Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativa ao contrato de aluguer e subsequente aquisição de uma máquina Xerox WorkCentre 7830, celebrado com a empresa I-Colours.
Inicialmente, foi celebrado um contrato de aluguer da referida máquina. No termo desse contrato, procedi à aquisição do equipamento, mantendo, no entanto, um contrato de assistência técnica. Este contrato previa o pagamento de um valor por cópia, garantindo, em contrapartida, a prestação de assistência técnica e o fornecimento dos consumíveis necessários ao funcionamento da mesma.
No final do último ano, fui surpreendida com a informação, transmitida de forma informal , de que os contratos de assistência da Xerox seriam descontinuados.
Este facto coincidiu com um pedido de consumíveis, realizado ao abrigo do contrato ainda em vigor, dado que os mesmos estavam a terminar . Os consumíveis foram, de facto, enviados e recebidos no âmbito do contrato, estando portanto devidamente pagos.
Recentemente, ao tentar proceder à substituição dos consumíveis, fui confrontada com o bloqueio da máquina, que não reconhece os toners fornecidos. Perante o meu contacto à empresa, foi-me informado que, uma vez terminado o contrato, não poderei utilizar os consumíveis anteriormente enviados — apesar de os mesmos terem sido remetidos durante a vigência do contrato e estarem integralmente pagos.
Adicionalmente, fiquei a perceber que não poderei adquirir e instalar consumíveis por minha conta, uma vez que a máquina se encontra bloqueada com códigos de acesso exclusivos da empresa, impossibilitando o seu uso sem autorização.Foi-me comunicado que poderiam disponibilizar os códigos necessários para desbloquear a máquina, de forma a permitir-me adquirir e utilizar os meus próprios consumíveis. No entanto, até à data, esses códigos não me foram fornecidos.
Face ao exposto, coloco as seguintes questões:
Sendo a máquina legalmente minha, por que motivo não disponho de acesso total ao equipamento, incluindo a possibilidade de utilizar consumíveis à minha escolha?
Terei ou não direito a utilizar os consumíveis enviados e pagos dentro do período contratual?
Que utilidade pode ter uma máquina que adquiri e paguei na totalidade, mas que se encontra bloqueada, impossibilitando o seu funcionamento?
Sinto-me atualmente vinculada a uma empresa da qual pretendo desvincular-me o mais brevemente possível, uma vez que, ao longo de todo o processo, me senti repetidamente lesada, seja por omissões relevantes de informação, seja pela prestação de informações imprecisas ou incorretas.
Aguardo breve resolução
