Exmos. Senhores,
A FACILIS – Gestão de Cobranças actua na presente situação na qualidade de entidade mandatada para a gestão e recuperação dos valores em dívida decorrentes do contrato celebrado entre o reclamante e o Ginásio Impulse. Neste contexto, e em resposta à reclamação apresentada, cumpre prestar os seguintes esclarecimentos.
O reclamante refere que se deslocou ao ginásio, apresentou documentação comprovativa da situação de desemprego e solicitou o cancelamento do contrato. Caso tal tenha efectivamente ocorrido nos termos alegados, agradecemos o envio de comprovativo do pedido de resolução apresentado, bem como da respectiva documentação e da data da sua entrega. Importa salientar que, nos termos das Condições Gerais do contrato, os pedidos de resolução devem ser formalizados por escrito e acompanhados dos documentos comprovativos aplicáveis. Uma comunicação verbal junto da recepção não produz, por si só, efeitos de cessação contratual.
Nos termos da cláusula 9 das Condições Gerais, a resolução antecipada do contrato por motivo de desemprego depende da apresentação dos respectivos comprovativos e da formalização do pedido nos moldes contratualmente previstos. Não existindo evidência de um pedido escrito de resolução validamente apresentado e aceite, o contrato manteve-se em vigor, permanecendo exigíveis as quotas e demais valores contratualmente devidos.
Relativamente ao montante reclamado, importa esclarecer que o último pagamento registado foi efectuado em 22/09/2025. O valor em dívida corresponde às quinzenas vencidas e não liquidadas desde essa data até 15/09/2026. Nessa data, o reclamante comunicou a intenção de cancelar o contrato, tendo sido aplicado o respectivo período de pré-aviso contratualmente previsto. A mensalidade aplicável passou para 18,00 €, nos termos das condições contratuais em vigor. Ao valor das quotas em dívida acresce a taxa de gestão e recuperação no montante de 67,65 €. Em consequência, o valor global em dívida ascende a 469,65 €.
Quanto às alegações relativas ao contacto efectuado pela FACILIS, as mesmas não correspondem aos procedimentos adoptados por esta entidade. Durante o contacto realizado, a FACILIS limitou-se a prestar esclarecimentos sobre a origem do valor em dívida, a sua composição, os motivos da sua exigibilidade e as formas disponíveis para a regularização da situação. Em momento algum foi adoptada uma postura desrespeitosa para com o reclamante, tendo a comunicação decorrido no âmbito normal da actividade de gestão e recuperação de créditos.
Permanecemos disponíveis para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que considerem necessários.
C/ os melhores cumprimentos,
*Escritode acordo com a ortografia anterior à entrada em vigor do Novo Acordo Ortográfico de 1990
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