Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra o Fitness UP, contestando a cobrança indevida de cerca de 202,00€ que me foi comunicada no dia 24 de abril de 2026.
Em novembro de 2025, desloquei-me presencialmente ao balcão da unidade para proceder à denúncia do contrato. Na referida data, apresentei a documentação oficial comprovativa da minha fixação de residência no estrangeiro (EUA).
O cancelamento foi aceite e formalizado com a assinatura dos documentos necessários, tendo ficado garantido que não haveria lugar ao pagamento de taxas de rescisão ou mensalidades adicionais.
Esta decisão fundamenta-se no Artigo 437.º do Código Civil (Alteração anormal das circunstâncias), uma vez que a mudança definitiva para outro país impossibilita o usufruto do serviço contratado, conferindo ao consumidor o direito à resolução do contrato sem penalizações.
Infelizmente, a instituição pretende agora ignorar o processo de cancelamento efetuado, alegando questões de gestão interna e rotatividade de colaboradores, situações que são da inteira responsabilidade da empresa e nunca do cliente.
Face ao exposto, exijo:
A anulação imediata do montante de 202,00€, bem como de qualquer taxa de rescisão de 50,00€;
A atualização definitiva do estado contratual para "Cancelado" com efeitos retroativos a novembro de 2025;
O envio de uma confirmação escrita de que não existem valores em dívida e a cessação de ameaças de processos judiciais infundados.
Mais informo que anexei a esta reclamação (em campo privado e não visível ao público) a prova de residência no estrangeiro que comprova a veracidade dos factos aqui expostos.
Atentamente,
