Contribuições à Segurança Social: quem está isento?

Apenas os pensionistas por velhice, invalidez ou risco profissional de que tenha resultado incapacidade para o trabalho superior a 70 por cento, estão isentos de pagar contribuições à segurança social.

Caso o trabalhador esteja a receber subsídio por doença ou parentalidade (por licença parental ou assistência a filhos) passa a estar isento.

Um trabalhador por conta de outrem que acumule rendimentos de trabalho independente pode continuar isento e sem necessidade de entregar a declaração trimestral.

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