Venho por este meio apresentar uma reclamação formal e solicitar a vossa intervenção urgente relativamente a uma prática comercial abusiva, enganosa e lesiva por parte da eDreams.
No dia 27/04/2026, foi-me debitado indevidamente o valor de 89,99€ referente à alegada renovação automática da subscrição “eDreams Prime”, serviço esse que não aceitei de forma clara, consciente ou expressa, nem tenho qualquer recordação de ter subscrito voluntariamente.
Considero esta cobrança absolutamente abusiva, ilegal e contrária aos princípios fundamentais de transparência e proteção do consumidor, pelos seguintes motivos:
Ausência de consentimento claro:
Nunca autorizei de forma consciente ou inequívoca a adesão a qualquer plano Prime com renovação automática. A inclusão deste tipo de subscrição sem consentimento explícito constitui uma prática comercial altamente questionável.
Falta de aviso prévio adequado:
Não recebi qualquer comunicação clara, atempada e legalmente transparente que me permitisse cancelar previamente antes da cobrança, violando o meu direito à informação.
Contacto prévio ignorado:
Após receber comunicação relacionada com esta renovação, manifestei previamente junto da empresa, no dia 27/04/2026, a minha intenção de não renovar e cancelar qualquer vínculo contratual. Apesar disso, a empresa ignorou essa diligência e avançou com o débito.
Recusa ou dificuldade na devolução:
Após verificar esta cobrança indevida, fui obrigada a contactar repetidamente o apoio ao cliente, enfrentando obstáculos e ausência de resolução adequada.
Falta de transparência documental:
Apenas recebi fatura após solicitação expressa via contacto telefónico, o que agrava ainda mais a falta de clareza desta operação.
Esta conduta pode configurar:
Violação dos direitos do consumidor,
Prática comercial desleal,
Cobrança indevida,
Enriquecimento sem causa,
Potencial infração à legislação europeia e nacional de defesa do consumidor.
Face à gravidade da situação, EXIJO:
Reembolso imediato e integral dos 89,99€ cobrados;
Cancelamento definitivo e permanente de qualquer subscrição, renovação automática ou vínculo associado ao e-mail: mariainesmeireles@gmail.com;
Confirmação formal por escrito da cessação total de qualquer obrigação contratual;
Investigação desta prática comercial.
Caso esta situação não seja resolvida com urgência, reservo-me o direito de avançar com:
Reclamação junto das entidades reguladoras competentes,
Contestação bancária formal,
Ação judicial por cobrança indevida,
Pedido de indemnização por danos e transtornos causados.
Não aceitarei que uma empresa retenha valores da minha conta através de mecanismos de subscrição pouco transparentes, sem consentimento verdadeiramente informado.
Solicito, assim, a intervenção célere da DECO PROTESTE para defesa dos meus direitos enquanto consumidora e para impedir a continuidade deste tipo de práticas abusivas.
Com os melhores cumprimentos,
Sarah Silva
