem como solicitar a análise da articulação entre esta entidade e a Cofidis, na sequência da contratação de um plano de tratamentos estéticos/terapêuticos que acabou por ficar associado a um contrato de crédito ao consumo, sem que, no momento da venda, me tivesse sido explicado de forma clara, expressa e suficientemente transparente que estava a celebrar um contrato de crédito com uma entidade financeira terceira.
O plano foi-me apresentado e vendido nas instalações da BodyScience, por uma consultora da clínica, no contexto de uma avaliação e recomendação de tratamentos. A informação que me foi transmitida levou-me a entender que se tratava de uma modalidade de pagamento ou crédito interno associado à própria clínica, e não de um contrato autónomo de crédito celebrado com a Cofidis. Só posteriormente percebi que existia um contrato de crédito com uma instituição financeira, com prestações mensais debitadas automaticamente, situação que considero não ter sido devidamente esclarecida no momento da contratação.
A comunicação da Cofidis identifica o contrato n.º 50000013491636 como aceite em 09-06-2025 e efectuado através de Regra Suplementar, Lda., com prestações mensais de 76,07€. Esta referência demonstra, no mínimo, uma ligação directa entre a entidade prestadora dos serviços e a contratação do crédito. Por esse motivo, entendo que a situação deve ser analisada não apenas como um contrato de crédito isolado, mas como uma operação associada à aquisição de um serviço específico, vendido e promovido pela clínica.
Desde o início da prestação do serviço surgiram problemas. No primeiro dia previsto para iniciar o plano, tirei férias de propósito para realizar uma sessão de tratamento e uma consulta de nutrição. Nenhuma das duas aconteceu como previsto. Foi-me transmitido por uma técnica que não poderíamos começar de imediato com o tratamento escolhido, tendo sido colocada noutra máquina, que me pareceu diferente e menos eficaz do que aquilo que tinha sido apresentado. A consulta de nutrição foi desmarcada à última hora. Estas situações geraram, desde o primeiro momento, uma quebra de confiança na forma como o plano tinha sido vendido e como estava a ser executado.
Ao longo do tempo, a utilização do plano revelou-se difícil e insatisfatória. Algumas sessões, designadamente as de nutrição, foram difíceis de marcar, quer por indisponibilidade dos profissionais, quer por desmarcações. Frequentei apenas algumas sessões, mas não fiquei satisfeita com o atendimento nem com o tratamento sugerido. Acabei por deixar de usufruir do plano, apesar de continuar a pagar mensalmente à Cofidis.
Acresce que, meses antes da reclamação formal, solicitei o envio da factura, sem obter resposta. Também tentei contactar a consultora da clínica, que me indicou que me ligaria mais tarde, mas esse contacto não aconteceu. A comunicação posterior por parte da BodyScience insistiu em contacto telefónico, apesar de eu ter solicitado expressamente que a comunicação fosse feita por escrito, por email.
Em Janeiro de 2026 fiquei desempregada. Embora actualmente já me encontre novamente empregada, à data em que pedi o cancelamento encontrava-me numa situação de maior fragilidade financeira, que tornava muito difícil suportar uma prestação mensal por um serviço que não estava a utilizar e com o qual não estava satisfeita. O documento que me foi apresentado e a política posteriormente invocada pela BodyScience não previam qualquer mecanismo de resolução ou reavaliação em caso de desemprego, alteração relevante da situação financeira ou impossibilidade superveniente de suportar o encargo. Quando contactei a Cofidis, foi-me transmitido que teria de ser a BodyScience a cancelar o processo, o que reforça a ligação prática entre o serviço contratado e o crédito associado.
A BodyScience respondeu ao meu pedido afirmando que o prazo de livre revogação já tinha sido ultrapassado e que, por isso, não poderia aceitar o cancelamento antecipado do plano. Acrescentou ainda que, segundo a sua política, não procede à devolução de quantias pagas e que os serviços adquiridos, mas não realizados, ficariam em crédito para usufruto futuro ou cedência a familiar ou amigo. Considero esta resposta insuficiente e desadequada, porque trata o caso como uma simples desistência fora de prazo, ignorando as questões principais: a falta de transparência na forma como o crédito foi apresentado, a deficiente prestação do serviço, as dificuldades de marcação, a ausência de resposta a pedidos anteriores e a minha efectiva não utilização do plano.
Mais recentemente, verifiquei ainda que qualquer atraso no pagamento pode agravar significativamente a prestação, que passa de cerca de 76€ para quase 90€, mesmo perante um atraso muito reduzido. Esta situação é particularmente gravosa num contrato que, na prática, continua a obrigar-me a pagar por serviços que não estou a usufruir e cuja contratação, nos seus contornos financeiros, não considero ter sido devidamente explicada.
Não pretendo apresentar esta reclamação como uma mera mudança de vontade. O que está em causa é um conjunto de circunstâncias que, no meu entender, tornam a manutenção integral do contrato desproporcionada: um serviço vendido de forma que considero pouco transparente, um crédito que não me foi devidamente explicado como contrato autónomo com entidade financeira, uma prestação de serviços que ficou aquém do prometido, dificuldades reais na marcação e execução do plano, ausência de resposta a pedidos de documentação/facturação e recusa de qualquer solução efectiva para cancelamento ou redução do encargo.
Assim, solicito a intervenção da DECO Proteste no sentido de ser analisada a actuação da BodyScience/Regra Suplementar, Lda. e da Cofidis, designadamente quanto à transparência da informação prestada no momento da contratação, à eventual existência de contrato de crédito coligado ao serviço, à adequação da resposta dada ao meu pedido e à proporcionalidade da manutenção integral dos pagamentos.
Pretendo, como solução, o cancelamento do valor associado ao plano de tratamentos não usufruído, com a correspondente regularização junto da Cofidis, sem penalização adicional para mim. Subsidiariamente, caso não seja aceite o cancelamento total, solicito uma solução proporcional e justa, que tenha em conta as sessões efectivamente realizadas, os serviços não prestados, as dificuldades de marcação e a circunstância de eu ter continuado a pagar por um plano que não utilizei. Solicito ainda a emissão/envio de toda a documentação contratual e fiscal em falta, incluindo factura(s), contrato/folha de prescrição assinada, plano contratado, número de sessões incluídas, sessões efectivamente realizadas, sessões por realizar, condições financeiras completas e identificação exacta do papel desempenhado pela BodyScience/Regra Suplementar, Lda. na contratação do crédito Cofidis.
Tenho na minha posse as comunicações trocadas com a BodyScience e com a Cofidis, incluindo a reclamação, a resposta da BodyScience, a resposta da Cofidis e a comunicação inicial da Cofidis relativa ao contrato de crédito.
