Cobrança abusiva, ausencia de orçamento e retenção coerciva de equipamento

Exmos. Senhores, Em 15-04-2023 adquiri um/uma Compressor Vertical da marca STANLEY por 189.00€. Numero de reparação: 09990 250640139S Sucede que este apresenta defeito: na válvula de segurança, que deixou de funcionar corretamente. Comuniquei-vos de imediato o problema, em 13-05-2025, para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia, o que desrespeita a legislação aplicável. A garantia foi recusada (alegadamente por não ter reportado o defeito nos 2 primeiros anos — o que não prova que o defeito não existia à data da entrega, como exige o DL 67/2003); Deveria pagar cerca de 50 € no total, incluindo: Montagem: +/- 8 €; Transporte: “30 e tal € + IVA”, sem qualquer valor exato nem fatura; Não houve substituição de peça, nem qualquer reparação efetiva. O mais grave é que: A loja se recusa a devolver o equipamento sem o pagamento desses valores não acordados; E agora foi-me dito que caso eu não pague os 8 € da montagem, o equipamento será devolvido desmontado. Esta ameaça é inadmissível e representa: Uma chantagem direta ao consumidor; Uma recusa ilegal de restituição do equipamento em condições mínimas de uso ou segurança; Uma pressão abusiva para forçar o pagamento de valores que nunca foram orçamentados nem contratados. Além disso, viola frontalmente as condições da própria loja: “A intervenção do Serviço após venda só será realizada após acordo escrito da aceitação das condições do serviço.” Ora, tal acordo nunca existiu. Por estes motivos: Apresentei reclamação no Livro de Reclamações da loja Bricomarché de Coina; E venho solicitar a vossa intervenção para: Garantir a devolução integral e montada do equipamento sem encargos não autorizados; Obrigar a loja a respeitar os direitos do consumidor em matéria de transparência, orçamento e consentimento; Sanar esta prática abusiva, que considero gravemente lesiva e potencialmente ilegal. Tenho provas documentais e testemunhais, e coloco-me à disposição para partilhar tudo convosco. Caso não me resolvam a situação nos próximos 7 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Serviço de Apoio ao Consumidor Bricomarché Referência: 1029772 Exmo Sr Diego Leocádio, Acusamos receção da comunicação enviada para o Grupo Os Mosqueteiros, a qual mereceu a nossa melhor atenção. Agradecendo desde já a intervenção de V.Exa somos a esclarecer que a exploração de cada Ponto de Venda Bricomarché é da responsabilidade do seu Administrador. De facto, osPontos de Venda Bricomarchésão geridos por empresários independentes. Neste contexto, e de forma a poder ser dado o devido tratamento à comunicação que nos enviou, solicitamos no âmbito do RGPD que nos envie o documento anexo devidamente assinado. Não fornecendo todas as informações solicitadas poderemos não conseguir a correta tramitação da sua reclamação. Para concluir, salientamos que todas as reações e comunicações dos Nossos Estimados Clientes são para nós particularmente importantes, pois constituem elementos indispensáveis no processo de constante melhoria pelo qual nos regemos. Agradecemos antecipadamente a vossa melhor compreensão e fidelidade ao Grupo Os Mosqueteiros. Com os melhores cumprimentos, Serviço de Apoio ao Consumidor Bricomarché Informamos que os dados pessoais recolhidos são objeto de um processamento informático destinado a preservá-los e tratá-los para lhe dar uma resposta. Os destinatários dos dados são todas as entidades do Grupo os Mosqueteiros e todos os parceiros passiveis de nos ajudar no tratamento da sua questão. De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, e sem prejuízo das situações em que seja indispensável mantermos os seus dados para o cumprimento de obrigações legais a que estejamos sujeitos no tratamento da sua questão, tem o direito de aceder, de atualizar, de retificar, de apagar, de limitação do tratamento, de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais e de portabilidade dos mesmos ou de revogar o seu consentimento, devendo para tal contactar o responsável do tratamento paradpo_portugal@mousquetaires.com ou Apartado 159 – Bugalhos, 2384-004 Alcanena. Informamos que estas informações não serão usadas para fins comerciais. De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De Enviada: 19 de junho de 2025 12:30 Para: APOIO CONSUMIDOR PORTUGAL apoioconsumidorportugal@mousquetaires.com Assunto: Cobrança abusiva, ausencia de orçamento e retenção coerciva de equipamento ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌ ----------------------------- Disclaimer ------------------------------ --- Ce message ainsi que les éventuelles pièces jointes constituent une correspondance privée et confidentielle à l'attention exclusive du destinataire désigné ci-dessus. Si vous n'êtes pas le destinataire du présent message ou une personne susceptible de pouvoir le lui délivrer, il vous est signifié que toute divulgation, distribution ou copie, totale ou partielle, sur un quelconque support de cette transmission est strictement interdite. Si vous avez reçu ce message par erreur, nous vous remercions d'en informer l'expéditeur par téléphone ou de lui retourner le présent message, puis d'effacer immédiatement ce message de votre système. Tout message électronique est susceptible d'altération. Le GROUPEMENT Mousquetaires décline toute responsabilité au titre de ce message s'il a été altéré, déformé ou falsifié.--- --- This e-mail and any attachments is a confidential correspondence intended only for use of the individual or entity named above. If you are not the intended recipient or the agent responsible for delivering the message to the intended recipient, you are hereby notified that any disclosure, distribution or copying, either whole or partial, in any medium of this communication is strictly prohibited. If you have received this communication by mistake, please notify the sender by phone or by replying this message, and then delete this message from your system. E-mails are susceptible of alteration. The GROUPEMENT Mousquetaires shall not therefore be liable for the message if altered, changed or falsified.--- -----------------------------------------------------------------------

Serviço de Apoio ao Consumidor Bricomarché Referência: 1029772 Exmo Sr Diego Leocádio, No seguimento, do nosso email anterior, referente ao processo refª 1029772, somos a informar que sem a receção da declaração RGPD enviada, devidamente preenchida e assinada por V.Exa, não nos será possível dar o devido seguimento à mesma para o seu correto tratamento junto ao estabelecimento em causa. Aproveitamos, para acusar a receção do seu email, sobre o mesmo tema, para o nosso email do Serviço de Apoio Ao Consumidor. Para concluir, salientamos que todas as reações e comunicações dos Nossos Estimados Clientes são para nós particularmente importantes, pois constituem elementos indispensáveis no processo de constante melhoria pelo qual nos regemos. Agradecemos antecipadamente a vossa melhor compreensão e fidelidade ao Grupo Os Mosqueteiros. Com os melhores cumprimentos, Serviço de Apoio ao Consumidor Bricomarché Informamos que os dados pessoais recolhidos são objeto de um processamento informático destinado a preservá-los e tratá-los para lhe dar uma resposta. Os destinatários dos dados são todas as entidades do Grupo os Mosqueteiros e todos os parceiros passiveis de nos ajudar no tratamento da sua questão. De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, e sem prejuízo das situações em que seja indispensável mantermos os seus dados para o cumprimento de obrigações legais a que estejamos sujeitos no tratamento da sua questão, tem o direito de aceder, de atualizar, de retificar, de apagar, de limitação do tratamento, de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais e de portabilidade dos mesmos ou de revogar o seu consentimento, devendo para tal contactar o responsável do tratamento paradpo_portugal@mousquetaires.com ou Apartado 159 – Bugalhos, 2384-004 Alcanena. Informamos que estas informações não serão usadas para fins comerciais. De: APOIO CONSUMIDOR PORTUGAL Enviada: 23 de junho de 2025 11:34 Para: Assunto: RE: Cobrança abusiva, ausencia de orçamento e retenção coerciva de equipamento (N. Refª 1029772) Serviço de Apoio ao Consumidor Bricomarché Referência: 1029772 Exmo Sr Diego Leocádio, Acusamos receção da comunicação enviada para o Grupo Os Mosqueteiros, a qual mereceu a nossa melhor atenção. Agradecendo desde já a intervenção de V.Exa somos a esclarecer que a exploração de cada Ponto de Venda Bricomarché é da responsabilidade do seu Administrador. De facto, osPontos de Venda Bricomarchésão geridos por empresários independentes. Neste contexto, e de forma a poder ser dado o devido tratamento à comunicação que nos enviou, solicitamos no âmbito do RGPD que nos envie o documento anexo devidamente assinado. Não fornecendo todas as informações solicitadas poderemos não conseguir a correta tramitação da sua reclamação. Para concluir, salientamos que todas as reações e comunicações dos Nossos Estimados Clientes são para nós particularmente importantes, pois constituem elementos indispensáveis no processo de constante melhoria pelo qual nos regemos. Agradecemos antecipadamente a vossa melhor compreensão e fidelidade ao Grupo Os Mosqueteiros. Com os melhores cumprimentos, Serviço de Apoio ao Consumidor Bricomarché Informamos que os dados pessoais recolhidos são objeto de um processamento informático destinado a preservá-los e tratá-los para lhe dar uma resposta. Os destinatários dos dados são todas as entidades do Grupo os Mosqueteiros e todos os parceiros passiveis de nos ajudar no tratamento da sua questão. De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, e sem prejuízo das situações em que seja indispensável mantermos os seus dados para o cumprimento de obrigações legais a que estejamos sujeitos no tratamento da sua questão, tem o direito de aceder, de atualizar, de retificar, de apagar, de limitação do tratamento, de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais e de portabilidade dos mesmos ou de revogar o seu consentimento, devendo para tal contactar o responsável do tratamento paradpo_portugal@mousquetaires.com ou Apartado 159 – Bugalhos, 2384-004 Alcanena. Informamos que estas informações não serão usadas para fins comerciais. De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De Enviada: 19 de junho de 2025 12:30 Para: APOIO CONSUMIDOR PORTUGAL apoioconsumidorportugal@mousquetaires.com Assunto: Cobrança abusiva, ausencia de orçamento e retenção coerciva de equipamento ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌ ----------------------------- Disclaimer ------------------------------ --- Ce message ainsi que les éventuelles pièces jointes constituent une correspondance privée et confidentielle à l'attention exclusive du destinataire désigné ci-dessus. Si vous n'êtes pas le destinataire du présent message ou une personne susceptible de pouvoir le lui délivrer, il vous est signifié que toute divulgation, distribution ou copie, totale ou partielle, sur un quelconque support de cette transmission est strictement interdite. Si vous avez reçu ce message par erreur, nous vous remercions d'en informer l'expéditeur par téléphone ou de lui retourner le présent message, puis d'effacer immédiatement ce message de votre système. Tout message électronique est susceptible d'altération. Le GROUPEMENT Mousquetaires décline toute responsabilité au titre de ce message s'il a été altéré, déformé ou falsifié.--- --- This e-mail and any attachments is a confidential correspondence intended only for use of the individual or entity named above. If you are not the intended recipient or the agent responsible for delivering the message to the intended recipient, you are hereby notified that any disclosure, distribution or copying, either whole or partial, in any medium of this communication is strictly prohibited. If you have received this communication by mistake, please notify the sender by phone or by replying this message, and then delete this message from your system. E-mails are susceptible of alteration. The GROUPEMENT Mousquetaires shall not therefore be liable for the message if altered, changed or falsified.--- -----------------------------------------------------------------------

Serviço de Apoio ao Consumidor Bricomarché Referência: 1029772 Exmo Sr Diego Leocádio, Agradecemos que confirme qual a loja a que se refere a sua comunicação. Para concluir, salientamos que todas as reações e comunicações dos Nossos Estimados Clientes são para nós particularmente importantes, pois constituem elementos indispensáveis no processo de constante melhoria pelo qual nos regemos. Agradecemos antecipadamente a vossa melhor compreensão e fidelidade ao Grupo Os Mosqueteiros. Com os melhores cumprimentos, Serviço de Apoio ao Consumidor Bricomarché Informamos que os dados pessoais recolhidos são objeto de um processamento informático destinado a preservá-los e tratá-los para lhe dar uma resposta. Os destinatários dos dados são todas as entidades do Grupo os Mosqueteiros e todos os parceiros passiveis de nos ajudar no tratamento da sua questão. De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, e sem prejuízo das situações em que seja indispensável mantermos os seus dados para o cumprimento de obrigações legais a que estejamos sujeitos no tratamento da sua questão, tem o direito de aceder, de atualizar, de retificar, de apagar, de limitação do tratamento, de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais e de portabilidade dos mesmos ou de revogar o seu consentimento, devendo para tal contactar o responsável do tratamento paradpo_portugal@mousquetaires.com ou Apartado 159 – Bugalhos, 2384-004 Alcanena. Informamos que estas informações não serão usadas para fins comerciais. De: diego m spawn_931@hotmail.com Enviada: 27 de junho de 2025 14:24 Para: APOIO CONSUMIDOR PORTUGAL apoioconsumidorportugal@mousquetaires.com; Cc: APOIO CONSUMIDOR PORTUGAL apoioconsumidorportugal@mousquetaires.com Assunto: Re: Cobrança abusiva, ausencia de orçamento e retenção coerciva de equipamento (N. Refª 1029772) Exmos Senhores, Em anexo o documento solicitado assinado. Melhores cumprimentos, Diego Leocadio

Exmos. Senhores, Agradeço a vossa resposta no âmbito da referência 1029772. Venho por este meio confirmar que a loja em causa é: Bricomarché Coina Estrada Nacional 10 Edifício Bricomarché 2830-481 Coina Fico a aguardar a vossa análise e uma resposta quanto à resolução da situação exposta anteriormente, nomeadamente no que diz respeito à recusa de garantia, retenção indevida do equipamento e exigência de pagamento pela devolução de um produto desmontado sem o meu consentimento. Agradeço desde já a atenção. Com os melhores cumprimentos, Diego Leocádio