Agrupamento de escolas São Gonçalo

Bom dia,A minha reclamação deve-se ao facto de ter sido informada que deveria proceder à devolução dos manuais escolares do meu filho (3º ano) para posterior recebimento de vouchers gratuitos para os manuais do 4º ano. Contudo nesta informação da escola e agrupamento apenas refere que os manuais devem ser devolvidos em dia tal e hora tal. Não foi fornecida mais nenhuma informação quanto ao estado dos mesmos. Após leitura do decreto lei nº 42-A/2022, comprovei que em nenhum lado refere que os manuais têm de ser devolvidos apagados, apenas refere em bom estado de conservação. Reclamei diretamente para o Agrupamento de Escolas de São Gonçalo (onde pertence a escola do meu filho), para o site da MEGA, para o Ministério da Educação, para a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares. Todas estas entidades se desresponsabilizaram e passaram sempre o processo para a entidade seguinte, sempre com a resposta que eu é que estava em falta e que não tinha devolvido os manuais e por isso não teria direito aos vouchers este ano. Resumindo o historial:No dia 26 de Junho, às 08h00, recebi um email da professora do meu filho com a informação da devolução dos manuais escolares que, como já referi, não menciona absolutamente nada acerca do estado de conservação dos mesmos, nem de terem de ser entregues apagados.Neste mesmo email da professora vem um anexo do Agrupamento de escolas São Gonçalo e onde mais uma vez, refere o horário e dia em que devem ser entregues os manuais, sem qualquer informação extra relativamente ao seu estado de conservação ou entrega. No dia estipulado de entrega dos manuais, ou seja, dia 3 de Julho, às 09h45 (antes de me dirigir para o meu local de trabalho) dirigi-me ao agrupamento para devolver os manuais do meu filho, conforme indicações recebidas. Sou então nessa altura confrontada pelas 2 senhoras que estavam numa sala a receber os manuais, com a informação de que apesar de estar a entregar os manuais do meu filho em bom estado de conservação, apenas os aceitariam como válidos se apagasse as dezenas, senão centenas de páginas escritas pelo meu filho, caso contrário, não teria direito aos vouchers no próximo ano letivo. Qual o meu espanto, quando confrontada com esta informação e com a ameaça final de que se não cumprisse essa tarefa ridícula e inglória, seria penalizada. Obviamente, reclamei imediatamente com a senhora que me estava a atender a dizer que tal condição não fazia sentido nenhum, quando ninguém (e refiro-me a entidades oficiais e não a conversas de café entre pais) alertou atempadamente os encarregados de educação. Como já referi em emails anteriores, depois disto a tal senhora disse que se deixasse lá os livros eram considerados inaptos para utilização, por isso que os poderia levar de volta e ficar com eles (ainda me deram uma terceira alternativa que era ir à secretaria pagar os livros e aí, pagando, já me dariam os vouchers no próximo ano. Ainda nesse dia, e depois de lhes dizer que sendo assim, levaria os livros de volta, perguntei às 2 senhoras com quem poderia falar pois queria apresentar uma reclamação por escrito, pois não aceitava (nem aceito) o que me estavam a dizer quando tenho plena consciência que o erro não é meu. Atrapalhadas, disseram que teria de reclamar no site MEGA - Manuais escolares. Mal cheguei ao trabalho fui à procura do site e do sitio onde pudesse remeter a reclamação e daqui reencaminharam-me para o Ministério da Educação, que me respondeu prontamente a dizer que o assunto teria de ser remetido para a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares que por sua vez, voltam a dizer que o assunto (neste caso das condições de entrega dos manuais) é da responsabilidade do agrupamento!Feito este resumo (tendo em conta que já vou em mais de uma dezena de emails trocados com as várias entidades), o agrupamento de escolas recusa-se a assumir o erro e continua a penalizar-me não entregando os vouchers do 4º ano. isto implica um gasto de 54 euros (para adquirir os 5 manuais escolares) ao qual teria direito. O que ainda nenhuma entidade me conseguiu provar é:- onde é que está o meu erro, dado que apenas cumpri as indicações escritas enviadas pela escola e pelo agrupamento.- onde e a quem foi remetida a informação do estado em que os manuais deveriam ser entregues? Esta informação nunca existiu e por isso não podem penalizar os encarregados de educação por uma inexistência de informação.Não aceito estar a ser penalizada e ameaçada por uma falha que não foi minha mas sim da escola, do agrupamento, do ministérios, do MEGA e/ou da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.Recuso-me a ter de gastar 54 Euros (que é o valor dos manuais escolares do 4º ano) numa coisa à qual tenho direito, pois cumpri com o que foi comunicado oficialmente pela entidade escolar.Gostaria de pedir a vossa ajuda para saber como posso resolver esta questão dado que o agrupamento de escolas em questão, nem sequer tem o profissionalismo de responder aos meus emails e tentar resolver o problema. E ainda referem que não entendem porque é que eu sou a única encarregada de educação que não aceita o que lhe é dito.Agradeço a vossa atenção.Cumprimentos,Tania Saldanha