última atualização: 29/01/2026
Cancelamento de curso online
Olá. Comprei um curso online há uns 20 dias e estou pedindo o cancelamento pq não atende as espectativas. Não pedi reembolso do que foi pago, somente cancelamento de futuras cobranças. Não recebi nenhum contrato de prestação de serviços e ao solicitar o cancelamento estão queredo me cobrar 250€ pra cancelar. Isso está correto? Em nenhum momento fui informada sobre taxa de cancelamento e nem cobranças de aulas para tirar dúvidas.

Olá, Face à ausência de informação essencial que permita uma resposta devidamente fundamentada, cumpre esclarecer que deverão ser consultados os termos e condições aplicáveis à contratação do curso, os quais deverão prever, designadamente, as eventuais condições de cancelamento. Caso se verifique alguma incongruência entre o que foi contratualmente acordado e a exigência entretanto imposta à consumidora, deverá ser apresentada reclamação relativamente à conduta adotada. Para o efeito, é possível recorrer ao Livro de Reclamações, bem como a plataforma Reclamar presente no nosso site. Obrigado, A Equipa de Testes DECO PROteste