Exmo./a Senhor/a,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a cadeia de ginásios Solinca, em virtude de condutas indevidas por parte dos seus colaboradores para com os clientes (neste caso, a minha pessoa) e por práticas que considero dolosas, relacionadas com cobranças indevidas e o impedimento do cancelamento do meu contrato.
Entendo que, perante os factos expostos, estão a ser violados os meus direitos enquanto consumidora, conforme estabelecido no artigo 60.º da Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que define o regime legal aplicável à defesa do consumidor, incluindo o direito à proteção dos seus interesses e garantias.
Frequento os ginásios Solinca há mais de 10 anos. Contudo, devido a uma mudança recente na minha situação profissional e académica, tornou-se impossível continuar a usufruir do serviço. Atualmente, estou ausente durante a semana, das 7h às 22h, devido ao trabalho e a um mestrado, o que inviabiliza completamente a frequência de um ginásio neste período. Informei o Solinca desta situação, solicitando o cancelamento do contrato, com intenção de regressar no futuro, após a conclusão do mestrado, prevista para junho/julho do próximo ano. No entanto, o pedido foi recusado, com o argumento de que a situação apresentada não está contemplada nas cláusulas de cancelamento do contrato.
Adicionalmente, mesmo após ter comunicado a minha impossibilidade de frequentar o ginásio, o Solinca continuou a proceder ao depósito do valor correspondente à promoção no Cartão Continente.
Na tentativa de resolver esta situação, entrei em contacto com o clube por e-mail e, posteriormente, por telefone. Durante o telefonema, após alertar o colaborador de que, caso os meus direitos não fossem assegurados, apresentaria uma reclamação formal, o mesmo adotou uma postura inaceitável: abandonou a chamada, permanecendo em silêncio enquanto eu ouvia ruídos de fundo. Passados cerca de 20 a 30 segundos, a chamada foi desligada. Tentei contactar novamente, sem sucesso, sendo as minhas chamadas ignoradas deliberadamente. Apenas consegui ser atendida cerca de uma hora depois por outro colaborador.
Relatei esta situação à responsável do ginásio, Sofia Dias, que afirmou ter questionado o colaborador envolvido e, com base na sua versão dos factos, considerou a situação encerrada. Alegou também que teria ocorrido um problema técnico, o que considero inverídico, uma vez que as chamadas seguintes tocavam normalmente e não eram atendidas por opção do colaborador. Esta postura
reflete uma total desconsideração pela minha palavra enquanto cliente, insinuando que o meu relato era falso, e uma falta de investigação adequada da ocorrência.
Adicionalmente, considero abusivo o contrato do Solinca, que permite o cancelamento apenas em três situações específicas, desconsiderando circunstâncias como a minha, em que há impossibilidade comprovada de frequência. Este facto, aliado à postura adotada pelo clube ao descredibilizar o cliente e ignorar os seus direitos, inviabiliza qualquer confiança ou condições para a continuidade do contrato.
Destaco que esta prática contraria os princípios básicos do Direito do Consumidor, ao impor cobranças de um serviço que não pode ser utilizado, promovendo um comportamento lesivo e oportunista. Uma pesquisa rápida demonstra que situações semelhantes têm ocorrido com outros clientes, evidenciando um padrão de atuação que explora fragilidades para manter pagamentos indevidos.
Por fim, é de salientar a incoerência entre as práticas da empresa e a mensagem que promove no seu próprio site, onde se declara comprometida com valores como a proteção do consumidor e a cidadania ativa, quando, na realidade, os seus procedimentos contradizem tais princípios.
Face ao exposto, reitero o meu pedido de cancelamento imediato do contrato e solicito uma análise séria e imparcial da situação descrita, considerando a violação dos direitos do consumidor e o desrespeito manifestado.
Com os melhores cumprimentos,
Susana Pereira
