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Medicamentos, leite em pó e suplementos grátis para alguns bebés prematuros

Bebés prematuros que nasçam com menos de 28 semanas de gestação têm direito a uma comparticipação de 100% nos suplementos alimentares, no leite e em alguns medicamentos. Conheça os produtos abrangidos. 

19 fevereiro 2021
bebe prematuro

iStock

O Estado assume a comparticipação a 100% de medicamentos, alimentos e suplementos alimentares indispensáveis ao crescimento e qualidade de vida dos bebés prematuros com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares. A portaria nº 76/2018 estabelece que só estão abrangidos os prematuros extremos, ou seja, aqueles que nasceram antes de ter completado 28 semanas de gestação.

Medicamentos comparticipados a 100% para prematuros extremos

Da lista de medicamentos comparticipados fazem parte os glucocorticoides para inalação, os agonistas adrenérgicos beta para inalação, os anti-hipertensores, a colestiramina e a vitamina D. Todos são pagos até aos 24 meses de idade e os princípios ativos abrangidos são os seguintes:

  • colestiramina;
  • colecalciferol;
  • calcifediol;
  • salbutamol;
  • budesonida;
  • fluticasona;
  • beclometasona;
  • clonidina;
  • captopril;
  • carvedilol;
  • propranolol;
  • espironolactona;
  • furosemida;
  • hidroclorotiazida;
  • enalapril;
  • minoxidil;
  • nifedipina.

A vacina da gripe e o ferro (complexo hidróxido férrico-polimaltose) são comparticipados até aos 12 meses. 

A formula láctea pós-alta hospitalar, também designada por leite PDF, está abrangida. Trata-se de uma fórmula em pó que os bebés prematuros devem beber após a alta hospitalar. O Estado vai comparticipá-lo a 100% até aos três meses de idade corrigida, ou seja, até a idade que o bebé teria se tivesse nascido na 40.ª semana de gestação. Esta idade calcula-se subtraindo a idade gestacional do nascimento às 40 semanas. Por exemplo, se um prematuro nasce após 28 semanas de gestação, faltam 12 semanas para as 40 semanas, logo quando tiver três meses atingirá as 40 semanas de idade corrigida.

Os fortificantes do leite materno serão comparticipados até aos 12 meses de idade.

Para serem comparticipados, estes produtos devem ser prescritos por médicos pediatras e a portaria nº 76/2018 deve estar indicada na receita. Para beneficiarem, os pais têm de comprar os produtos numa farmácia (parafarmácias não estão abrangidas).

Prematuros precisam de cuidados especiais

A duração normal de uma gravidez é de 37 a 42 semanas. O relatório A saúde dos portugueses, da Direção-Geral da Saúde, de 2015, mostra que ao longo dos últimos anos tem havido mais nascimentos de prematuros.

Um recém-nascido prematuro tem um maior risco de sofrer complicações devido à imaturidade dos seus órgãos e sistemas. Por isso, necessitam de uma atenção redobrada e de cuidados especiais, para conseguirem amadurecer biologicamente e sobreviver fora do útero materno.

Os pulmões são os últimos órgãos a terminarem o seu desenvolvimento, pelo que os problemas respiratórios são as complicações mais frequentes. Nestas situações de imaturidade pulmonar, é necessária a oxigenação através de um ventilador ou de uma incubadora até que os pulmões adquiram a maturidade completa. 

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