Venho, por meio deste, apresentar reclamação contra a AIMA pelo atraso excessivo na emissão do meu cartão de residência.
Fiz a recolha de dados biométricos em 14/03/2025, tendo pago as taxas devidas. Conforme a informação oficial da própria AIMA, o prazo legal máximo para emissão do título de residência é de 90 dias. Esse prazo já foi ultrapassado há 128 dias, sem qualquer informação adicional ou justificação da demora. Já enviei vários emails solicitando informações e não obtive nenhum retorno sobre a situação do meu processo!
Esta situação está a causar insegurança documental, dificuldades em viajar, problemas no trabalho, causando constrangimento por não saber nada sobre meu processo!
Solicito, por isso, que a AIMA regularize a situação com urgência, procedendo à emissão imediata do meu cartão de residência ou, pelo menos, fornecendo uma resposta formal com prazo concreto para a entrega do documento.
Peço a intervenção da DECO-Proteste para garantir que os meus direitos, enquanto residente legal em Portugal, sejam respeitados e que este atraso injustificado seja resolvido.
Agradeço a atenção e aguardo resposta célere.
Com meus sinceros cumprimentos.