última atualização: 26/02/2024
Despesas de Educação - Escolas de condução
Pretendo saber se as despesas com o ensino nas escolas de condução, são dedutiveis no IRS, na rúbrica de educação.
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Olá, JF
Em teoria, as despesas realizadas em escolas de condução só poderiam ser elegíveis para tais efeitos, se e na medida em que fossem realizadas em estabelecimentos de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação ou em estabelecimentos com o CAE dessa mesma área. Sem prejuízo disso, seria ainda exigível que a prestação do serviço fosse isenta de IVA ou tributada à taxa reduzida. Desconhecemos qual é a despesa concreta em causa, mas à partida estaremos perante um serviço tributado à taxa normal.
Esperamos ter esclarecido a sua questão.
Obrigada,
A EQUIPA DECO PROteste