Se não tem conhecimentos de mecânica, peça ajuda a um técnico especializado. Algumas oficinas têm este serviço.

Se tem conhecimentos suficientes, pode fazer a inspeção por conta própria. Comece por procurar vestígios de ferrugem na carroçaria, amolgadelas, mossas ou deformações. Verifique a abertura das portas e do capô, o estado dos pneus, as luzes e a pintura.

No interior, veja se há danos nos estofos, se os bancos e os cintos funcionam e se não há estragos nos espelhos, nos botões, na fechadura e na chave de ignição. Ligue o motor para verificar se há indicação de avarias ou revisões no painel. Analise o nível do óleo, a validade da bateria e o depósito de refrigeração.

Exija conduzir o carro e verifique se os travões funcionam e se a direção está alinhada. Teste a transmissão e a caixa de velocidades em busca de ruídos.

Não há uma forma única de calcular o preço justo, mas alguns indicadores ajudam a fixar limites aceitáveis. Basta simular e comparar custos para o mesmo modelo em várias seguradoras, sítios de venda online e revistas da especialidade.

Nos sites das seguradoras, simule ou peça uma cotação para o seguro de danos próprios, que pressupõe um valor para um carro específico. Indique a marca, o ano, o modelo, a versão e a quilometragem. Este serviço é gratuito.

Em páginas de venda online, pode comparar, de forma gratuita, preços, quilometragem e outras características, desde que tenham a marca e o modelo que lhe interessa.

Pode recorrer aos serviços de avaliação de empresas especializadas, que se baseiam na marca, no ano, no modelo específico, na versão e na quilometragem. Este pedido pode ser feito online ou por telefone.

Visite várias instituições de crédito, a começar pelo seu banco, peça simulações para o montante de que necessita e contabilize os encargos associados às diversas modalidades de financiamento.

Por exemplo, o leasing é a modalidade mais barata de financiamento automóvel para a generalidade dos consumidores e uma boa opção para quem não faz questão de ter o carro em seu nome desde o início. No entanto, muitas instituições não permitem esta modalidade para carros usados. Além disso, se contabilizar o custo dos seguros obrigatórios, como o de responsabilidade civil facultativa (até 50 milhões de euros) e de danos próprios, esta opção pode deixar de compensar.

O crédito automóvel é a modalidade certa para quem quer ter a propriedade do veículo desde o início. Neste caso, só é obrigado a contratar o seguro de responsabilidade civil obrigatória, no valor de 3 250 000 euros e, nalguns casos, o de vida. No mínimo, este seguro tem de cobrir 6 070 000 euros por acidente para danos corporais e 1 220 000 euros por acidente para danos materiais. Estes montantes são revistos de cinco em cinco anos. 

Aconselhamos a contratar um seguro “contra todos os riscos” se tiver disponibilidade financeira e se o carro tiver menos de cinco anos.

Muitas vezes, as instituições de crédito têm protocolos com as seguradoras e conseguem propor bons prémios, mas convém simular noutras seguradoras ou mediadores. Simule o seguro mais barato e use as nossas Escolhas Acertadas como referência para negociar.

Simular seguro automóvel

O registo de um automóvel identifica o proprietário e a matrícula do veículo. É obrigatório e deve ser feito no prazo de 60 dias após o acordo de compra e venda, seja escrito ou verbal. Pode ser realizado presencialmente ou online. Normalmente, o requerente é o comprador ou o seu representante legal.

Registo presencial

Neste caso, pode fazer o registo numa conservatória do registo automóvel ou numa loja de cidadão. No entanto, deve imprimir e preencher um formulário – impresso único para o registo automóvel.

Lembre-se de que, se não registar a viatura em seu nome, o anterior proprietário pode mandar apreender o veículo por falta de atualização do registo de propriedade.

Registo online

Atualmente, para os portadores do cartão de cidadão com certificado digital, a forma mais fácil, rápida e barata de se registar um carro é através do Automóvel Online. Neste caso, irá necessitar de um leitor de cartões e do certificado digital ativo. Para aceder ao site, o interessado começa por se autenticar através das suas credenciais de acesso. Em seguida, deve introduzir toda a informação relativa ao carro, bem como às partes envolvidas. Quando o contrato de compra e venda é feito verbalmente, o vendedor tem de confirmar a veracidade dos dados inseridos na plataforma pelo comprador. Para tal, necessita também do certificado digital do cartão de cidadão.

Por fim, o novo proprietário recebe um e-mail com o comprovativo do pedido de registo e com os dados para realizar o pagamento. Este poderá ser feito por multibanco ou por homebanking. O prazo para o pagamento é de cinco dias a contar da geração da referência para pagamento (se não for pago dentro do prazo, o pedido é cancelado). Por esta via, o registo custa 55,30 euros. Fazer o registo através da plataforma online é 15% mais barato do que presencialmente. Caso seja feito após o prazo de 60 dias, o registo online tem um custo de 120,30 euros.

Desde o dia 1 de janeiro, os automóveis, sejam novos ou usados, comprados num stand, beneficiam de um prazo de garantia legal de três anos após a entrega. No entanto, este prazo pode ser reduzido para 18 meses, desde que exista acordo entre as partes (ou seja, o vendedor não pode impor a redução de prazo ao consumidor).

Embora o prazo de garantia nos carros usados tenha aumentado, convém esclarecer que, se for detetado algum defeito (no caso de o automóvel ter três anos de garantia), o consumidor tem de provar durante o último ano que a falta de conformidade existia à data da entrega do bem (é o que a lei designa por ónus da prova), o que, na prática, pode ser uma prova muito difícil, face à natureza destes bens. O mesmo é aplicável se o automóvel foi vendido com 18 meses de garantia (este é um prazo mínimo, ou seja, não pode ser reduzido). Neste caso, o consumidor terá de provar passado um ano de garantia que a falta de conformidade existia à data de entrega do bem (antes disso, não terá de o fazer). Ou seja, nos restantes seis meses, a prova cabe ao consumidor.

Apesar de o prazo de garantia legal ser agora de três anos, nada impede que o vendedor conceda um prazo superior. É a chamada garantia comercial (anteriormente designada por garantia voluntária). Funciona, em regra, como estratégia de venda de carros novos (por exemplo, é oferecida uma garantia de cinco anos pela pintura do automóvel). Essa extensão pode ser gratuita ou implicar o pagamento de um valor, por exemplo, a troco de mais três anos. Cabe ao consumidor decidir se está disposto a pagar por mais uns anos de tranquilidade.

Por outro lado, o produtor encontra-se obrigado a disponibilizar as peças necessárias à reparação durante dez anos após a colocação em mercado da última unidade. Existe ainda a obrigação de garantir a assistência pós-venda, também durante dez anos.

Compra de um usado a um profissional

Ao comprar um usado a um vendedor profissional, pode questionar se é legal o stand propor apenas 18 meses de garantia ou, em alternativa, 5000 quilómetros. Não há nada de errado em o prazo ser reduzido de três para 18 meses. Aliás, a redução de prazo é uma prática habitual nos usados. Mas nunca pode ser inferior a 18 meses e, como referido, exige acordo entre vendedor e comprador. Ainda que ultrapasse a quilometragem indicada, o carro continua na garantia até perfazer 18 meses, e o stand não se pode furtar às responsabilidades. Se acenarem com um superdesconto sobre o preço final a troco da redução da garantia legal, ou até para abdicar dela, não aceite: é ilegal.

Compra a um particular

Ao contrário dos novos, nem todos os usados têm garantia. Se comprar um automóvel a um particular, está por sua conta e risco. Contudo, se o automóvel ainda estiver no prazo da garantia legal, esta transmite-se e dura até perfazer três anos desde a data da primeira compra. O mesmo acontece com a garantia comercial.

O que está coberto

Qualquer avaria que não resulte do desgaste natural do veículo, por exemplo, em pneus, escovas ou pastilhas de travão, está abrangida pela garantia legal. O consumidor não tem de pagar quaisquer despesas relacionadas com o arranjo, tais como mão-de-obra e material. Já no caso da garantia comercial, isto é, quando são ultrapassados os três anos do prazo legal, assegure-se de que as condições constam de um documento escrito ou de um suporte duradouro (por exemplo, digitalizado). Além do preço e do prazo, deve mencionar todos os direitos adicionais (por exemplo, garantia anticorrosão ou todos os encargos tais como despesas de transporte, mão-de-obra ou material). O vendedor é obrigado a cumprir os termos a que se comprometeu. Por esta razão, deve guardar toda a informação que conste em panfletos, anúncios na internet, e-mails trocados, etc.

1. Substituição de peças 

As peças novas ou recondicionadas, colocadas na sequência de uma reparação, beneficiam de uma garantia legal de três anos a contar do momento em que foram substituídas.

2. Revisão fora da marca

Embora não seja obrigatório ir à oficina da marca realizar as revisões, esse pode ser um pretexto para o vendedor se recusar a manter a garantia. Cabe ao cliente provar que a revisão foi realizada segundo as normas do fabricante, o que não é fácil. As oficinas multimarcas podem ser uma opção, se fizerem as revisões de acordo com os planos do fabricante.

Como acionar a garantia

1. Comunicação da falta de conformidade (defeito)

Quando deteta um problema no automóvel (falta de conformidade, ou defeito), deve comunicá-lo por carta, por e-mail ou qualquer outro meio suscetível de prova.  

2. Reparação ou substituição da viatura

O consumidor pode escolher entre a reparação e a substituição da viatura, exceto se o meio escolhido for impossível ou impuser custos desproporcionais. Neste caso, o vendedor tem até 30 dias para efetuar o conserto ou proceder à substituição, exceto em casos de especial complexidade ou gravidade.

Se o consumidor optar pela reparação, o veículo beneficia de um prazo de garantia adicional de seis meses por cada reparação, até ao limite de quatro reparações. A contagem da garantia de um carro usado ou novo interrompe-se enquanto estiver privado dele. Peça um comprovativo da oficina, como uma fatura ou folha de obra, para poder comprovar este período.

Em determinados casos também é possível pedir a redução do preço ou a resolução do contrato (terminar o contrato), por exemplo, se o defeito for de tal modo grave ao ponto de o justificar.

Se o defeito se manifestar no prazo de 30 dias após a entrega da viatura, o consumidor pode pedir de imediato a sua substituição ou a resolução do contrato: trata-se do chamado direito de rejeição. 

3. Via judicial

Se o vendedor nada fizer, o consumidor tem dois anos, após a data da comunicação de falta de conformidade, para exigir junto de um julgado de paz que aquele cumpra o seu dever, ou para recorrer ao Centro de Arbitragem do Setor Automóvel. Em última instância, a solução é o tribunal. Findo este prazo, nada pode fazer para salvaguardar os seus direitos.

Inspeção do stand antes de comprar carro usado

Se procura um carro usado, faça a sua inspeção ao stand: verifique se anuncia o preço, a matrícula, o número de registos anteriores e a garantia. Se algum destes elementos falhar, não compre e denuncie, pedindo o livro de reclamações. Pergunte quais os defeitos do automóvel e se serão reparados antes da entrega, caso compre.

Exija o livrete do veículo e o título de registo de propriedade (ou o documento único do automóvel). No caso de um ligeiro de passageiros com mais de quatro anos, verifique se a inspeção periódica obrigatória foi realizada. Compare ainda a quilometragem na data de inspeção com a atual.