Apenas pensionistas por velhice, invalidez ou risco profissional de que tenha resultado incapacidade para o trabalho superior a 70 por cento estão isento de pagar contribuições à Segurança Social.

Se estiver a receber subsídio por doença ou parentalidade (por licença parental ou assistência a filhos) também fica dispensado de contribuir.

Um trabalhador por conta de outrem que acumule rendimentos de trabalho independente pode continuar isento e sem necessidade de entregar a declaração trimestral.

Dúvidas sobre este tema? Os nossos especialistas vão ajudar a esclarecer.

A EQUIPA DAS FINANÇAS PESSOAIS