Prezados Senhores,
Venho por meio desta solicitar, com base nas normas legais vigentes, o agendamento urgente e a aceleração do meu processo de Manifestação de Interesse n. 68875692, que se encontra em atraso junto a AIMA.
No dia 10 de maio de 2024, realizei o pagamento do Documento Único de Cobrança (DUC), essencial para acelerar a Manifestação de Interesse e o prosseguimento do referido processo.
Já se passaram mais de 4 meses desde o pagamento.
Até o momento não recebi nenhuma data de agendamento para dar continuidade ao processo.
De acordo com os artigos vigentes cabe a AIMA garantir a celeridade processual e de evitar atrasos na tramitação dos processos administrativos. Neste contexto, peço a consideração do princípio da eficiência administrativa, de forma que o meu agendamento seja realizado com a maior brevidade possível, permitindo a continuidade do meu processo de regularização.
Portanto, solicito:
A marcação de uma data para o agendamento da minha Manifestação de Interesse, em conformidade com a legislação vigente e com a celeridade necessária, dada a situação excepcional apresentada.
Conto com a compreensão e a colaboração deste Serviço para uma solução célere e eficiente do presente caso, uma vez que a regularização da minha situação em território nacional é de extrema importância tanto a nível pessoal quanto profissional.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e envio em anexo mais informações, para análise e verificação.
Aguardo uma resposta breve para que o problema possa ser resolvido prontamente.
INFORMAÇÕES DE CONTACTO E MAIS INFORMAÇÕES NO ANEXO
Atenciosamente, WERLEY SILVA RIOS
