Exmos. Senhores, No dia 20, de Março, de 2015, recebi a visita na minha residência, de um agente comercial de serviço à vossa empresa, sr. Bruno Santos, SFID - 60771408, BI- 10587904, o qual me expôs os vossos planos e serviços Móvel e TvNetVoz. Por o meu contrato de permanência noutra operadora do ramo (MEO), se encontrar a caducar e por parecer-me, naquele momento, que os vossos serviços teriam um valor mais favorável, resolvi celebrar um contrato e compromisso de permanência na vossa empresa, com o vosso funcionário ali presente, de serviço Móvel e TvNetVoz. Na celebração do contrato, ficou estabelecido que a data de início do contrato seria o dia 28/04/2015, conforme descrito no contrato(ver documento 1 em anexo), por ser essa a data de términos do anterior contrato(MEO). O contrato assinado estabelecia a adesão aos serviços de Pacote Tv + Net + Voz + Móvel, com os números a portar, 965799280, 967827617 e 968068017, para aquela operadora, passando a denominar-se RED, incluindo todos os números mencionados, chamadas e sms a zero cêntimos para todas as redes e 200 MB de net incluídas, bem como o serviço de TvNetVoz, de 130 canais, com 100 MBs de velocidade e oferta de telefone fixo, que incluía chamadas a 0 cênt. para rede fixa nacional (24h/dia). Determinava ainda o contrato, a instalação, ativação e portabilidade grátis, 20 euros em videoclube, 5 euros em karaoke, 1º mês de canais premium, gravações automáticas e outras funcionalidades avançadas incluídas. Para não haver dúvidas foi colocado, pelo comercial, nas observações do contrato que uma box HD de gravação e a primeira mensalidade no valor de 67,20 euros seriam oferta. Por ser mais vantajoso e descomplicado, aderimos ao débito direto, na conta n.º 0033 0000 4535043978005, do Millenium BCP, bem como à fatura eletrónica detalhada. Seguidamente, preenchi e assinei a autorização de transferência bancária, para pagamento daqueles serviços. A instalação dos equipamentos ocorreu a 28/04/2015, contudo a transferência de contrato, estranhamento ocorreu a 23/04/2015, bem como as transferências dos serviços movéis, quando está especificado e assinado documento que indicava a data 28/04/2015. Os serviços contratados ficaram a funcionar corretamente, contudo a 02/06/2015, foram recepcionadas duas facturas em formato papel, Factura n.º 150385137 e 150390567, referentes a serviços móveis separados com as contas n.º 310725160 e 310715841 respectivamente(ver documentos 2 e 3 em anexo). Nesta data e por achar estranho, entro em contacto com o serviço de apoio ao cliente dos vossos serviços, em contacto com o operador, que desconheço o nome, este informou-me que era normal enviarem na primeira faturação e o contrato estava normal. Durante o decurso desta semana consulto o meu extrato bancário e verifico que nada me havia sido debitado, logo estava tudo correto em virtude de se tratar do mês de oferta. No dia 19/06/2015, por avaria no serviço TvNetVoz desde o dia 18/06/2015, contactei com o apoio ao cliente de novo, tendo o operador anotado a minha reclamação, informando que apenas no dia 20/06/2015 conseguiriam enviar um técnico para verificar a avaria, desagradado com os acontecimentos faço uma reclamação por falta de serviço. De referir, que no dia 20/06/2015, pelas 16H00 compareceu um técnico para verificar a avaria, o qual informou que a avaria não era na nossa habitação mas sim algures num ramal da Rua da Républica - Loures(ver documento 4 em anexo). Foi-me informado ainda que existiam mais clientes na artéria que sofriam da mesma avaria, não conseguindo esta ser resolvida naquele momento, por ter de ser intervencionada por um engenheiro da Vodafone, não havendo prazo para conclusão da reparação. Nesse dia contacto de novo o serviço de apoio ao cliente, pois trabalho com o serviço e por falta desse serviço estava a ser lesada, pelo que efectuei reclamação por estes acontecimentos. No dia 23/06/2015 por volta das 19H00 o serviço foi reposto sendo neste momento contactado pelo serviço de apoio ao cliente a questionar os serviços, momento em que mais uma vez demonstrei a minha indignação pelo sucedido. A 01/07/2015, recepciono na caixa de correio, uma factura em formato papel, Factura n.º FT 001/001434264, referente apenas a serviços móveis, conta n.º 310715841, desta vez os três serviços móveis na mesma fatura, apresentando um total de 59,72 euros(ver documento 5 em anexo). No dia 02/06/2015, em contacto com o serviço de apoio ao cliente, mais uma vez expliquei a situação, sendo-me explicado que havia dois contratos diferentes em meu nome, não verificando nenhuma autorização de débito directo para nenhuma das contas, pelo que tinha de dirigir-me a uma loja oficial com o contrato assinado, para verificar a situação. No dia 07/07/2015, desloco-me de propósito à loja da Vodafone, sita no estabelecimento Loureshoping - Loures, onde mais uma vez informo a situação, sendo-me transmitido que o problema foi de quem introduziu o contrato no sistema, muito provavelmente o comercial que o tinha elaborado. Após um largo período de tempo de espera e após várias tentativas de explicar à comercial que tinhamos assinado um contrato que devia ter iniciado a 28/04/2015 e não a 23/04/2015, lá por fim efectuamos um documento em que era pedido a transferência de contrato de permanência com o n.º de conta 310715841, para o serviço com o n.º de conta 310645085(ver documento 6 em anexo). Foi-me transmitido pela comercial que numa semana a situação estaria resolvida e iria ser contactada a informarem-me das alterações, não sendo necessário mais nada da nossa parte. No dia 14/07/2015, por até aquele momento não me ter sido dado qualquer esclarecimento quanto ao ponto de situação, entro em contacto com o serviço de apoio ao cliente, operadora Vanessa, mais uma vez explico a situação, a qual informou-me que continuavam activos dois contratos, desconhecendo qualquer alteração. Relato ainda que até à data nada me foi cobrado por débito directo relativo ao contrato assinado, bem como desconheço se já foram alteradas as contas, contudo encontro-me à disposição para liquidar os valores das mensalidades já decorridas. Uma vez que o contrato estabelecido não está a ser cumprido, uma vez que contratei um serviço total e não dois serviços, por culpa da operadora Vodafone, emerge um claro incumprimento da obrigação a que uma das partes estava adstrita, por efeito do vínculo contratual, assiste à outra parte a legitimidade para resolver o contrato, logo aguardo resposta.
