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Comunicados

Facebook volta a utilizar dados dos utilizadores de forma pouco transparente

04 fev 2019

Numa altura em que celebra 15 anos, a última notícia sobre o Facebook está relacionada com o pagamento a menores (entre os 13 e 16 anos), de cerca de 17 euros, para ter acesso total aos seus dados, mensagens privadas, fotografias e atividade online.

O objetivo será a realização de um estudo, com critérios e finalidades que se desconhecem, sobre redes sociais.

Multa à Google confirma necessidade de proteção dos consumidores

23 jan 2019

A DECO PROTESTE e suas congéneres OCU (Espanha), ALTROCONSUMO (Itália) e TEST-ACHATS (Bélgica), enquanto organizações de Defesa do Consumidor, enaltecem a sanção recorde aplicada à Google por violação do novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Redução do IVA na energia doméstica do OE2019 não basta!

10 jan 2019

Ao contrário do que milhares de consumidores e a DECO reivindicam, o Orçamento de Estado para 2019 publicado e divulgado no inicio do ano em Diário da República, não irá contemplar a mais do que justa descida do IVA na energia doméstica (eletricidade e gás) para os 6%. O orçamento mensal dos portugueses continuará a ser injustamente agravado.

Proposta da ERSE de descida nas tarifas de eletricidade para 2019 não basta

17 dez 2018

A ERSE acaba de anunciar o valor das tarifas transitórias para 2019, para as quais calcula uma descida de 3,5% para os consumidores domésticos. É um sinal positivo, mas que não irá retirar Portugal do topo da tabela Europeia da eletricidade mais cara.

IMI: Portugueses têm até 31 de dezembro para pedir nova avaliação da sua casa

13 dez 2018

Segundo cálculos da DECO, cerca de 4 milhões de imóveis podem estar a pagar imposto a mais porque as Finanças não atualizam automaticamente os coeficientes que determinam o valor do IMI. O pedido de avaliação da casa tem de ser feito até ao final do ano e não tem custos.

DECO APLAUDE MULTA DE 10 MILHÕES DE EUROS A FACEBOOK

11 dez 2018

A DECO aplaude a multa aplicada pela Autoridade da Concorrência Italiana de 10 milhões de Euros ao Facebook, pelo uso indevido e sem consentimento de dados recolhidos.

DECO PROTESTE apoia o apelo de Paris para a segurança do ciberespaço

06 dez 2018

A DECO PROTESTE apoia o manifesto "Apelo de Paris", apresentado pelo Presidente francês, para um código internacional de conduta na Internet e um controlo mais eficaz das plataformas digitais de comunicação.

AÇÃO JUDICIAL DA DECO CONTRA FACEBOOK ENTROU EM TRIBUNAL

01 dez 2018

Já entrou em tribunal a ação judicial da DECO, que exige uma compensação ao Facebook pela utilização indevida dos dados dos utilizadores desta rede social, que pode chegar aos €2.000,00 por utilizador.

IVA NA ENERGIA: JUSTIÇA FISCAL E SOCIAL VOTADA HOJE NO PARLAMENTO

29 nov 2018

A redução da fatura de um bem essencial como a energia doméstica é hoje decidida no Parlamento, com a votação final para aprovação da proposta do Orçamento de Estado para 2019.