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Escolas e carta de condução: o que deve saber

25 fevereiro 2020
mulher a conduzir com homem a examinar a condução ao lado

Se vai tirar a carta de condução, tenha atenção na escolha da escola. Além do preço, confirme o número de aulas necessárias e os horários disponíveis.

Início

É importante escolher uma escola de condução que lhe ofereça o melhor ensino para que se torne num condutor seguro. Além de confirmar que a escola está coberta com seguro, esteja atento aos seguintes aspetos:

  • preços praticados;
  • número mínimo de aulas;
  • horários disponíveis;
  • flexibilidade na alteração de datas e eventuais consequências;
  • critérios para passar no exame de condução.

Para tirar a carta, além do número de horas, é obrigatório também um número mínimo de quilómetros e a frequência de um módulo teórico-prático. Para renovar a carta de condução deverá ter em conta a data em que passou no exame de condução e a categoria da carta. Fazê-lo online pode sair mais barato. Também pode utilizar a Internet para fazer uma pré-inscrição online em algumas escolas de condução.  

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Regras para tirar a carta de condução

Não existe escolaridade obrigatória para tirar a carta de condução, mas o candidato deve, entre outros, ter aptidão física e mental e ser aprovado no exame de condução.

Existe um tempo máximo para tirar a carta: a licença de aprendizagem é válida por dois anos e pode ser revalidada uma vez, desde que o candidato já tenha sido aprovado na prova teórica. A nova licença tem um novo período de validade de 2 anos.

Recentemente, houve mudanças no regulamento da habilitação legal para conduzir e no Código da Estrada. Deixou de existir a Licença Especial e Condução de Ciclomotores, que foi substituída pela carta de condução da categoria AM.

Quem tem entre 14 e 16 anos pode tirar a carta de condução da categoria AM - ciclomotores e motociclos - desde que conduza ciclomotores de duas rodas com cilindrada até 50 cm3 (ou potência até 4 Kw, se o motor for elétrico) e velocidade máxima até 45 km por hora.  Ao completar os 16 anos de idade, já poderá conduzir todos os veículos da categoria AM, ou seja:

  • veículos a motor de duas ou três rodas e quadriciclos ligeiros, com cilindrada até 50 cm3 ((ou potência até 4 Kw, se o motor for elétrico) e velocidade máxima até 45 km por hora;
  • veículos agrícolas da categoria I, isto é, motocultivadores com reboque ou atrelado e tratocarros (trator com caixa de carga) desde o peso bruto não exceda 2500 quilos.

Condições físicas e mentais

A lista de condições físicas e mentais que um condutor deve reunir para estar habilitado a conduzir um veículo a motor sofreram alterações a 1 de janeiro de 2018. Mudaram, por exemplo, as regras sobre doenças cardíacas e diabetes para tirar ou renovar a carta.

Condução de veículos agrícolas

Ficam obrigados a frequentar formação os condutores com carta de condução de ligeiros (categoria B) que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II (tratores agrícolas ou florestais desde que o seu peso não exceda 3500 kg ou tratores agrícolas ou florestais com reboque ou máquina rebocada, desde que não excedam 6 mil kg).  

Estão igualmente obrigados a frequentar uma formação os condutores com carta de condução da categoria C ou D e que pretendam conduzir veículos agrícolas da categoria II e III (a categoria III corresponde aos tratores agrícolas ou florestais com ou sem reboque e a máquinas agrícolas ou florestais pesadas, ou seja, que pesem mais de 3500 kg).

Regras para pessoas com diabetes

Quem tem diabetes mellitus e faz tratamento com antidiabéticos orais ou insulina pode tirar a carta de veículos ligeiros ou pedir a sua revalidação, desde que apresente um relatório médico que comprove o bom controlo metabólico e o acompanhamento médico regular. O documento deve, ainda, atestar que a pessoa é dotada de autocontrolo e educação terapêutica para lidar com a doença.

Se a pessoa for tratada com medicação que possa induzir a hipoglicemia, e demonstrar que não tem conhecimento dos riscos ou que não controla a situação, não poderá conduzir. O mesmo acontece a quem tem hipoglicemia grave recorrente, a não ser que apresente uma avaliação clínica favorável.

No caso de hipoglicemia grave recorrente durante as horas de vigília, a carta de condução não pode ser emitida ou renovada até 3 meses após o episódio mais recente. A emissão ou renovação só é feita se houver uma avaliação clínica favorável. Devem ser feitas avaliações regulares com um médico que garanta que o interessado pode conduzir veículos em segurança, tendo em conta os efeitos do estado clínico.

As queixas mais frequentes dos alunos contra as escolas de condução estão relacionadas com o tempo de espera para a marcação de exames e a pressão que algumas escolas exercem para que comprem aulas extra.

Em caso de conflito, pode expor a situação na plataforma Reclamar.

Reclamar

 

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