Ir à praia: dicas para usufruir da época balnear de forma segura

O calor convida a sacudir o cansaço. O dourado do areal e a brisa do mar chamam. Podemos avançar, mas com alguns cuidados. Além das precauções habituais com o sol, as correntes, as arribas e as picadas de peixe-aranha ou de alforreca, é preciso saber se a praia tem vigilância e assistência aos banhistas. 

PRAIAS TÊM DE GARANTIR ACESSO A TODA A POPULAÇÃO

Recentemente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) detetou irregularidades no acesso a várias praias na costa de Grândola, entre Troia e Melides. A ação de fiscalização levada a cabo pela APA a todas as praias concessionadas e não concessionadas dessa orla costeira, e cujas primeiras conclusões foram divulgadas a 9 de julho, detetou situações de condicionamento indevido ao acesso público às praias pela existência ou construção de empreendimentos turísticos. Durante esta ação, foram ainda identificadas duas praias com passagem controlada e uma com passagem interdita.

Para garantir o acesso a estas praias a toda a população, a ministra do Ambiente anunciou, a 9 de julho, que a APA, em conjunto com os municípios e os operadores das praias concessionadas, terá agora de garantir condições de utilização pública onde estas não existam ou sejam insuficientes, nomeadamente com sinalização de acesso às praias, acessos e estacionamento públicos. 

A APA anunciou ainda a implementação de medidas como o alargamento do transporte coletivo público para estas praias, assim como um reforço na monitorização e fiscalização do cumprimento da oferta dos serviços públicos obrigatórios por parte dos concessionários, como sanitários, postos de socorro ou vigilância. 

Contudo, há novidades planeadas apenas para o verão de 2026, como a criação de novos caminhos e de parques de estacionamento gratuitos, mesmo que em zonas de retaguarda ou até dentro dos próprios empreendimentos. A APA assegurou que não haverá novos empreendimentos turísticos aprovados sem garantias de acesso público às praias. 

Ao longo da costa de Grândola há oito praias com acesso livre, mas a maioria dos parques de estacionamento são pagos, com preços entre os 4,5 e os 13 euros por dia. Há uma praia com acesso interdito, por se situar junto a um estabelecimento prisional e a uma zona militar. Por questões de segurança, não há indicação de alterações nesta praia.

Denuncie condicionamentos indevidos no acesso

Se tentar aceder a uma praia e encontrar obstáculos, como o condicionamento indevido ao acesso, a colocação de barreiras nos caminhos públicos ou a limitação de zonas de estacionamento públicas por parte de empreendimentos turísticos, saiba que, em Portugal, as praias são públicas, pelo que o acesso não lhe pode ser vedado em qualquer circunstância.

Caso se depare com uma destas situações, pode denunciar às autoridades, nomeadamente à PSP, à GNR, através da linha SOS Ambiente e Território, pelo telefone 808 200 520, ou à Polícia Marítima, através do e-mail dgam@amn.pt ou do telefone 213 255 400. As denúncias podem, ainda, ser feitas diretamente à Autoridade Marítima Nacional, através de formulário online, ou à Agência Portuguesa do Ambiente, através do seu canal de denúncias. Junte todas as evidências possíveis para comprovar a situação invocada, nomeadamente fotografias dos avisos escritos, das eventuais barreiras ou da sinalética, ou mesmo o contacto de possíveis testemunhas. A exposição escrita deve ser tão detalhada quanto possível. Além disso, pode ainda apresentar uma queixa através da plataforma Reclamar, da DECO PROteste.

ESPECULAÇÃO DE PREÇOS NAS PRAIAS PREJUDICA OS CONSUMIDORES

A fiscalização recentemente levada a cabo pela Agência Portuguesa do Ambiente detetou ainda várias práticas comerciais nas praias que podem configurar especulação, nomeadamente preços elevados no aluguer de toldos de praia e nos bens e serviços vendidos junto ao mar. A ministra do Ambiente já veio esclarecer que o Governo não vai intervir na regulação dos preços, por considerar que não é da sua competência. No entanto, não descarta a possibilidade de as autarquias passarem a exigir determinadas condições mínimas aos concessionários das praias, como o acesso à água e a outros bens considerados essenciais. Embora a época balnear já esteja a decorrer, ainda não foram clarificados os termos em que isso poderá ser feito. A DECO PROteste considera, contudo, que esta é uma situação urgente.

Também nestas situações pode denunciar. Se detetar alguma situação que possa indiciar a manipulação artificial dos preços, como a alteração dos mesmos para aumentar o lucro ilegítimo, faça chegar a sua queixa à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Tenha, no entanto, em conta que a mera cobrança de preços mais altos em comparação com outros locais equivalentes não configura automaticamente especulação. Esteja, sobretudo, atento aos seus direitos enquanto consumidor, nomeadamente no que diz respeito à cobrança de taxas suplementares ou por gelo nas bebidas, às regras aplicáveis às gorjetas, à disponibilização de água gratuita aos clientes ou à exibição obrigatória do preçário.

ÉPOCA BALNEAR ABRIU NO INÍCIO DE MAIO

Em algumas praias do País, nomeadamente no concelho de Cascais e em algumas praias da Região Autónoma da Madeira, a época balnear abre todos os anos no início de maio. No resto do País abre progressivamente.

O encerramento da época balnear também é progressivo, a partir do final de agosto. As últimas praias a fechar são as da Região Autónoma da Madeira, cuja época balnear só termina no final de outubro.

PRAIAS COM VIGILÂNCIA: COMO ENCONTRAR

Em 2025, Portugal Continental conta com 433 praias marítimas de banhos, nas quais é garantida a vigilância e a assistência aos banhistas por nadadores-salvadores. As Ilhas contabilizam 148 praias de banhos, sendo 87 nos Açores e 61 na Madeira. Já as praias de águas fluviais e lagos são 161, no total.

Para encontrar informações sobre uma determinada praia, nomeadamente a qualidade e a temperatura da água, as horas das marés ou o equipamento de apoio disponível, pode usar a plataforma Info Praia, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Pode também recorrer à informação disponibilizada pela Autoridade Marítima Nacional.

Lembre-se de que as praias que não sejam qualificadas como praias de banhos não oferecem garantias em termos de segurança e assistência a banhistas. No entanto, isso não significa que a segurança nesses locais não possa ser garantida, com caráter excecional, pelas câmaras municipais ou pelas entidades gestoras de espaços costeiros e fluviais, através da presença de nadadores-salvadores.

NADAR APENAS QUANDO A BANDEIRA É VERDE

Nas idas à praia, é importante que respeite sempre as indicações dadas pelas bandeiras antes de entrar no mar.

Se a bandeira for verde, poderá tomar banho e nadar. Com bandeira amarela, deverá ser mais cauteloso. Pode entrar na água, mas não nadar. A bandeira vermelha proíbe a entrada na água. Se encontrar uma bandeira em xadrez, a praia está temporariamente sem vigilância. Já as bandeiras listadas a amarelo e vermelho delimitam uma zona mais segura para banhos.

400 PRAIAS COM BANDEIRA AZUL DE NORTE A SUL DO PAÍS

A bandeira azul é um símbolo de qualidade ambiental atribuído anualmente. Para receberem esta distinção, as praias devem cumprir determinados critérios:

• informação e educação ambiental;
• qualidade da água; 
• gestão ambiental;
• equipamentos, segurança e serviços. 

Este ano, já foram atribuídas 400 bandeiras azuis. No entanto, poderão existir alterações ao longo da época balnear, uma vez que a APA vai realizar análises contínuas.

PRAIAS DE USO LIMITADO OU COM USO SUSPENSO

As informações sobre as praias de banhos são atualizadas com frequência durante toda a época balnear.

Uma praia é classificada “de uso limitado” quando, em situação de maré alta, a maior parte do areal fica ocupada pela área de risco das arribas. A área de risco é a que seria afetada por resíduos de rochas ou queda de blocos se houvesse um desmoronamento. A erosão e o recuo da extensão dos areais têm causado problemas em diversas praias, que requerem um enchimento quase constante de areia.

A sinalização de todas as zonas costeiras com situações de risco para os utentes é obrigatória. A informação relativa às faixas de risco identificadas deve ser disponibilizada junto da população, com recurso a painéis informativos por praia com o respetivo mapa. A qualquer momento, a informação deve ser atualizada em função das circunstâncias climatéricas e da avaliação feita pelas autoridades competentes. As áreas de risco devem ser sinalizadas no local como zonas de perigo ou zonas interditas.

Os utentes das praias e demais zonas da orla costeira devem manter-se afastados das zonas assinaladas como "zonas de perigo" e respeitar, no caso das arribas e sempre que possível, a distância correspondente a uma vez e meia a altura da arriba ou outra distância que seja fixada para o local, devido ao risco de desmoronamentos ou quedas de blocos. Não pode transpor as barreiras de proteção, se existirem.

Os sinais devem ser afixados no local acima da arriba.

A sinalização deve estar também junto aos acessos às praias.

Se não respeitar os sinais, arrisca-se a uma coima entre 30 e 100 euros. 

Nas praias com classificação “uso suspenso” estão temporariamente interrompidos os banhos de mar, a utilização do areal, o acesso e até simples passeios. A interrupção normalmente é provocada por situações que afetam a segurança dos utentes, a saúde pública ou o equilíbrio biofísico. Esta classificação deve estar indicada também na sinalização junto aos acessos.

EVITAR ACIDENTES NA PRAIA E COIMAS

Os nadadores-salvadores devem auxiliar e advertir os utentes das praias para situações que constituam risco para a saúde ou integridade física. Compete-lhes ainda, no caso de permanência dos utentes em zona interdita após advertência para abandonar o local, comunicar de imediato aos órgãos locais da Direção-Geral da Autoridade Marítima, que pode proceder ao levantamento do respetivo auto de notícia.

Se suspeitar da qualidade ou das condições da água ou do areal, reporte a situação ao nadador-salvador. Em caso de emergência, ligue o 112 ou contacte o Centro de Operações Marítimas (através do número 214 401 919) ou qualquer Comando Local da Polícia Marítima.

Se permanecer nas zonas interditas ou as usar para qualquer fim ou atividade (incluindo atravessar, circular apé ou aceder a outro local), arrisca-se a uma coima entre 30 e 100 euros. O mesmo acontece caso transponha as barreiras de proteção.

O valor da coima pode duplicar se permanecer no local após ter sido alertado por um nadador-salvador para a situação de perigo ou se houver transgressão das regras por um adulto acompanhado por uma criança com menos de 13 anos. A destruição, danificação, deslocação ou remoção da sinalética ou das barreiras de proteção existentes nas praias e demais zonas da orla costeira poderá implicar o pagamento de uma coima de 250 a 1000 euros.

A circulação e o estacionamento de veículos motorizados, nomeadamente automóveis, motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, nas praias, dunas e arribas, fora dos locais estabelecidos para o efeito, também são puníveis com coima, que pode variar entre 250 e 2500 euros.

Ouvir música em colunas pode dar penalizações

Se ouvir música em colunas portáteis ou fizer alguma atividade que possa gerar ruído enquanto está na praia, incomodando os restantes banhistas, poderá ser sancionado. De acordo com a lei quadro das contra ordenações ambientais, a coima por provocar ruído na praia pode variar entre 200 e 4000 euros, para pessoas singulares.

Se estiver a ser incomodado por música alta na praia, pode tentar chegar a um consenso com os outros banhistas ou pedir ao nadador-salvador que contacte a Polícia Marítima, a autoridade responsável pela fiscalização do cumprimento destas e de outras regras.

Jogar futebol ou raquetes fora das zonas demarcadas pode custar-lhe 550 euros

Se é adepto das atividades desportivas no areal, também deverá ter alguns cuidados. É que, de acordo com a lei, as atividades desportivas, como os jogos de raquetes ou de futebol, estão interditas fora das áreas terrestres ou aquáticas expressamente demarcadas.

Se optar por fazer alguma destas atividades junto à linha de água ou no meio dos demais banhistas, pode ser surpreendido com uma coima que pode atingir os 550 euros.

Animais na praia só em zonas autorizadas

A permanência e a circulação de animais nas praias é,regra geral, proibida, salvo nas zonas autorizadas. Por isso, antes de levar o seu animal de companhia à praia, verifique se há sinalética que indique tratar-se de uma praia em que a permanência e a circulação de animais no areal está interdita, uma vez que o incumprimento pode implicar a aplicação de coimas que podem atingir os 550 euros.

Se a presença de animais for permitida, não se esqueça de levar trela ou outro dispositivo de retenção, o documento de identificação do animal de companhia (DIAC), sacos para os dejetos, comida e água.

VAI À PRAIA? SIGA ESTAS DICAS

1. Evite a exposição solar nas horas de maior calor.
2. Antes de sair de casa, verifique toda a informação relevante sobre a praia onde pretende ir. A plataforma Info Praia permite saber detalhes como os dados de classificação anual de cada água balnear, as principais características (tipo de água balnear, existência do galardão bandeira azul e praia acessível, existência de obras e risco de erosão das arribas) e os serviços existentes – restaurantes, apoio balnear, nadador-salvador, existência de cadeira anfíbia, entre outros.
3. Caso se desloque de carro, estacione-o apenas nos parques e zonas de estacionamento sem objetos de valor à vista, e siga as recomendações indicadas no local, caso existam.
4. Nade sempre paralelamente à linha de água e evite nadar para fora de pé.
5. Lembre-se de que os equipamentos suscetíveis de ferir o direito ao descanso dos demais, tais como colunas de som, só são permitidos em eventos devidamente autorizados. Caso contrário, corre o risco de pagar uma multa.
6. Zele pela segurança dos equipamentos que transportar, sob pena de responder por eventuais danos, que o objeto possa causar.
7. Cumpra todas as recomendações do nadador-salvador.
8. Não deixe lixo na praia.