Denúncia de maus tratos a crianças
Sempre que suspeitar de maus tratos a crianças ou negligência, denuncie a situação por escrito ao Ministério Público. Veja a nossa carta-tipo.
Por correio registado ou e-mail, uma reclamação por escrito serve de prova e pode ser decisiva para resolver o seu conflito. Identifique bem quem envia, o destinatário e a data e exponha claramente os factos. Guarde cópias do envio.
Exmo. Senhor
Delegado do Ministério Público da Comarca de
…………………………………
Luís Sebastião Salgado e Maria Antonieta Afonso, residentes no n.º …… da Rua ……………, em ……………………, portadores, respetivamente, dos cartões de cidadão n.º ………………… e …………………, vêm, por este meio, expor o seguinte.
Neste concelho, no lugar de ……………………, habitam com seus pais duas crianças, de 7 e 4 anos (pelo menos, de acordo com o que as próprias são capazes de informar).
Os pais, de apelido Barbosa, são alcoólicos e não lhes proporcionam os mínimos cuidados de saúde, higiene e educação. As crianças (...).
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Exmo. Senhor
Delegado do Ministério Público da Comarca de
…………………………………
Luís Sebastião Salgado e Maria Antonieta Afonso, residentes no n.º …… da Rua ……………, em ……………………, portadores, respetivamente, dos cartões de cidadão n.º ………………… e …………………, vêm, por este meio, expor o seguinte.
Neste concelho, no lugar de ……………………, habitam com seus pais duas crianças, de 7 e 4 anos (pelo menos, de acordo com o que as próprias são capazes de informar).
Os pais, de apelido Barbosa, são alcoólicos e não lhes proporcionam os mínimos cuidados de saúde, higiene e educação. As crianças costumam andar muito sujas e o mais velho não frequenta a escola, apesar de já ter idade para o fazer. Além disso, apresentam, com frequência, sinais de violência, o que indicia, com bastante probabilidade, que sofrem maus tratos por parte dos pais.
Os factos relatados poderão ser confirmados por toda a vizinhança, nomeadamente pelos Srs. Júlio Moreira e Carlos Andrade, residentes no mesmo lugar de ………………….
Assim, vimos, por este meio, requerer de V. Exa. que tome as providências necessárias, de forma a impedir que a situação acima descrita se mantenha.
(Localidade e data)
Os signatários
(Assinaturas)