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Publicações
IVA na energia: Propostas defraudam as expectativas dos portugueses
18 out 2018A redução da fatura da energia é uma questão de justiça social e fiscal e não uma questão de medição de forças políticas. Os consumidores de energia merecem mais do que o que o OE2019 prevê.
Descida do IVA na energia é uma questão política e não orçamental
11 out 2018Para o Governo, a solução para baixar a fatura energética passa, apenas, por mexer nos custos de produção da energia doméstica, mas essa medida não garante a descida necessária. Está nas mãos de quem governa decidir durante quanto tempo têm ainda os portugueses de continuar a suportar faturas incomportáveis.
Consumidores insistem no IVA a 6% na energia doméstica
02 out 2018Ontem, o Primeiro-Ministro anunciou que a proposta de repor a taxa de IVA na energia, poderia não passar no crivo orçamental. A alteração seria “incomportável” para os cofres do Estado.
Consumidores pedem fim às restrições nos seguros de saúde
27 set 2018Mais de 17 mil consumidores já assinaram a petição da DECO em www.curaparaseguros.pt para exigir o fim das restrições existentes nos seguros de saúde.
Gás engarrafado: serviço essencial taxado como luxo
14 set 2018Cerca de dois terços dos lares nacionais ainda têm uma garrafa de gás em casa como principal combustível para a cozinha e aquecimento. A DECO considera fulcral e justo, que a taxa de IVA aplicada a este serviço seja reduzida para 6 por cento.
Mais de 6 mil consumidores exigem IVA na energia doméstica a 6%
06 set 2018Mais de 6 mil consumidores já assinaram a carta aberta da DECO dirigida aos grupos parlamentares, exigindo a reposição do IVA para a taxa mínima na energia doméstica em www.bastam6.pt
DECO quer redução da taxa de IVA em toda a energia
30 ago 2018Na carta aberta em www.bastam6.pt os consumidores exigem aos partidos políticos a reposição do IVA à taxa mínima na energia doméstica em Portugal, com o objetivo de influenciar o debate do Orçamento de Estado para 2019.
DECO pede intervenção do regulador contra a Ryanair
19 jul 2018Em causa está o facto de a companhia aérea low-cost ter continuado a vender bilhetes após o pré-aviso de greve, desrespeitando os regulamentos comunitários e incorrendo numa prática comercial desleal.
Livro de reclamações eletrónico: UM ANO DEPOIS: MAIORIA DOS SITE NÃO TEM
17 jul 2018Um ano após a entrada em vigor da legislação que veio obrigar os prestadores de serviços públicos essenciais a terem livro de reclamações eletrónico nos seus sites, a maioria não cumpre esta obrigação. A DECO analisou os sites nos setores da água, energia e telecomunicações e o balanço não é positivo.
Comissões Bancárias: DECO entrega petição na Assembleia da República
12 jul 2018Mais de 20 mil consumidores, exigem o fim das comissões bancárias sem serviço prestado, através da petição da DECO entregue esta quinta-feira na Assembleia da República.