Institucional

Política de privacidade e condições gerais

DECO PROTESTE

A DECO PROTESTE respeita a legislação relativa à proteção da vida privada e ao tratamento dos dados pessoais, designadamente a Lei nº 67/98, de 26 de outubro, a Lei 41/2004 de 18 de agosto na redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012 de 29 de agosto.

Política de privacidade

Responsável pelo tratamento dos dados

A DECO PROTESTE, Editora, Lda. é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos durante a utilização e/ou registo neste site.
Finalidades do tratamento

O portal DECO PROTESTE e os restantes sítios com a assinatura DECO PROTESTE pertencem à DECO PROTESTE, Editores, Lda. Os sítios da DECO PROTESTE têm como objetivo a informação e a defesa dos consumidores, assim como a prestação de serviços a aderentes conforme consta do seu estatuto editorial.

Esta informação poderá ser utilizada para processar a compra online, bem como para desenvolver mecanismos de personalização do sítio.

A recolha dos dados pessoais tem assim por finalidade a gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação, marketing, em particular o envio de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico. Quanto ao envio das comunicações eletrónicas não solicitadas veja as informações que se prestam em baixo.

Os seus dados destinam-se ainda ao envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da DECO PROTESTE, bem como para o estabelecimento de contactos tendentes à realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação de satisfação.

Para aceder aos serviços e informações a disponibilizar no presente site é obrigatório facultar os dados pedidos pois sem os mesmos é impossível prestar os serviços solicitados.

Destinatários dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a ser utilizados pela DECO PROTESTE, Lda. de acordo com as finalidades supra divulgadas podendo porém ser comunicados à DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e as associações de consumidores europeias que compõem a Euroconsumers, S.A.

Direito de acesso

Depois de se registar, o utilizador tem direito a aceder à informação sobre os seus dados, a retificá-la se não estiver correta, ou até apagá-la tudo nos termos do art.º 11.º da Lei 67/98 de 26 de Outubro. Para tal, basta enviar uma mensagem por correio eletrónico para assinaturas@deco.proteste.pt, indicando o nome, apelido e número de associado.

Comunicações eletrónicas não solicitadas

Ao aceitar a presente Política de Privacidade está autorizar a DECO PROTESTE, Lda. de forma prévia e expressa a enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto, designadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo SMS (serviços de mensagens curtas), EMS (serviços de mensagens melhoradas) MMS (serviços de mensagem multimédia) e outros tipos de aplicações similares.

Porém, poderá em qualquer momento – mesmo no momento da recolha - revogar tal autorização sem quaisquer custos ou consequências. Para esse efeito deverá enviar um e-mail para assinaturas@deco.proteste.pt.

A DECO PROTESTE, Lda. enquanto fornecedor de determinado produto ou serviço, que tenha obtido dos seus clientes, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, no contexto da venda de um produto ou serviço, as respetivas coordenadas eletrónicas de contacto, pode utilizá-las para fins de marketing direto dos seus próprios produtos ou serviços análogos aos transacionados, desde que garanta aos clientes em causa, clara e explicitamente, a possibilidade de recusarem, de forma gratuita e fácil, a utilização de tais coordenadas:

  • no momento da respetiva recolha;
  • por ocasião de cada mensagem, quando o cliente não tenha recusado inicialmente essa utilização.

Cookies

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

A DECO PROTESTE, Lda. poderá utilizar “cookies” com o objetivo de ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. O uso de cookies é uma prática normal entre os websites da Internet, sendo que a maioria dos navegadores da Internet permite que um usuário possa aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. 

Os "cookies" utilizados pela DECO PROTESTE, Lda. respeitam o anonimato e não serão usados para recolher qualquer informação de caráter pessoal.

Note que através do seu browser pode desativar os cookies, seja para o presente site, seja para todos os sites que visita.

Com a aceitação da presente Política de privacidade está a autorizar prévia e expressamente a utilização de “cookies”.

Recolha de dados em redes abertas

Apesar dos esforços e mecanismos de segurança adotados pela DECO PROTESTE, Lda., tratando-se da recolha de dados em redes abertas, os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.


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