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S. A.
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Problema com marcação das aulas de condução

Boa tarde, Venho por este meio expor a minha indignação referente ao serviço prestado pela Escola de Condução A Desportiva, de Soares dos Reis. A minha licença de aprendizagem caduca no dia 5 de Agosto de 2017. No dia 5 de Maio de 2017, dirigi-me à escola, requerendo a marcação do exame de código e das 32 aulas práticas que a lei exige para a categoria B (demonstrando disponibilidade imediata para realizar as aulas, sem qualquer restrição de horários). No entanto, só no dia 01/06/2017, depois de insistir com a escola, obtive a marcação de apenas 8 aulas teóricas, com a professora Sofia Manuela Moreira Alão, para as seguintes datas: 01/06/2017 às 11h e 12h 02/06/2017 às17h 08/06/2017 às 10h 12/06/2017 às 10h 13/06/2017 às 10h 16/06/2017 às 10h e 11h. No entanto, somente tive as primeiras 2 aulas de condução (marcadas para dia 01/06/2017), porque as restantes foram canceladas. Dirigi-me novamente à escola e voltei a insistir pela marcação das aulas, uma vez que o tempo da minha licença se aproximava cada vez mais do fim. A escola remarcou então as restantes 6 aulas de condução, com o professor Manuel Firmiano Lopes Pereira, para os dias: 22/06/2017 às 10h 23/06/2017 às 10h 26/06/2017 às 10h 27/06/2017 às 11h e 12h 28/06/2017 às 18h. Após a oitava aula de condução, dirigi-me à escola para marcação do exame de condução, tendo realizado o mesmo no dia 05/07/2017, com resultado positivo. Voltei então à escola para marcar as restantes aulas de condução a que tenho direito mas disseram que era necessário esperar que o ACP envia-se novamente a licença de aprendizagem até à escola e que só ai poderiam voltar a marcar aulas. Entretanto no dia 11 de Julho voltei a telefonar à escola e referiram que ainda não podiam marcar as aulas de condução, mas que quando marcassem eu iria receber uma mensagem no meu telemóvel. Esperei até dia 17 de Julho, desloquei-me novamente à escola e perguntei pela marcação das restantes aulas de condução. Fui então novamente informada que o ACP ainda não teria enviado a licença de aprendizagem e que ainda não tinha aulas marcadas. O funcionário da escola disse que seria então necessário realizar a renovação da licença para marcarem mais aulas de condução e que era melhor ir ao médico da escola no dia a seguir (não referiu nenhum preço). Fui então ao médico da escola (no dia 19/07/2017) e depois de ter o certificado voltei novamente à escola para me marcarem as aulas. Foi ai que o senhor funcionário da escola referiu que não podia marcar aulas agora e que teria mesmo que renovar a licença de aprendizagem, mas para isso teria que pagar a quantidade de 165 euros. Eu referi que o meu objetivo nunca tinha sido renovar a licença, mas sim fazer as aulas nos 3 meses disponíveis (de Maio a Agosto) para então realizar o exame de condução, dai ter pedido desde Maio a marcação das mesmas. Mas o funcionário disse que não tinha horários para me marcar todas as aulas de condução que queria e que existiam mais alunos que estavam à espera das aulas. Não é correto ser responsabilizada pela falta de disponibilidade da escola em dar as aulas práticas estipuladas no contrato, porque se pago o serviço tenho direito a recebe-lo. Mostrei sempre disponibilidade e vontade em realizar as aulas, mas a escola não me deu as condições e agora pretendem que eu pague uma renovação da licença de aprendizagem para poder receber as aulas que estou a tentar marcar desde Maio?! De Maio até Agosto teria tido a oportunidade de ter as 32 aulas práticas estipuladas, se a escola me tivesse prestado o serviço a que se comprometeu aquando da minha inscrição na escola. Mas em contrapartida, só tive direito a ter 8 aulas de condução e agora um pedido de pagamento de mais 165 euros para poder receber as restantes aulas. Acho isto inadmissível. Para além disso, já me informei e há mais estudantes da escola na mesma situação, prestes a caducar a licença, não por falta de vontade, mas porque a escola demora meses (sim, meses!), para marcar uma ou outra aula de condução. Como tal, hoje, dia 20/07/2017, dirigi-me novamente à escola de condução às 11h e pedi para me resolverem a situação e me marcarem as aulas em falta. Contudo, o funcionário continua a dizer que não há horário disponível para marcar as aulas e que a culpa não é da escola. Desta forma, pedi o livro de reclamações, só que o funcionário disse que desde a semana passada que já não há livro de reclamações, que as queixas são feitas somente de forma online, imprimiu uma folha e disse para enviar a reclamação que queria para os emails constantes na folha. Ora, os emails são somente os da direção da própria escola A Desportiva, mas o meu objetivo não era realizar uma queixa somente a nível da escola. Voltei a perguntar pelo livro e repetiu que era tudo online agora. Como estranhei, liguei para a polícia de Vila Nova de Gaia, a qual me disse que nenhum estabelecimento pode negar o livro de reclamações a um cliente e que iriam deslocar-se até à escola. Esperei pela polícia, mas só chegaram às 13h10 aproximadamente e a escola já tinha encerrado para almoço, pelo que os agentes somente executaram o registo e pediram-me para ir novamente à tarde à escola para pedir novamente o livro de reclamações. Assim, às 14h30 do dia 20/07/2017 fui novamente à escola, pedi para falar com a Direção da escola (mas informaram que me teria de deslocar até à escola do Porto para o fazer ou enviar email) e exigi novamente o livro de reclamações, mas o funcionário voltou a salientar que era tudo online. Insisti e perguntei se não tinha nenhuma versão em papel e o mesmo disse que não. Liguei então novamente à policia, que veio comigo à escola. Perante a polícia, o funcionário deu-me o livro de reclamação (que há uma hora atrás não existia), pelo que pude finalmente realizar a queixa no mesmo, com o nº 23808354. Em suma, desta forma demonstro aqui o meu desagrado pela forma como a escola A Desportiva me tem tratado. Pretendo que a escola se responsabilize por não me marcar as aulas de condução que pedi desde Maio e se negar a marcar até ao fim do tempo da minha licença de aprendizagem. A única solução que me deram é renovar a licença, mas isso tem o custo de 165 euros e recuso-me a pagar mais pela incompetência da escola em se organizar e proporcionar o serviço que paguei.  Aguardo uma resposta. Desde já agradeço a atenção prestada.Com os melhores cumprimentos,  Stephanie Fernanda da Costa Alvarado (cartão cidadão nº 14376861, NIF nº 266130763, Licença de Aprendizagem nº 40 15.217 0145/B)

Encerrada

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