Exmos. Senhores,
Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal em nome de Cândida Helena Bagulho Alves Cavalinhos (NIF 113372876, CC nº 02169910), relativamente a um seguro de saúde que foi indevidamente mantido ativo, apesar de ter sido exercido atempadamente o direito de livre resolução.
1. Factos cronológicos
No dia 29 de abril de 2025, a D. Cândida foi contactada por telemarketing e aderiu a um seguro de saúde associado ao Cartão Universo.
No mesmo dia, após refletir, foi enviado email a exercer o direito de livre resolução, tendo recebido confirmação de receção com o nº de thread YNKKJo3vMBeyB70FiB9nZQA.
A 11 de julho, recebemos resposta oficial da vossa parte confirmando que não existia nenhum seguro associado ao Cartão Universo, pelo que entendemos que o assunto estava encerrado.
Contudo, desde então, a D. Cândida tem recebido contactos diários em tom de ameaça, exigindo pagamento imediato e alegando possível comunicação ao Banco de Portugal.
A 5 de agosto, recebemos SMS a informar que a situação estava resolvida, mas a 8 de agosto voltaram a exigir pagamento.
2. Considerações
O cancelamento foi solicitado dentro do prazo legal e devidamente confirmado pela vossa equipa.
As comunicações subsequentes são incoerentes, contraditórias e têm causado grande stress emocional a uma cliente idosa.
Tudo indica que a falha decorreu de análise incorreta do pedido inicial, por não terem considerado os dados pessoais fornecidos no corpo do email.
3. Pedido
Solicito:
Confirmação imediata e definitiva do cancelamento do seguro, com emissão de documento escrito.
Declaração expressa de que não existe qualquer dívida associada à D. Cândida Helena Bagulho Alves Cavalinhos.
Eliminação de todos os registos de cobrança relativos a este contrato.
Garantia de que o nome da cliente não será comunicado ao Banco de Portugal nem a quaisquer entidades de crédito.
Caso não recebamos uma resposta satisfatória num prazo máximo de 10 dias úteis, reservamo-nos o direito de escalar a situação às autoridades competentes (Banco de Portugal, ASF e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo).
Em anexo envio cópias dos emails e SMS recebidos, que demonstram claramente a inconsistência no tratamento deste processo.
Com os melhores cumprimentos,
Ricardo da Costa Teodósio
