Exmos. Senhores,
No dia 28 de Fevereiro, 2024,
explicam à VIPULAMATI (Associação cultural sem fins lucrativos) que era necessário zelar pela Aplicação da lei 83/2017 e Aviso 1/2023 do Banco de Portugal, ou seja, a Associação precisava de atualizar os seus dados junto do banco.
Pediram uma lista de documentos.
No dia 12 de março,
os dois diretores da VIPULAMATI vão ao balcão de Aljezur apresentar todos esses documentos.
No dia 3 de abril,
quando questionado,
o gestor de clientes Jorge Serrano Ferreira, do Centro Connect BPI – 3272, justifica a continuidade do bloqueio da conta com o facto da documentação entregue no balcão de Aljezur ainda não estar em seu poder.
No dia 5 de Abril,
a VIPULAMATI envia toda a documentação por correio eletrónico para o gestor Jorge Ferreira.
No dia 22 de abril,
quando questionado, responde que ainda estão em falta alguns documentos necessários.
Esses documentos são enviados no dia 24 de abril.
No dia 26 de Abril,
quando questionado,
responde que a documentação se encontra em tratamento e análise. Logo que estejam os dados validados, enviamos e-mail com informação.
No dia 14 de Maio, quando questionado, responde que ainda estão em
falta mais documentos necessários, que, no entanto, nunca tinha sido
objeto de qualquer pergunta nas semanas anteriores. Esses documentos
são enviados no dia 15 de Maio.
No dia 5 de Junho, quando questionado, o bancário pede um certificado de Início de Atividade dos dois directores da associação.
Esta foi enviada em 5 de junho.
Em 6 de junho, a associação foi informada de que o certificado não devia ter mais de 6 meses.
Depois de terem tentado em vão obter um certificado com uma data atual através do portal Internet da Direção-Geral das Finanças, os dois diretores dirigiram-se finalmente ao seu conselheiro fiscal, pedindo ajuda.
Em 17 de junho, receberam a informação, a título oneroso, de que não havia esse documento com uma data atual, mas que o contabilista tinha recebido outro documento da administração fiscal que confirmava as atividades atuais dos dois diretores.
Ao longo deste tempo houve vários emails sem resposta e
hoje, dia 18 de Junho,
a situação
ainda não foi resolvida.
Este atraso inqualificável de mais de 3 meses para uma mera atualização dos dados bancários já causou grandes prejuízos financeiros à associação, uma vez que os pagamentos não puderam ser efectuados devido ao não funcionamento da conta, como por exemplo, para um projeto artístico no Teatro Romano em Lisboa com a EGEAC e um grande evento musical que ia ser promovido por produtores musicais internacionais. Para além dos danos causados à reputação da organização junto dos seus apoiantes.
Nós, directores da associação cultural Vipulamati, consideramos que este comportamento do banco representa um grave desrespeito pelo papel socialmente importante das associações sem fins lucrativos. Pode presumir-se que o banco teria certamente adotado um comportamento diferente no caso de clientes ricos e não teria agido de forma tão arbitrária e arrogante.
Melhores cumprimentos,
os diretores da VIPULAMATI, associação cultural
